DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900264 264 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo toda a mão de obra, ferramentas, fornecimento substituição e ou reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas originais ou similares e serviços de alvenaria, para atender as demandas existentes no Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região, e elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 16 de setembro de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PAD Nº 451/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Conecct Marketing e Eventos Ltda. - ME - CNPJ: 03.576.437/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos. Valor da contratação: R$13.101,92 (treze mil, cento e um reais e noventa e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002. Empenho nº 227. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Data da assinatura: 13/09/2024. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - 2ª PRAÇA Torna-se público aos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN-PE), por meio do Leiloeiro no site www.leiloesfreire.com.br, realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 21.981/1932 e demais legislação aplicável à este certame e de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos disponível no site do leiloeiro e https://ouvidoria.cofen.gov.br/corenpe/transparencia/licitacoes/. Recife-PE, 17 de setembro de 2024. LUCAS ALDENETO DA SILVA C P C / D LC C AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna-se público aos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN-PE), por meio do Leiloeiro no site www.leiloesfreire.com.br, realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, de 1 automóvel, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 21.981/1932 e demais legislação aplicável à este certame e de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos disponível no site do leiloeiro e https://ouvidoria.cofen.gov.br/corenpe/transparencia/licitacoes/. Recife-PE, 17 de setembro de 2024. LUCAS ALDENETO DA SILVA C P C / D LC C CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, referente ao Processo SEI nº 05.004968/2024-41, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade local e longa distância nacional, bem como prestação de Serviço de PABX Corporativo em Nuvem com Comunicações Unificadas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 10/10/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/. Salvador -BA, 11 de setembro de 2024. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 32/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Acqua Rios Indústria e Comércio de Água Ltda ME; CNPJ nº 08.666.193/0001-26; OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral, natural, potável e sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, a fim de atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Proc. nº 04788/2024; Elemento de despesa "Gêneros de Alimentação", Valor total de R$ 10.280,40; Assinado em 10/09/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Priscila Fragoso Aguiar Franklin - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Catta Desenvolvimento de Programas de Computador Ltda ; CNPJ nº 06.269.827/0001-8 ; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 23/09/2024 a 22/09/2025, referente a prestação de serviço de consulta de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, resultando no fornecimento do número de documento (CPF, CNPJ), nome completo, razão social, nome fantasia, endereço, telefone, endereço de correio eletrônico, participação societária dentre outros como auxílio na obtenção de informações necessárias para o trabalho da fiscalização do Crea-CE; Proc. Nº 05138/2024: assinado em 11/09/2024; Elemento de Despesa "Serviços de Informática"; Valor R$ 1.536,00; Assina pelo Crea-CE: O Engenheiro Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza- Presidente; pela contratada o Sr. Robson Soares de Araújo - representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda; CNPJ nº 33.508.278/0001-23; OBJETO: Acréscimo de 3,45% (três o inteiros e quarenta e cinco por cento) do valor do Contrato nº 49/2023, referente à reforma e ampliação da Inspetoria Regional do Acaraú - IRAC, em Sobral-CE. Valor total após o acréscimo será R$ R$ 224.737,77 (duzentos e vinte quatro mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) Proc° 05553/2024; Assinado em 11/09/2024; "Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis"; Valor R$ 7.498,75; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Angelica Sousa Lima - representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Mulato Comunicação Ltda; CNPJ nº 17.235.157/0001-07; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 19/09/2024 a 18/09/2025, referente a prestação dos serviços de publicidade prestados por uma agência de propaganda; Processo nº 05107/2024; Recurso orçamentário: "Serviço de Divulgação Institucional"; previstos no orçamento de 2023; Assinado em 31/08/2023; Valor estimado de R$ 815.604,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratada: Sr. Thiago Façanha Xenofonte Rocha - Representante. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Termo Aditivo Prorrogação do Edital de Credenciamento nº 01/2023. Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos de no mínimo 20% aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências registrados/vistados no Crea-DF, empregados do Crea-DF e seus respectivos dependentes, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do Credenciamento nº 01/2023 previsto no CAPÍTULO 7, subitem 7.1 por mais 02 (dois) meses, compreendendo o período de 1º/09/2024 a 31/10/2024, perfazendo o total de 14 (quatorze) meses de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente. Processo nº 07.022.223993/2023. EXTRATO DE CONTRATO Termo Aditivo Prorrogação do Edital de Credenciamento nº 02/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com desconto mínimo de 15% aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências registrados/vistados no Crea-DF, empregados do Crea-DF e seus respectivos dependentes, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios. Vigência: Prorroga- se o prazo de vigência do Credenciamento nº 02/2023 previsto no CAPÍTULO 7, subitem 7.1 por mais 02 (dois) meses, compreendendo o período de 1º/09/2024 a 31/10/2024, perfazendo o total de 14 (quatorze) meses de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente. Processo nº 205525/2021. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 29/2024/CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2811363/2024 - Dispensa de Licitação nº 011/2024 Contrato 032/2024, publicado na página 171, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/09/2024. Onde se lê: Contrato nº 29/2024. Leia-se: Contrato nº 032/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 021/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Laboratório Padrão S.A. Processo nº: 47765/2024. Concessão dos seguintes descontos aos beneficiários do Acordo: 30% nos serviços de análises clínicas e de anatomia patológica; 20% nos serviços de imagem (ressonância, tomografia, ultrassom, raio x, mamografia, densitometria, métodos gráficos, entre outros); 10% nas vacinas e nos serviços de genética. Vigência: 36 meses a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Matheus Machado de Moura e Natalia Biane Alves dos Santos - Procuradores Outorgados do Laboratório Padrão S/A. Goiânia, 24/07/2024. Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 036/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: SP Master Education. Processo nº: 60660/2024. Concessão de 10% de desconto nos cursos de pós-graduação ofertados pela SP Master Education aos beneficiários do Acordo. Vigência: a partir desta publicação no DOU até 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Juliana Saad Canedo Machado - Sócia-administradora da SP Master Education. Goiânia, 10/09/2024. Extrato do Termo de Acordo de Cooperação nº 038/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia. Processo nº: 58125/2024. Objetivo: acesso do Crea-GO ao sistema do Cartório no qual constarão as digitalizações das Cédulas de Crédito Rural (CCR) já registradas ou apresentadas a registro na serventia. Vigência: 30 dias, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Igor França Guedes - Oficial de Registro 1ª Circunscrição de Goiânia. Goiânia, 11/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo - TERMO DE FOMENTO Nº 008/2024 - Protocolo nº 2024111770, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e ABENC - Associação Brasileira de Engenheiros Civis de Mato Grosso, firmaram ADITIVO de alteração de data e local do evento "Seminário sobre Inspeção e Manutenção Predial" de 05 de agosto de 2024 para 10 de setembro de 2024 e da cidade de Primavera do Leste para Rondonópolis.