DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900265 265 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo - TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024 - Protocolo nº 2024111767, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e GEOCLUBE - Associação dos Geólogos de Cuiabá/MT, firmaram ADITIVO de alteração de data do dia 26 de junho para o dia 12 de setembro de 2024, referente ao lançamento do livro "A Geologia e Gemologia do Diamante: Uma visão multidisciplinar". CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.004760/2020-69 CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola do Paraná - CIEE/PR CNPJ: 76.610.591/0001-80. OBJETO: Prorrogaçlao contratual dos serviços de gestão do programa de estágio. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 65.146,23. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 1º/10/2024 a 31/12/2024. Signatário: Antoninho Caron. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 015/2024 - ARP-003/2024 - PGE-011/2023 - PROATIVA EVENTOS LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades do CREA-PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 05/09/2024 à 04/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 174.200,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 013/2024 - DISP-009/2024-CCC - ATUAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado existentes na sede provisória e nas Inspetorias Regionais de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Sto. Agostinho, da CONTRATANTE, incluindo materiais de limpeza e peças, a serem executadas por pessoa jurídica especializada, conforme especificações, condições, quantidades e exigências definidas na DISP-009/2024-CCC e seus anexos. VIGÊNCIA: 10/09/2024 à 09/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 57.800,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA AO CONTRATO nº 032/2022 - DISP-020/2022 - M. MESTRE EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/09/2024 à 31/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24217434/24 - Adriano Campos De Melo; 24217672/24 - Ana Beatriz Morais Patriota; 24217698/24 - Carvalho & Reboucas Ltda; 24217528/24 - Dyego Victor De Medeiros Lopes; 24217399/24 - Fdg Medical Ltda; 24217408/24 - Innovate In Energy Ltda; 24217664/24, 24217666/24 - Jose Vicente Meira De Vasconcelos Neto; 24217551/24 - Megga Solar Energias Renovaveis; 24217205/24 - R B Construcoes E Incorporacoes Ltda; 24217673/24, 24217676/24 - Robson Sullivan Ribeiro Nogueira; 24217422/24 - Sara Maria Da Silva Fagundes; 24217319/24, 24217322/24 - Solnext Energias Renovaveis Ltda. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24213061/24 - 2ls Engenharia E Consultoria Ltda; 24210394/23 - Breno Cabral Bezerra; 24213362/24 - Ezequiel Herculano Da Silva; 24215655/24 - Fernandes E Martins Construções Ltda Me; 24215877/24 - Italo Rodrigues Ferreira; 24215021/24 - Jose Wilson Rodrigues Da Silva; 24215483/24 - Karimar Pescados Cia Ltda; 24214390/24 - Lenilson Araújo Do Nascimento; 24216399/24 - R L Solar Ltda; 24214495/24 - Raul Lopes Rodrigues; 24214939/24 - Rejane Ferreira Da Silva Andrade; 24215520/24 - Taiza Construcoes Ltda. 24215351/24, 24215355/24 - Alex Lourenço Silva; 24213922/24 - Anderson Ugiette Da Silva; 24214235/24, 24214238/24 - Eletrotermica Manutencao Industrial De Refrigeraracao Ltda Me; 24215016/24 - Estruturar Serviços Ltda; 24215602/24 - Henrique Sergio Sousa Meneses Me; 24213795/24, 24213796/24 - Lira E Cotrim Construtora Ltda; 24181115/20 - Ronny Pedrosa Mathias; 24213625/24 - Tiago Silveira Porto. 24196410/22 - P&G Comercio e Serviços de Manutenção Lt d a . O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua: Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24211920/23 - A. R. De Souza Junior Me; 24212475/23 - Dimas Marcos Damião Dizi; 24209845/23 - Fr Solar Ltda; 24212531/23 - Idea Projetos De Engenharia Ltda Me; 24212953/23 - Infinit Empreendimentos Imobiliarios Ltda; 24212897/23 - Ionaldo Cruz Silva; 24212936/23 - Jpv Engenharia De Construções Ltda; 24211905/23 - Luciana Albuquerque Macedo 05350463403; 24165835/19 - Waneska Judayka Bezerra De Brito Guimaraes. Natal/RN, 12 de setembro de 2024. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 UASG - 926393 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN, CNPJ nº 08.025.934/0001-90, por meio do Leiloeiro Público Oficial o Sr. Filipe Pedro de Araújo, matrícula Portaria nº 029/11, vinculado a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, torna público aos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação, na modalidade LEILÃO ONLINE, do tipo MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais diplomas legais vigentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Seção de Licitações do Portal da Transparência do CREA/RN, no endereço eletrônico https://transparencia.crea-rn.org.br/crearn/licitacoes, podendo ser solicitados, também, através do e-mail [email protected] ou consultando o site www.leiloesaraujo.com.br. A sessão pública destinada a apresentação de lances relativos ao objeto deste edital e seus Anexos ocorrerá exclusivamente no site www.leiloesaraujo.com.br. Data de abertura da Sessão Pública: 15 de outubro de 2024. Hora: 10h00min (horário de Brasília). Natal/RN, 13 de setembro de 2024. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CONVOCAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2021, CESAR NAOYOSHI IGARASHI, inscrição nº 415561820, para, querendo, assumir o cargo de Agente Administrativo, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a) candidato(a) anteriormente convocado(a). CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, cientifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, nos prazos abaixo descritos, sobre os respectivos expedientes, cujos números estão citados e que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los. PESSOA FÍSICA (PRAZO 30 DIAS): EDMILSON SANTOS CPF: XXX.605.655-XX; MARCOS CERQUEIRA DA GRAÇA JUNIOR CPF: XXX.225.315-XX; VALDEMIR TAVARES DE J ES U S CPF: XXX.514.725-XX; SHIRLEI SOUZA SASSOS CPF: XXX.853.285-XX; GREYDSON M O I S ES SANTANA PEREIRA CPF: XXX.566.725-XX; ULISSES MARTINS ESQUIVEL SILVA CPF: XXX.924.635- XX; VITOR RODRIGUES CPF: XXX.418.238-X; JADIR PROCOPIO CUNHA CPF: XXX.198.924-XX; IVAN REZENDE BRITO CPF: XXX.106.705-XX; JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA CPF: XXX.481.285-XX; JOSÉ SOUZA GOMES NETO CPF: XXX.829.655-XX; ALISSON LIMA DE ALBUQUERQUE CPF: XXX.613.825-XX; LUIZ SEVERO DOS SANTOS CPF: XXX.338.315-XX; JOAO CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA; CPF XXX.425.355-XX; ALLISSON GONÇALVES ALVES CPF: XXX.962.585-XX; MÁRCIO AUGUSTO DAMASCENO CPF: XXX.109.375-XX; LUCICLEIDE MACEDO DE LIMA CPF: XXX.146.845-XX; JOSÉ BARBOSA SILVA NETO CPF: XXX.505.995-XX; TONY DAS CHAGAS MACHADO CPF: XXX.598.605-XX; LUCAS DE OLIVEIRA COSTA GUIMARÃES CPF: XXX.182.396-XX; AUGUSTO CÉSAR SILVA PRADO CPF: XXX.430.115-XX; JOÃO PAULO DE ARAÚJO LIMA CPF: XXX.546.125-XX; HUGO HENRIQUE DOS SANTOS CPF: XXX.492.435-XX; LUCIANO DOS SANTOS CPF: XXX.713.185-XX. PESSOA JURÍDICA (PRAZO 30 DIAS): ERIVELTON SANTANA DE OLIVEIRA; CNPJ :12.731.727/0001-28; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ:08.343.492/0133-70; SERGIFRUT SERGIPE FRUTICULTURA LTDA CNPJ:02.035.540/0001-36; CECÍLIA ROSA SANTOS DA SILVA CNPJ:47.636.927/0001-86; PRE MOLDADOS 2 IRMAOS CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS CPNJ: 45.302.897/0001-46; JF CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CPNJ: 44.075.450/0001-19; FM MIX LTDA CNPJ:19.400.607/0001-97 DA MATTA CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI CNPJ:22.416.814/0001-44; BRUNO DOS SANTOS CARVALHO CNPJ:20.636.697/0001-07; EQUITEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ:04.670.652/0001-94; RM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME CNPJ: 23.092.485/0001-96; CONQUISTTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA CNPJ: 43.336.710/0001-08; KAZUKAS ENGENHARIA LTDA CNPJ:39.268.423/0001-22; PARAISO PROJETOS & CONSULTORIAS CNPJ: 36.561.006/0001-85; PAROQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO E SÃO LUCAS CNPJ: 13.043.021/0072-20; A RESTAU R E PINTURAS PREDIAIS EIRELI - ME CNPJ: 23.888.406/0001-58; UPS ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 31.265.879/0001-27; PROJETANDO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 35.242.248/0001-43; JR INDUSTRIA DE PREMOLDADOS CNPJ: 37.538.979/0001-66; TOTAL AR ARCONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA CNPJ:03.271.700/0001-09; AQUITEX CON F EC CO ES CNPJ:22.025.956/0001-80; LOG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:48.547.209/0001-04; LGC ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA CNPJ:50.816.544/0001-02; ÁGUA BOA MARICULT U R A LTDA - EPP CNPJ: 07.167.218/0001-84; IDEAL COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ:30.667.327/0001-82; ANDERSON DE MENEZES OLIVEIRA CNPJ: 36.578.829/0001-13; MRCI - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME; 14.188.449/0001-30; EXTRAÇÃO DE ARGILAS SANTA ROSA EIRELI ME CNPJ: 23.758.933/0001-48; DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 35.412.200/0001-36; MAK CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:40.158.668/0001-86; CITRUS DERIVADO DE PETROLEO LTDA CNPJ: 48.051.220/0001-70; M M LED MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI - EPP CNPJ: 28.867.833/0001-73; GF ANDRADE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS CNPJ: 45.098.767/0001-33; CONSTRUTORA GARCIA LTDA CNPJ:48.547.305/0001-44; INOVE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA CNPJ 12.065.201/0001-56; ATANAEL SOUZA DA GAMA CNPJ:40.329.392/0001-51; FRANCISCO DANIEL MARTINS CNPJ: 35.714.586/0001-30; JRR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ:29.761.606/0001-21; CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA CANPJ:16.458.507/0001-23; ARENA C A LU LTDA CNPJ:29.647.871/0001-83; LOOK DO BRASIL SS LTDA CNPJ:05.938.919/0001-44; CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA - EPP CNPJ:03.458.371/0001-00; CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA - EPP CNPJ:03.458.371/0001-00; A M PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ:02.056.591/0001-44; ENGESELT ENGENHARIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP CNPJ:09.502.108/0001-57; DDG PUBLICIDADE VISUAL CNPJ: 31.820.196/0001-94; CONSTRUTORA MIDAS LTDA - ME CNPJ:23.026.680/0001-18; REMATE ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 38.229.066/0001-20; ALL WASTE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA CNPJ:51.972.661/0001-10; CONSTRUCENTER SERGIPE LTDA CNPJ: 47.400.504/0001-62. Aracaju, 10 de setembro de 2024. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 008/2024 - Processo nº 040/2024- Dispensa de Licitação n 014/2024- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e Fundação de Apoio ao Campus de Paranavaí - Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (FAFIPA), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.566.804/0001-76-. Vigência: 12 (doze) meses - Data do Início: 16/09/2024 a 16/09/2025. ASSINATURA: 16/09/2024. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Rafael Benjamim Cargnin Filho- Diretor Presidente.