DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais poderão ser adquiridos através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. AV I S O LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 23/09/2024 às 10:00. Encerramento em 17/10/2024, quinta- feira, às 14:00 horas Visitação: 14 e 15/10/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio. SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e 104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00. LANCE MÍNIMO: R$ 500.00,00 em até 8 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 14,756%). Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EDITAL Nº 15 - CREFITO-2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Félix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 23 de setembro a 27 de setembro de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO . .Nº DE INSCRIÇÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CRITÉRIO DE INGRESSO . .50269 .PEDRO MUXFELDT OLIVEIRA .6º .AMPLA CONCORRÊNCIA WILEN HEIL SILVA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 178/2024; Contrato de Adesão nº 001/2024 ao Contrato CFM nº 90012/2024; Objeto: Contratação de solução integrada de pagamento por meio eletrônico; Contratada: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A; CNPJ: 36.063.350/0001-44; Data de Assinatura: 22/08/2024; Valor Total Estimado anual das taxas: R$ 304.800,00; Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo: Contrato PE 013/2021. Contratada: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Prestação de Serviço de telefonia Fixa E-1. Data da Assinatura: 09/08/2024. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Termo Aditivo Extraordinário: Contrato CVT 002/2019. Contratada: GRANJA E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 20.380.888/0001-42. Objeto: Serviços de Advocacia Trabalhista. Data da Assinatura: 04/09/2024. Vigência: 10/09/2024 a 09/03/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. 2º Termo Aditivo: Contrato DL 027/2024. Contratada: MARCO ANTONIO PEREIRA LO P ES 73483389091. Objeto: Locação de Mesa de Som. Data da Assinatura: 22/08/2024; Valor Mensal: R$ 3.433,33; Vigência: 15/09/2024 a 14/12/2024. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 08/2023 - PROCESSO N.81/2023 1. Contratada: CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Serviço de Telefonia móvel e linha de dados com tecnologia 4G/ 5G ou superior. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. 6. Data de assinatura: 26/08/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Marcia da Silva Souto Mesquita - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CITAÇÃO DR. HUGO SERGIO PRETTO MOURA CRM/SC 7016 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo no art. 2º, da Resolução CFM nº 2.164/2017, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO do médico HUGO SERGIO PRETTO MOURA CRM/SC 7016 para, em cumprimento ao que determina o §2º, art. 2º da Resolução CFM nº 2.164/2017, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício CRMSC Nº 10.098/2024 - PEP, constante nos autos para apresentar MANIFESTAÇÃO no Procedimento Administrativo nº 02/2024, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste. Na ausência de manifestação, será declarada revelia. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedito o referido edital. Florianópolis, 18 de setembro de 2024. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO CRMV-DF Nº 2/2024 PROC. 0120024.00000047/2024-72. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-CRMV-DF, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADO: MAIS SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 45.901.045/0001-75; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, I c/c Art. 155, III da Lei nº 14.133/21, em razão da inexecução total das obrigações contratuais conforme decisão exarada nos autos do Processo SUAP nº 0120024.00000047/2024-72. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. ASSINATURA PELO CONTRATANTE: Jadir Costa Filho - Presidente. Brasília/DF, 17 de setembro de 2024. JADIR COSTA FILHO- Presidente do CRMV-DF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP - UASG 926020 Nº Processo: 0120018.00000004/2024-80. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionados, para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Total de Grupos: 01. Total de Itens Licitados: 37. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01, Edifício Ceará BL E, n. 30, 14° andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou www.gov.br/compras ou https://www.crmvdf.org.br/licitacoes-e-contratos/. Cadastro das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (61) 3225-6621. Em 18 de setembro de 2024 RAFAEL PEREIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada em material de limpeza: Água Sanitária. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: 48.758.151 BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 48.758.151/0001-30. Vínculo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1027/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2023 do Comando da 4ª Região Militar. Prazo: 12 (doze) meses contados da data de publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor R$597,00 (quinhentos e noventa e sete reais). EXTRATO DE DISTRATO Objeto: Distrato de 4º Termo Aditivo ao contrato do serviço Banco de Preços publicado no DOU de 12/07/2024. Partes: CONTRATANTE : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região- CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda (17/2020) CNPJ: 07.797.967/0001-95. Vínculo: Dispensa de Licitação. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2020 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe CRO/SE. Contratada: ITWEB PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ 12.115.918/0001-65. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para hospedagem e gerenciador administrativo do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas do site do CRO/SE, para uso exclusivo na internet. OBJETO DO TERMO ADITIVO: RESCISÃO DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DE 09.09.2024. Parecer Jurídico nº: 00075/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região - CRP-02, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente calçada no art. 18 e seguintes da Resolução CFP nº 10/2024 (Regimento Eleitoral), CONVOCA as(os) psicólogas(os) com inscrição principal junto ao CRP-02 e em pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada exclusivamente em ambiente virtual, para possibilitar a participação ampliada de toda a categoria. LOCAL: Para todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-02, localizada na Rua Treze de Maio, nº 47, Bairro Santo Amaro, Recife - PE. DATA: 21 de outubro de 2024. HORÁRIO: A Assembleia se iniciará às 19:00h com quórum para instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste Regional, e, caso não alcançado o quórum na primeira convocação, às 19h30, impreterivelmente, será instalada a Assembleia, com qualquer número de presentes. O ambiente virtual estará aberto para registro de entrada pelas(os) psicólogas(os) desde o horário da primeira convocação. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DIREITO A VOTO: A(O) psicóloga(o) que tiver interesse em participar e votar deverá se inscrever por meio do sympla, através do link, divulgado no site do CRP-02 - www.crppe.org.br, no período de 19/09 a 18/10/2024, às 23:59'59'', e deverá, até a data da Assembleia, estar quite com o pagamento das anuidades para exercer direito ao voto. A(O) psicóloga(o) que estiver com o parcelamento de anuidades "em dia", até a data do evento, também poderá exercer o direito ao voto. Findo o prazo de inscrição, o CRP-02 encaminhará por e-mail, às(aos) inscritas(os), as instruções e o link de acesso ao ambiente virtual. PAUTA: O evento terá especificamente a seguinte pauta: 1 - Deflagração do processo eleitoral na jurisdição pertencente ao Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região (Art. 24 do Regimento Eleitoral); 2 - Obtenção da indicação de 06 (seis) nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral - CRE (efetivos e suplentes) que será constituída por psicólogas(os) não conselheiras(os) regionais (Arts. 18 e 24 do Regimento Eleitoral). Recife, 18 de setembro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Presidenta do Conselho