DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900267 267 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - RN, através de sua presidente, a Psicóloga Flávia Alves da Silva, CRP-17/4967, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, CONVOCA as (os) psicólogas (os) da jurisdição do Rio Grande do Norte que estejam devidamente inscritos, em pleno gozo de seus direitos, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada virtualmente pela plataforma Google Meet, dia 19 de outubro de 2024, às 9h, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus integrantes, e às 9h30, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas(os). A inscrição prévia será entre as datas de 1º a 14 de outubro, a ser divulgada amplamente no site www.crprn.org.br e pelas redes sociais: Facebook/Conselho Regional de Psicologia do RN e Instagram(@crprn17). O formato remoto terá 250 vagas divididas da seguinte forma: 240 vagas para psicólogas(os) e 10 para a equipe de apoio do Conselho. O momento terá a Ordem do Dia: Deflagração do processo eleitoral 2025 e eleição da Comissão Regional Eleitoral. Natal, 18 de setembro de 2024. FLÁVIA ALVES DA SILVA Presidenta do CRP-17/RN CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TJIL Nº 10/2024 - UASG 926609 Proc. Adm.: 2800.03.00358.2024. Objeto: Participação no VIGÉSIMO SÉTIMO CO N G R ES S O BRASILEIRO DE OUVIDORES. Contratada: Associação Brasileira de Ouvidores. CNPJ: 00.656.809/0001- 76. Valor total: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais). Fund. Art. 74, inciso III, alínea f c/c §3º da Lei nº 14.133. Declaração de inexigibilidade em 30/08/2024. Harley Moraes Martins - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 9º EDITAL CONVOCATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO CO R E - ES APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O PREENCHIMENTO DA 8ª VAGA DE TRABALHO - CR O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca o abaixo relacionado, aprovado em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core - ES , para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, n 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 23/09/24 ao 27/09/24, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa. De acordo com edital para o preenchimento da vaga, o início do exercício será dia 30/09/24. Sendo assim, convoca-se: 457001007, Dener Lopes Da Silva, 60, 2°, conforme resultado final de aprovados - Lista específica negros - assistente administrativo. Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ELEIÇÃO CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR - TRIÊNIO 2025/2028 Pelo presente Edital, o Sindicato dos Representantes Comerciais Autônomos e Empresas de Representação Comercial do Estado do Paraná - SIRECOM-PR, RETIFICA o Edital de Convocação publicado no DOU em 17/09/2024, Edição 180, Seção 3, pg 174, que passa a vigorar com o seguinte teor: Pelo presente Edital, o Sindicato dos Representantes Comerciais Autônomos e Empresas de Representação Comercial do Estado do Paraná - SIRECOM-PR, em atendimento ao requerido pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - Core-PR e, em cumprimento ao que estabelece o art. 12 da Lei 4.886/1965, combinado com as disposições do Regimento Interno e do Regulamento Eleitoral do Core-PR, este último aprovado em consonância com a Resolução nº 2.125/2024 - Confere, faz saber que ficam os representantes comerciais do Estado do Paraná CONVOCADOS para a eleição para a composição do Core-PR, triênio 2025/2028, a ser realizada no dia 04 do mês de novembro do ano de 2024, das 10h às 16h, na Avenida Visconde de Guarapuava, nº 1101, Alto da XV, Curitiba-PR, CEP: 80.045-200. O pleito terá como objetivo: a) A eleição de 7 (sete) membros oriundos das Diretorias de Sindicatos da classe no Estado do Paraná, para constituírem, juntamente com o presidente do mais antigo sindicato da classe, 2/3 (dois terços) do Core-PR; b) A eleição de mais 04 (quatro) integrantes da classe, dentre os representantes comerciais, pessoas naturais e empresários individuais, em situação regular, no exercício efetivo da profissão, para constituírem o 1/3 (um terço) restante. O prazo para registro das candidaturas será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, devendo serem protocolizadas na secretaria do SIRECOM-PR, localizada na José Loureiro, nº 746, Fundos, Centro, Curitiba-PR, CEP: 80.010-000, das segundas às sextas-feiras, das 10h as 12h e das 14h as 16h, onde poderão ser obtidas quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. As normas e documentos para inscrição das candidaturas e participação no processo eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível no site do Core-PR: https://corepr.org.br/. O prazo para impugnação de candidaturas será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da divulgação das mesmas, devendo ser dirigida à Comissão Eleitoral. A eleição se dará por escrutínio secreto. Para votar e ser votado, o representante comercial deverá estar registrado no Core-PR há mais de 02 (dois) anos antes do pleito, estar em situação regular, quite até 05 (cinco) dias antes da realização da eleição, bem como preencher os demais requisitos previstos no Regulamento Eleitoral. Serão proclamados vencedores pela Comissão Eleitoral a chapa e os candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos. Curitiba, Paraná 17 de setembro de 2024 PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, Entidade Autárquica, regulamentada pela Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, dotada de personalidade jurídica de direito público, neste ato representado pela conselheira presidenta Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região nº 11.986, convoca as/os Assistentes Sociais do estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Geral Ordinária, agendada para o dia 05/10/2024 (sábado) às 09:30h em primeira convocação, e às 10h em segunda convocação, a ser realizada na Sede do CRESS 7ª Região, sito à Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar, Centro, Rio de Janeiro, com o número de Assistentes Sociais presentes. Pauta da assembleia: 1.Prestação de Contas Parcial do ano de 2024; 2. Proposta do Plano de Ações e Orçamentário do ano de 2025; 3. Anuidade de 2025. Registra-se que a assembleia é aberta, mas terão direito a voto assistentes sociais em pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades do CRESS 7ª Região até o ano de 2023. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024 MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 25 de julho de 2024 (quinta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Erick Yuji Yamachi, Técnico Administrativo, 647.02505692/9, 9º, Ampla Concorrência, XXX.052.928–XX. Henrique Rodrigues de Sousa, Analista Administrativo, 647.02502439/0, 4º, Ampla Concorrência, XXX.462.118-XX. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação de candidata convocada no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. A candidata deverá comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 24 de junho de 2024 (segunda-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidata convocada (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Geovana Deyse Menezes Santos, Técnico Administrativo, 647.02505308/4, 2º, PPP, XXX.283.438–XX. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação de candidato convocado no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. O candidato deverá comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 19 de julho de 2024 (sexta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Igor de Araujo Lopes, Técnico Administrativo, 647.02501275/4, 8º, Ampla Concorrência, XXX.989.328–XX. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 - NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 18 de setembro de 2024 (quarta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Fabio de Moura Leocadio, Analista Administrativo, 647.02505484/7, 1º, PCD, XXX.175.508–XX; Nixon Diniz Pereira, Analista Administrativo, 647.02505595/3, 5º, Ampla Concorrência, XXX.515.986–XX; Fernando Kazuo Higashi, Analista Administrativo, 647.02502010/4, 6º, Ampla Concorrência, XXX.406.928–XX. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho