DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará - SEMMA a Autorização (AU) nº 76/2024 para a instalação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNP-IPA-NS- 1025913340 - Manoel (ID. 430066887)" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará - SEMMA a Autorização (AU) nº 78/2024 para a instalação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Rua da Etenalco nº 28, STO. Morro Muriqui, ao lado do sítio do Sr. Abel Projeto - CT-UNP- IPA-NS - 1028051814 - Ricardo (ID. 430066626) - Apelido Irmão Ricardo" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Monte Alegre, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI), e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia: 1. PROJETO: ID. 440056145 - FARTURA, de tensão nominal de 34,5 kV, para a área rural do município de Monte Alegre, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Afuá - SEMMA as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "BAIRRO CAPIM MARINO / CT-UNI-NS-OFÍC-227/2021 - GAB/PMA-E1 ID. 430037805", localizada no município de Afuá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta de Pedras - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RD Mangabeira, S/N, Estrada, km 04 Sitio Catumbi, Lote 01 em frente, a Subestação da Equatorial, Sitio do Professor Manoel / CT-UNI-PED-NS - 1090922610 - Manoel SER ID. 430075952", localizada no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará - SEMMA a Licença de Operação (LO) para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Granja Marathon, Assentamento Luís Lopes Sobrinho. Ramal do Ferro Amarelo, Prox. a Horta Apelido: Ronan/Ronan Lopes de Lima (ID. 430054182)" e "Após os 3 Tubos/Carlos Rodrigo da Silva Monteiro (ID. 430054320)", localizadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 002/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 002/2024 e a Licença de Operação (LO) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Sítio Acapu / Gilberto de Souza Lima ID. 430060120", localizada no município de Curuçá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 005/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 e a Licença de Operação (LO) nº 010/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "I D. 430072723_CT-UNI-CUR-NS-1086544298 - RAIMUNDA", localizada no município de Curuçá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 004/2024 e a Licença de Operação (LO) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto CT- UNR-CUR-NS-1088129217 - VALDINEI ID. 430075155", localizada no município de Curuçá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 003/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 003/2024 e a Licença de Operação (LO) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto CT- UNR-IGA-NS-1062017889 - JANILDO GOMES DE SOUSA ID. 430076812", localizada no município de Curuçá, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, EXATAS E DA SAÚDE DO PIAUÍ / INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO P A R N A Í BA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FAHESP - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba S/A, inscrito sob o CNPJ 13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas na data de 17/06/2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XVII- nº F.131 a F.134. E nas datas de 17/07/2024 e 07/08/2024, foram registrados 14 (quatorze) diplomas no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XVII- nº F.217, F.238 a F. 250. E nas datas de 08/08/2024, 09/08/2024 e 13/08/2024, foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XVIII - nº F.1 a F.36 e F.38 a F.46. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.iesvap.edu.br. Parnaíba-PI, 19 de setembro de 2024. JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO Diretor FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 01/10/2024 às 10:00hs, tendo por objeto contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para 07 (Sete) autoclaves pelo prazo de 12 (doze) meses. conforme o edital e termo de referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br. São Paulo, 18 de setembro de 2024. LEVY TEIXEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00099/2024 Objeto: Contratação do serviço de manutenção corretiva do equipamento Cytovision - Sistema de escaneamento automático de lâminas, para atender ao projeto intitulado "Ampliação, Modernização e Inovação na Infraestrutura de Pesquisa da UFPE". Empresa contratada: Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda, CNPJ: 52.201.456/0001-13. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.13.0215.11. Valor de R$ 7.200,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Sistema para análise de raízes e folhas. Empresa: Regent Instruments Inc. Valor CAD 15.639,00 (Quinze mil, seiscentos e trinta e nove dólares canadense) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de setembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 18 de setembro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74 da Lei n. 14133/21. Objeto: PAGAMENTO DE FRANQUIA DE APÓLICE DE SEGURO em virtude do sinistro com o veículo FAS 54 Onix LT 1.0 mecânico- Placas BCW-8C51, através da empresa Gente Seguradora, Contrato nº 14/2021- PREGÃO Nº06/2021. Fornecedor: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Valor máximo: R$ 4.178,51 (quatro mil, cento e setenta e oito reais, e cinquenta e um centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 18 de setembro de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente FUNDAÇÃO BUTANTAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Técnico Científica nº 01/2023- C EC E F, Processo n° 001/0708/000.473/2023. Participes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Instituto Butantan e a Fundação Butantan. Objeto do Acordo: O Acordo de Parceria tem por objeto a colaboração mútua entre os Partícipes visando a execução da última etapa do estudo denominado "DEN-03-IB (Ensaio Clínico fase III duplo- cego randomizado controlado com placebo para avaliação da eficácia e segurança da vacina Dengue 1, 2, 3, 4 (atenuada) do Instituto Butantan)", Objeto do Aditivo: Alteração Cláusula Segunda - Do Plano de Trabalho, Alteração da Cláusula Décima - Da Vigência e da Prorrogação e Da Cláusula Quinta - Dos Recursos Financeiros, Data de assinatura: 28/08/2024. Vigência: 02/09/2024 a 30/06/2024. Valor: R$ 154.544,00. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAPERUNA Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ 29.642.709-0001/72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados treze diplomas no dia 13/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 2364 a 2376/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsj.edu.br Itaperuna - RJ, 17 de setembro de 2024. JADER ALMEIDA DA SILVA Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 09/2024, que tem como objeto contratação de serviços de de manutenção preventiva e corretiva, por demanda, com reposição de peças originais, genuínas ou similares, na frota de veículos da Polícia Civil na cidade de Uberaba, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor taxa administrativa , estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 BC GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, valor global do lotes : R$65.0000 - 0,01% taxa administrativa. MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 340682024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO. Valor: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 17 de Setembro de 2024. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.