DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900273 273 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 14/2024 PROJETO 914BRZ1149. Publicação de 01 perfil para contratação de 05 (cinco) profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao- de-consultores Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 19/09/2024 até o dia 25/09/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 021/2024, cujo objeto é a fornecimento de camisetas Jornada Integrada SEST SENST e Encontro Nacional de Lideranças - Compra Centralizada CRPR, como DESERTA, no dia 13/09/2024. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SÃO GONÇALO DO ABAETE/MG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresas credenciadas pelo CET/MG para prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência para atender a Unidade DN161 SEST SENAT Curvelo/MG. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/10/2024, às 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] Curvelo/MG, 18 de setembro de 2024. FABÍOLA LOURENÇO DE MESQUITA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONTRATO O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE CONTRATO nº 12/2024 Decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2024 - Processo Administrativo nº 77/2024 Contratada: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA -inscrita no CNPJ nº 35.741.144/0001-83, Objeto do Termo de Contrato: a Aquisição de Ambulância de simples remoção - Tipo A, para compor a frota de veículos do SAME/FM, de acordo com as especificações contidas no "TERMO DE REFERÊNCIA" - ANEXO I do Edital. Valor global R$ 750.000,00 Empenho 1035 e 1036 de 2024 Vigência: 12 meses.Assinatura: 24/07/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no dia 26/08/2024, no livro nº 05, registros 0070; 0434; 0435; 0437; 0438; 0439; 0440; 0441; 0442; 0443; 0444; 0445; 0446; 0447; 0448; 0449; 0466; 0473; 0474; 0475; 0476; 0477; 0478; 0479; 0480; 0481; 0482; 0483; 0547; 0576. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade. Brasília, 2 de setembro de 2024. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 R EC U R S O O SENAI-DR/RN, através do seu Pregoeiro, torna público para todos os participantes e interessados, que foi, tempestivamente, interposto Recurso Administrativo contra a decisão do Pregoeiro no julgamento dos Documentos de Habilitação do citado Pregão. O recurso administrativo está disponível no setor de licitação, Edifício Casa da Indústria, Av. Senador Salgado Filho, 2860, Lagoa Nova e poderão ser solicitados pelo e- mail [email protected]. Os Licitantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões, conforme disposto no art. 59 da lei 13.303, de 13/06/2016. Natal (RN), 18 de setembro de 2024 GERMANO JOSÉ FERREIRA DE FARIAS DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 50/2024 Objeto: Aquisição de Ferramentas - SENAI e SESI. Vencedores: 2.123.311 IURI DE OLIVEIRA MEDEIROS (itens 11,13,19,34,45,46,47,48,49,50,51,52,54,55,57,72, 75,79,80,81,92), ACOSA COM LTDA (itens 4,5,7,8,10,18, 21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,36,42,43,62,65, 67,68,69,71,82,83,86), JC COSTA SERVICE (itens 14,73, 78), NC TRIMAX COM LTDA (itens 12,15,17,39,40,63,76, 87,88,91), NGV DIST E SOL LTDA (itens 3,35,61,74,84,85), VINTEK IND., COM E SERV EIRELI (Itens 16,20), WT COM DE FER LTDA (itens 2,6,37,38,64, 66) e o cancelamento dos itens 1,9,41,44,53,56,58,59,60,70,77,89,90,93,94,95, todos do Pregão Eletrônico 050/2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 296/2023 Objeto: Contratação para a reforma da escola móvel de gráfica 003 (LSX-6514), modelo carreta, em atendimento ao SENAI. Vencedor: ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a unidade C113 do SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/10/2024, das 14h00 às 14h15 A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail [email protected], telefone (49) 3251-4907. PATRICIA MIRANDA VIEIRA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 PROCESSO 503-6/224 O SEST SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preço para futura aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI para atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT, conforme as condições e especificações constantes neste edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 19/09/2024 com término às 10h15 do dia 26/09/2024. Abertura das propostas 26/09/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 PROCESSO 332-7/2024 O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atendimento às Unidades Operacionais de Recife/PE e Caruaru/PE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 19/09/2024 com término às 09h15 do dia 26/09/2024. Abertura das propostas 26/09/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDRE FRAZAO PEREIRA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a aquisição de Empilhadeira a gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em favor da empresa Heli Brasil- KMR Group LTDA, no valor de R$ 186.000,00(cento e oitenta e seis mil reais). KARINE COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade B057 Uberaba/MG comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de Equipamentos de Limpeza (Lavadora e Secadora de Piso e Varredeira Manual). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/09/2024, das 14h00 às 14h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. GILSON LUIZ CRISPIM Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇO DE TELEMETRIA para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado até 120 meses. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/10/2024, das 09h00 às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, solicite pelo endereço eletrônico: [email protected]. JEAN CARLOS BORGES Presidente da Comissão de Licitação