DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900272 272 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2023 e de 2022 (Em reais) FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO CNPJ nº 61.370.094/0001-85 nea de bens a partir de 1º de janeiro de 2008. De acordo com essa Lei, os saldos existentes na conta de Reserva de Reavaliação constituída antes da sua vigência, deveriam ser estornados até o término do exercício de 2008 ou mantidos até sua efetiva realização. A Fundação optou por manter o saldo da reavaliação existente até a sua efetiva realização. b) Superávit do Exercício: O Superávit do Exercício é aplicado integralmente no território nacional e na manutenção e desen- volvimento dos objetivos institucionais da Fundação. Nota 16 - Certificado de Entidade Benefi- cente de Assistência Social - CEBAS: A Fundação de Rotarianos de São Paulo obteve seu último certificado CEBAS concedido por Despacho de 27 de janeiro de 2021, do Ministro da Educação, proferido no processo 19839.105286/2020-46, em razão da renovação requerida através do processo originário nº 23000.010292/2012-36, em 29/06/2012, para o período de 2013 a 2015, sendo certo que para os períodos posteriores, requereu, tempestivamente, através dos proces- sos de nº 23000.024814/2015-20, em 22/12/2015; nº 23000.040980/2018-16, em 18/12/2018; nº 23000.033666/2021-82, em 16/12/2021, em conformidade com a Lei, novas renovações dos períodos subsequentes, as quais ainda se encontram sob análise junto ao Ministério da Educa- ção, de forma que permanece a Instituição albergada pela certificação até decisão final dos re- feridos processos. Vale ressaltar que, a Fundação de Rotarianos de São Paulo, devido à sua na- tureza não lucrativa e, em conformidade com o artigo 150, VI, “c” e do artigo 195, § 7º, ambos da Constituição Federal, é imune de impostos e contribuições sociais, haja vista, ainda, o cum- primento por parte desta dos requisitos legais. Nota 17 - Cobertura de Seguros: A Fundação, com auxílio de consultores especializados, contrata seguros em montantes considerados sufi- cientes para a cobertura de eventuais sinistros e outros riscos. As premissas de riscos adotadas, dada sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. As apólices de seguros mantidas pela Fundação em 31 de dezembro de 2023 e 31 de dezembro de 2022, totalizam as seguintes coberturas contra riscos: Valores Segurados 2023 - R$ 2022 - R$ Incêndio, raio, explosão de qualquer natureza 27.000.000 27.000.000 Roubo de Bens 250.000 250.000 Danos Elétricos 200.000 200.000 Vendaval 2.000.000 2.000.000 Equipamentos Eletrônicos 600.000 600.000 Roubo de Valores (dentro do local segurado) 15.000 15.000 Roubo de Valores (em mãos de portadores) 10.000 10.000 Fidelidade 50.000 50.000 Valores Segurados 2023 - R$ 2022 - R$ Desmoronamento e Alagamento 1.100.000 1.100.000 Despesas Recomposição de Registros e Documentos 50.000 50.000 Responsabilidade Civil Geral 4.000.000 4.000.000 Equipamentos Estacionários 1.000.000 1.000.000 Rompimento de Tanques e Tubulações 100.000 100.000 Equipamentos Portáteis 50.000 50.000 Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores 15.000.000 15.000.000 Veículos 100% FIPE 100% FIPE Blindagem 205.000 217.660 Total Segurado 51.630.000 51.642.660 Nota 18 - Declaração de Conformidade: De acordo com as exigências de divulgação contidas nos Pronunciamentos do CPC a Diretoria declara que somente foram divulgadas as informações que acreditam ser relevantes. São Paulo, 26 de fevereiro de 2024 Diretoria Nahid Chicani - Presidente da Diretoria Charles Michachi Corea - Gerente de Controladoria Contador Marcio Silva Lemos - CRC 1SP281657/O-9 Parecer do Conselho Fiscal Senhor Presidente. Em atendimento ao que dispõe os parágrafos 2º e 3º do artigo 37 do Estatuto Social, procedemos a análise das Demonstrações Financeiras e Contábeis da Fundação de Rotarianos de São Paulo, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023. Consoante o nosso exame e, consubstanciados no parecer dos Auditores lndependentes, o Conselho Fiscal deliberou, por unanimidade, recomendar a sua aprovação, tendo em vista que as demonstrações contábeis e financeiras representam, em todos os aspectos, a posição patrimonial e financeira da Fundação de Rotarianos de São Paulo, em 31 de dezembro de 2023. É o nosso parecer. São Paulo, 08 de março de 2024. Irineu De Mula; Flávio Farah; Salvador Strazzeri. Ao Companheiro Nahid Chicani DD. Presidente da Fundação de Rotarianos de São Paulo, Nesta. Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis Ilmos. Srs. Diretores da Fundação de Rotarianos de São Paulo - São Paulo - SP. Opinião: Examinamos as Demonstrações Contábeis da Fundação de Rotarianos de São Paulo, que compreendem o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas Demonstrações do Resultado, do Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa para o período findo naquela data, bem como as correspondentes Notas Explicativas, incluindo o resumo das principais práticas contábeis. Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Fundação de Rotarianos de São Paulo em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para Opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as Normas Brasileiras e Internacionais de Auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção adiante intitulada “Responsabilidades do Auditor Independente pela Auditoria das Demonstrações Contábeis”. Somos independentes em relação à Fundação, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras Informações que acompanham as Demonstrações Contábeis e o Relatório do Auditor: A administração da Fundação é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as Demonstrações Contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse Relatório. Em conexão com a auditoria das Demonstrações Contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse Relatório está, de forma relevante, inconsistente com as Demonstrações Contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da Administração: A administração da Fundação é responsável pela elaboração e adequada apresentação das Demonstrações Contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de Demonstrações Contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das Demonstrações Contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da Fundação continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Fundação ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Responsabilidades do Auditor pela Auditoria das Demonstrações Contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as Demonstrações Contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir Relatório de Auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as Normas Brasileiras e Internacionais de Auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas Demonstrações Contábeis. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as Normas Brasileiras e Internacionais de Auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas Demonstrações Contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Fundação. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Fundação. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso Relatório de Auditoria para as respectivas divulgações nas Demonstrações Contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso Relatório. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das Demonstrações Contábeis, inclusive as divulgações e se as Demonstrações Contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. São Paulo, 5 de março de 2024. Angela Zechinelli Alonso - Contadora CRC 1 SP 126226/O-9. Alonso, Barretto & Cia. - Auditores Independentes - CRC 2SP013232/O-3. continuação continua FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE ADITAMENTO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 Processo FSA 12974/23; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ 57.538.696/0001-21; CSVIEWS MEDIAÇÃO, TREINAMENTO E CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA. - CNPJ 27.731.176/0001-70; Objeto: 1º Termo de Aditamento ao Convênio objetivando a instalação de Câmara de Mediação nos moldes itinerantes online junto ao Núcleo de Prática Jurídica - NPJ; Assinatura: 10/09/2024; Vigência: sem alteração - 36 meses; Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses de recursos - receita. Prof. Dr. Rodrigo Cutri - Presidente INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas nos dias 20/08/2024 e 26/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1245 a 1272. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 18 de setembro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 26/08/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 454. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Guarapari, 18 de setembro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas nos dias 19/08/2024, 20/08/2024, 26/08/2024, e 27/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1333 a 1368. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 18 de setembro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no dia 27/08/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 106 a 116. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 18 de setembro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 20/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 11. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 18 de setembro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas nos dias 20/08/2024 e 27/08/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 213 a 216. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 18 de setembro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 27/08/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 70. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Leopoldina, 18 de setembro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas nos dias 19/08/2024 e 26/08/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 240 a 243. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 18 de setembro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas nos dias 20/08/2024 e 26/08/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 218 a 223. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 18 de setembro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor