DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica aberto, a partir desta data, 19 de setembro de 2024, o prazo para registro de chapa(s), que se encerrará no dia 23 de setembro de 2024. O requerimento, em duas vias, deverá vir acompanhado de todos os documentos exigidos para registro de chapa(s) e será dirigido ao Presidente desta Entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da referida chapa. A secretaria da Entidade funcionará no período destinado ao registro de chapa(s), em dias uteis, no horário das 08:00h às 12:00h, para atendimento e protocolização do registro da(s) chapa(s). A eleição será realizada em um só dia, na data e horário acima, com o quórum previsto no Estatuto do SINDMONTANHA. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital. Montanha - ES, 18 de setembro de 2024. TÂNIA REGINA SOUZA NEVES MATOS SOCIEDADE CIVIL CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 33.113.663/0001-71 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.053 (Um mil e cinquenta e três) diplomas de 14/11/2022 à 20/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livros 5, 6, 7 e 8. - Registros 2035 à 3087. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://cbm- unicbe.edu.br/1.0/publicacao.php Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2024. EDITH CRISTIANE DOS SANTOS MAIO Pró-Reitora Acadêmica SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE VILA VELHA Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda. 37.745.762.0001-27 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, 47 (quarenta e sete) diplomas físicos - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 40 - registros n. 19523 a 19569 e 105 (cento e cinco) diplomas virtuais - nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1 - registros n. 1154 a 1258. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://uvv.br. Vila Velha, 31 de agosto de 2024. DENISE COUTINHO ENDRINGER Reitora UNIESP S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Politécnica de Campinas - POLICAMP, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 106 [Cento e seis] diplomas no período de 12/04/2023 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 208 registros: 147874, 147881, 147920, 147921, 147931, 147948 a 147951, 147967, 147968, 147976, 147980, 147981, 147983, 147986 a 147991, 148018, 148040, 148065, 148084 a 148086, 148096, 148101, 148127; Livro 001-EX registros: 1488 a 1492, 1497, 1557, 1558, 1779, 1780, 1962, 1966, 1967, 1970 a 1972, 1982, 1990, 2001, 2559, 2560, 2601, 2604, 2605, 2625, 2626, 2653, 2739, 2740, 2745, 2746, 2860, 2923 a 2933, 2935 a 2938, 3049, 3063, 3272, 3275, 3278, 3280, 3283, 3285, 3286, 3288; Livro 002-EX registros: 148, 149, 178, 179, 183 a 186, 198 a 200, 478 a 480, 513 a 515, 648, 677. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.consultadiplomas.uniesp.edu.br. São Paulo, 18 de setembro de 2024. MURILO MENDES DE ANGELO Diretor Acadêmico UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado um diploma no periodo de 01/09/2024 a 16/09/2024, no seguinte livro de registro e sequencia numerica: livro 04/2024 - Registro N. º 17. O diploma registrado podera ser consultado a partir do dia 10 de Outubro de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos-SP, 18 de setembro de 2024 LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 quarenta, no período de 15/08/2024 a 18/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 - registros n 6171 a n 6684]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 18 de setembro de 2024 VALMIR FARIAS MARTINS Diretor GL MINERAÇÃO LTDA. AVISO DE LICENÇA GL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 10.952.209/0001-09 com sede no município de Santa Vitória/MG, à fazenda Santa Fé , s/n, Ribeirão dos Patos, bairro Zona Rural, CEP 38320-000, representada por LUCAS DE PAIVA VIEIRA, torna público que recebeu do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a Licença de operação nº 1693/2024, conforme processo 02001.017654/2023-92, com validade para 4 anos e 11 meses para atividade de extração de areia, argila, cascalho, diamante (gema e industrial), ouro e calcedônia em curso d'água no Rio Paranaíba em Santa Vitória/MG, Cachoeira Dourada/MG e Capinópolis/MG. Santa Vitória - MG, 16 de setembro de 2024 LUCAS DE PAIVA VIEIRA Gerente GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A GRAÇA ARANHA SILVANIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (GATE), CNPJ 53.819.657/0001-41, torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhã - SEMA - MA, em 13/09/2024, a Licença Prévia (LP) para a Linha de Transmissão (LT) 500 kV Presidente Dutra - Graça Aranha C3 e Instalações Associadas (Processo nº 24090025275/2024). As instalações, com cerca de 28,17 km de extensão, serão localizadas no estado do Maranhão, passando por 2 municípios. O requerente informa que foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e que o RIMA se encontra à disposição dos interessados no órgão ambiental. RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO JUNIOR Diretor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Social do Transporte -SEST, Unidade B062, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de PETROLINA/PE, localizada na Rua Zito de Souza Leão, 10 - Km-2, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em favor da empresa CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA , no valor de R$ 26.500,15 (vinte e seis mil, quinhentos reais e quinze centavos). JACIARA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 018/2024 do Pregão Eletrônico 016/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de playgrounds, brinquedos e jogos pedagógicos necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas dos Municípios Consorciados ao UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa Vencedora: 1- Soma Comercio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.032/0001 87, valor registrado: R$ 26.177.816,80 com vigência de 12 meses a partir de 04 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 019/2024 do Pregão Eletrônico 015/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Consórcio União Da Serra Geral seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1- Trivale Instituição De Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.604.122/0001-97, taxa de administração: 0,00% com vigência de 12 meses a partir de 05 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 020/2024 do Pregão Eletrônico 017/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, genéricos injetáveis, similares, similares injetáveis, biológicos, éticos, específicos, fitoterápicos, radioterápicos, cap e mandados judiciais, com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais - TCEMG, aos municípios que compõem o Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 46.762.646/0001-07, desconto médio registrado: 38,67%, com vigência de 12 meses a partir de 13 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2024 do Pregão Eletrônico 018/2024, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, com base nos preços do Banco de Preços do TCE-MG, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a MDX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 44.185.158/0001-59, desconto médio registrado: 55,7%, com vigência de 12 meses a partir de 13 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 015/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: 1- Trivale Instituição De Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.604.122/0001-97, taxa de administração: 0,00% Janaúba-MG, 5 de setembro de 2024 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente