DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: 1- Soma Comercio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.032/0001 87, valor homologado: R$ 26.177.816,80 Janaúba-MG, 5 de setembro de 2024 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 017/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, genéricos injetáveis, similares, similares injetáveis, biológicos, éticos, específicos, fitoterápicos, radioterápicos, cap e mandados judiciais, com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais - TCEMG, aos municípios que compõem o Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa Vencedora: 1- BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.762.646/0001-07, desconto médio homologado: 38,67%. Janaúba-MG, 11 de setembro de 2024 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 018/2024 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, com base nos preços do banco de preços do TCE-MG. Empresa Vencedora: 1- MDX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.185.158/0001-59, desconto médio homologado: 55,7%. Janaúba-MG, 11 de setembro de 2024 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicado: O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, a título de intenção de registro de preços, Art. 86, Lei nº 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à educação para deslocamento do corpo discente, de modo que atenda aos Municípios do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR; Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de máquinas pesadas e máquinas agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender os municípios que compõem o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. Taiobeiras-MG, 18 de setembro de 2024 KAMILLY COSTA SENA Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo nº: 0000147.01.01-2024. Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais ambulatoriais, insumos hospitalares e correlatos (itens fracassados e desertos do pregão eletrônico, nº 005/2023; nº 012/2024), para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 19/09/2024 às 07h30min, horário local. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 até 14/10/2024, às 10h, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 10h01min, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - Cinderondônia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Nº Processo: 0000255.01.01-2024. Rregistro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de medicamentos parte 5 (medicamentos especializados), para uso dos órgãos ou entidades dos entes da federação consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 19/09/2024, às 07h30min. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 até 01/10/2024, às 10h, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 10h01min, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - Cinderondônia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Nº Processo: 0000262.01.01-2024. Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de medicamentos (itens fracassados/desertos nos pregões de nº 0010/2023, 0004/2023, 0001/2024 e 0014/2023) para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 376. Edital: 19/09/2024, às 07h30min. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804- 134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 até 07/10/2024, às 10h, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 10h01min, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - Cinderondônia COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO E EXTRASÃO DE AREIA, SAIBRO E MATERIAL PÉTRO DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, a Comissão Organizadora de Fundação de uma entidade sindical de primeiro grau, de abrangência estadual, com base territorial no Estado do Paraná, nos termos da Portaria 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, convoca TODAS as Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo, estabelecidas no Estado do Paraná, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, que ocorrerá às 9h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Rua Nicola Pellanda, nº 7.125, Bairro Umbará, CEP.: 81.940-305, Curitiba, Paraná, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberação e Aprovação da FUNDAÇÃO do Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do Estado do Paraná, representativo da categoria econômica das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo estabelecidas no Estado do Paraná; b) Deliberação e Aprovação do Estatuto Social do Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do Estado do Paraná; c) Eleição e Posse dos membros que comporão o Conselho Diretor, Conselho Fiscal e a Delegação Representativa junto a Entidade de Grau Superior, efetivos e suplentes, do Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do Estado do Paraná; d) Aprovação da Contribuição Associativa, bem como de outras formas de sustentabilidade do Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do Estado do Paraná; e e) Demais assuntos correlatos. Caso não haja no horário acima referenciado número significativo de presentes, a mesma será realizada uma hora após, no mesmo local, com qualquer número de participantes. Curitiba/PR, 18 de setembro de 2024. MARCOS DURAU Coordenador da Comissão Pró-Fundação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE PENALIDADE O Serviço Social do Transporte - SEST, torna público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 05 (cinco) anos, à empresa JOSE ANTONIO JACOB ME, CNPJ nº 59.216.564/0001-09, com fulcro no art. 40 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 035/2024 JUAREZ GIUSTI SEST Unidade Salvador Cassano C 105 - Limeira/SP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Contrato nº 027/2024 Processo SEI nº: 009.0214.2024.0039371-26 Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Compac Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, com início em 13.10.2024 e o prazo de execução por 60 (sessenta) dias, com início em 13.09.2024, mantendo-se o valor global estimado de R$ 1.711.322,27 (um milhão, setecentos e onze mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). Convênio Federal FNDE nº 783695/2013. Assinatura: 10.09.2024. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 8/2024 A Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, retificação referente ao Aviso de Remarcação do Pregão Eletrônico n° 08/2024 da publicação do DOE, no dia 12 de junho de 2024 - ano CVIII - No 23.929, onde se lê: "Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 08/2024 para Fornecimento de 40 Unidades de Casa de Farinha Móvel Fotovoltaica, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado (FUNCEP) e orçamento de Emendas Parlamentares, através de Registro de Preços", leia-se: "Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 08/2024 para Aquisição de 13 Kit's de Equipamentos para as Unidades de Extração de Mel implantadas em Containers, através de Registro de Preços". Salvador, 13 de setembro de 2024. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022135 Processo SEI 100.0889.2024.0029222-50. Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda. (CNPJ 67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários diâmetros), no sistema de registro de preços - lotes 03, 05 e 07, através da ata nº 5000001744, assinada em 16/08/24. Valor Contratado: R$ 301.391,40 (proposto) / R$ 348.988,49 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 16/09/24. Origem: Licitação nº SP 083/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: Próprios/PAC/OGU. AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO 236/24 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços nº 236/2024. Objeto: Aquisição tubo pead 63mm pe 100 pn10 sdr 17, no sistema de registro de preços. Disputa: 01/10/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1055467). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 16 de setembro de 2024. MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS Agente de Licitação