DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900277 277 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC O Presidente da Comissão informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que a que a ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49, com proposta com percentual de desconto de 12% (doze por cento), restou classificada para o certame em apreço, ao passo em que o relatório com a análise documental estará à disposição dos interessados para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Em tempo, com espeque no § 2º, art. 61, Lei nº 14.133/2021, fica designada para o dia 23/09/2024 às 09h30min (HORÁRIO LOCAL), a ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO da licitação acima referenciada, que tem por objeto a contratação de empresa para execução das obras de construção de policlínica no município de Remanso-BA, no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Em 16 de setembro de 2024. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma, por meio de sua Diretora Presidente, torna pública a homologação do resultado da avaliação da proposta para Transferência de Tecnologia do medicamento FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA 300 MG + DOLUTEGRAVIR SÓDICO 50 MG + LAMIVUDINA 300 MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. A proposta encaminhada pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA foi analisada e aprovada pela Comissão Técnica de Avaliação (CTA), culminando na homologação PARCIAL do resultado da CHAMADA PÚBLICA. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo: 6704/2024 - Saneago Modo de Disputa: ABERTO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO Licitação contemplando LOTE(S) destinados(s) à AMPLA PARTICIPAÇÃO será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELATIVOS À RECUPERAÇÃO DE BASE E CAPA ASFÁLTICA AVARIADOS APÓS SERVIÇOS OPERACIONAIS EXECUTADOS PELA SANEAGO, EM 04 (QUATRO) LOTES, NO ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. Limite de Acolhimento de Propostas: 15/10/2024 às 08:00h Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08:00h Data e Hora da Disputa: 15/10/2024 às 09:00h O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br Goiânia, 16 de setembro de 2024. CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo nº 202400010053312, vinculado ao processo original de nº 201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a efetivação de procedimentos cirúrgicos do programa "Fila Zero de Cirurgias". Vigência: Os procedimentos relativos ao presente Termo Aditivo deverão ser executados em conformidade com os Anexos Técnicos. Valor: R$ 2.000.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 84/2024 - SES PROCESSO N° 202400005015322. Número da Contratação - Sislog:105756 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/28422 e subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 28423 e outras normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de 18.000 (dezoito mil) entrevistas de vigilância em saúde, por meio telefônico. Valor total estimado: R$ 2.169.900,00.Data e horário de abertura da sessão pública: 09 h do dia 11/10/2024. Recebimento de Propostas: 24/09/2024 às 08 h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações - SGI/SES-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 27/2024, Contratação nº 104581 Processo n.º 202400005007258. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços - Reagentes químicos e insumos necessários para análises de medicamentos e água sanitária, desenvolvimento e verificação de métodos e utilização em análises de medicamentos e saneantes para atendimento aos programas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária realizados pela seção de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos pela Saúde. São objetos desta aquisição também reagentes utilizados nos ensaios de pesquisas de matérias estranhas, pesquisas de impurezas e identificação histológica dos alimentos analisados pela seção de Microscopia de Alimentos e Rotulagem e teste imunocromatográfico utilizado pela seção de Micologia no diagnóstico da criptococose. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 002, 021 e 27 à empresa MERCK SA, CNPJ 33.069.212/0008-50; para os itens 003, 004, 005, 009, 011, 018, 019, 023 e 026 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61; para os itens 012 e 014 à empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA , CNPJ: 68.337.658/0001-27; para o item 025 à empresa PRIME WORLD SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ: 23.609.226/0001-90 e para o item 028 à empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 46.849.303/0001-84. Restaram fracassados os Itens 001, 006, 007, 008, 010, 013, 016, 017, 020, 022 e 024. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 13 de setembro de 2024. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 92/2024, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de insumos para Polícia Técnico-Científica de Goiás. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 14/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. DIOGENES PEREIRA DE SOUSA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.03304- SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 30 de outubro de 2024, às 08 horas, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução empreitada por preço unitário, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS DA REGIÃO METRPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO, constantes do Contrato de Repasse OGU no 939214/2023 - Operação 1086140-56 - na forma da Lei nº. 14.133/2021 de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes- online/ ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 13 de setembro de 2024. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 99/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212.142/2023- EMSERH OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades da UPA da Cidade Operária, Policlínica da Cidade Operária, UPA do Vinhais e Policlínica do VINHAIS, unidades de saúde administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO DO ADIAMENTO: Pedido de impugnação não respondido em tempo hábil. ID Nº [1053254] Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 13 de setembro de 2024. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Presidente da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.18229 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos em ANESTESIOLOGIA, para atender a demanda do Hospital da Ilha, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: REVISÃO DO DESCRITIVO. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 13 de setembro de 2024. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CL/EMSERH