DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 83/035.039/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 005/2023, que resultou a empresa vencedora GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 28.832.656/0001-90, no valor de R$ 253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). Campo Grande, 6 de setembro de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor Presidente - AGRAER GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Processo n° 2024 / 275150 I - ADJUDICAR o objeto do certame, aquisição de máquinas e equipamentos para as Unidades Operacionais de Internação e Semiliberdade da FASEPA, com itens necessários para cursos e oficinas profissionalizantes, às seguintes empresas: MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, CNPJ nº 95.276.069/0001-59 (itens 01, 02, 05 e 14); SYNERGO NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 49.485.991/0001-39 (itens 03, 04 e 15); ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ nº 48.844.664/0001-63 (itens 06 e 07); SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.926.189/0001-20 (item 08); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81 (item 09) FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 43.731.740/0001-00 (item 12); L M PEREIRA LICITA, CNPJ nº 48.624.749/0001-36 (item 13); ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 20.274.219/0001-96 (itens 16, 30 e 32); PO LU X COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.287.498/0001-02 (item 17); DIRCEU LONGO & CIA LTDA , CNPJ nº 92.823.764/0001-03 (item 18); LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 32.183.517/0001-50 (item 19); KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ nº 37.937.325/0001-05 (itens 33 e 35); UNHA & COR COSMETICOS LTDA, CNPJ nº 17.513.233/0002-71 (item 34); NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 53.385.500/0001-55 (item 38); II - Deixa de adjudicar o objeto aos itens 10, 11, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 36 e 37 em razão de seu fracasso. III - HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Informa-se que a íntegra das informações está disponível nos sites http://www.compraspara.pa.gov.br/; http://www.fasepa.pa.gov.br/; e http://www.gov.br/compras (UASG 925609). Em 13 de setembro de 2024. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Nº 1695.2024. Pregão Eletrônico Nº 0032.2024. Compra. Fornecimento de cadeiras giratórias e cadeiras universitárias, visando atender as necessidades do Campus Caruaru/UPE. Início do acolhimento de proposta: 19/09/2024 às 0h. Total de itens licitados: 2. Valor Máximo Aceitável: R$ 143.906,10. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 01/10/2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: Processo Nº 0369.2024. Pregão Eletrônico Nº 0017.2024. Compra. Fornecimento de equipamento médico hospitalar (sistema de videoendoscopia digestiva), visando atender as necessidades do HUOC/UPE. Início do acolhimento de proposta: 19/09/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 357.234,7875. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 01/10/2024, às 11h. Recife, 18 de setembro de 2024 MIRELLA C D G BRAGA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - UASG 925543 Processo nº: 04410111.000053/2024-32. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de consumo médicos, odontológicos e de laboratório; envolvendo insumos, reagentes, soluções e outros materiais. Abertura às 09:00 de 27/09/2024 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 13 de setembro de 2024 JOSÉ DAMACENA NETO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Resultado do Julgamento de Habilitação e Distribuição das Iniciativas Credenciamento nº 1/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a ata de distribuição das iniciativas credenciadas, do edital em epígrafe, publicada no DOU, do dia 12/01/2024, pag. 188. Processo 23/0400-0000574-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial do site www.celic.rs.gov. Porto Alegre/RS, 18 de setembro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90255/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.020050/2024-81 O presente Termo de Referência tem por objeto a implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "SONDAS I " (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Sonda ou tubo Endobronquial de duplo lumen, Sonda foley duas vias infantil com balão nº 6, Sonda foley três vias infantil com balão nº 6, Sonda foley duas vias infantil com balão nº 06 e outros) - EXERCÍCIO 2025. Tipo: Menor preço por ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 717.185,00 (setecentos e dezessete mil cento e oitenta e cinco reais). Data de Abertura: 27 de setembro de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 12 de setembro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 131/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: VITÓRIA LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP//Objeto: Aquisição de copos biodegradáveis com impressão DESO e lacres.//R$ 160.486,00//180 dias//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 153/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CONSTATA CONSULTORIA E OBRAS LTDA//Objeto: Serviços de conservação e manutenção das estruturas do corpo e diques da barragem Jaime Umbelino de Souza (Barragem do Poxim) e seu entorno.//R$ 389.301,00//365 dias//Recurso próprio. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 COMPRASGOV Nº 90055/2024 Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2024, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente (veículo básico, veículo utilitário para cargas, veículo utilitário básico com acessibilidade, veículo utilitário tipo SUV, veículo tipo ônibus com acessibilidade, veículo tipo VAN com acessibilidade, veículo utilitário para cargas leves), para atender as programações dos SIGTV, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome, Sistema Único de Saúde MOBSUAS por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, através UASG nº 980139, ID nº 90055/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024- CPL04/PMRB, cujo objeto é a "Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: Dia 30.09.2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90035, UASG: 980139. Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19.09.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 16 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajuste de Cessão de Bem Imóvel Cedente: Prefeitura Municipal de Arapiraca, Cnpj n° 12.198.693/0001-58. Cessionária: Caixa Econômica Federal, por intermédio da CEFOR - Centralizadora Nacional de Gestão de Contratos, CNPJ n° 00.360.305/5618-07. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Termo de Ajuste de Cessão que abriga PA PM Arapiraca/AL o imóvel denominado: um prédio situado Rua Samaritana, 1185, Santa Edwiges, Arapiraca/AL, com 55m² de área construída. Da Renovação do Prazo de Vigência: O contrato firmado em 21/10/2024 fica renovado pelo prazo de 60 meses, a partir de 21/10/2024 com término em 20/10/2029. Da Ratificação: As partes ratificam os demais termos, condições e cláusulas constantes do contrato anteriormente firmado, bem como suas alterações posteriores, pelo presente não modificados. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2024. Signatários: José Luciano Barbosa da Silva, p/cedente; Helen Honorato da Silva, p/cessionário.