DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900279 279 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Modalidade: Pregão Eletrônico n.º:12/2024. - Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 04080033/2024. - Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais com personalização. Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço unitário. - Processo: Processo Administrativo n° 0625.004/2024. Objeto: Fornecimento de Serviços de Preparação Interna E Externa de Corpos, e Artigos Funerários. Data da sessão pública: 03/10/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Boca da Mata- AL, através de sua Pregoeira torna público a retificação da publicação do AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, publicada na página 278, Seção 03, do Diario Oficial da União - DOU, do dia 16/09/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação. descrita abaixo: Onde se lê: Tipo: Menor Preço Global. Leia-se: Tipo: Menor Preço Por item PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - 2CH - no dia 04/10/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa no fornecimento de combustível para atendimento assim das necessidades do Município de Coqueiro Seco/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - no dia 07/10/2024 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 1300.008158.2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E MELHORIA DE ACESSO AO MORRO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DATA DA SESSÃO: 03 DE OUTUBRO DE 2024 HORÁRIO: 09h:00min. FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/ DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM) VISTORIA TÉCNICA: ATÉ 01/10/2024 ÀS 08H FONE: (82) 98228- 5481 CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 1300.010213.2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS, TRECHO: ACESSO RABECA A SALGADO/ POVOADO SALGADO/ POVOADO CRUZ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS DATA DA SESSÃO: 04 DE OUTUBRO DE 2024 HORÁRIO: 09h:00min. FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/ DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM) VISTORIA TÉCNICA: ATÉ 02/10/2024 ÀS 08H FONE: (82) 98228- 5481. ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 86/2024 (90086/2024) UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.0099019.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de Dietas, Suplementos, Módulos, Equipamentos e Frascos - itens fracassados do PE 53.2024. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 17 de setembro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS e CORRELATOS, destinados à todas as Unidades de Saúde e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Minador do Negrão. DATA, HORA E LOCAL: 02 de outubro de 2024 às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos:www.bnc.org.br;http://lai.minadordonegrao.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratado: ENEDINO JOSÉ GOMES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.694.239/0001-22. Objeto: contratação de aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva de logradouros, praças, quadras, esquadrias e coberta de prédios públicos da zona urbana deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor total Contratado: R$1.264.200,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais). Recursos da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ 11.120.699/0001-40, Contratado: ENEDINO JOSÉ GOMES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.694.239/0001-22. Objeto: contratação de aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva de logradouros, praças, quadras, esquadrias e coberta de prédios públicos da zona urbana deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor total Contratado: R$1.264.200,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais). Recursos da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamentação Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº: 13/2024 PROCESSO Nº: 10000705000032024 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 10000705000032024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 13/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 04/10/2024. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 18 de setembro de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 OBJETO: Contratação da empresa ÉVIO JORGE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , objetivando a prestação de SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Ouro Branco/AL. CONTRATADA: Évio Jorge Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 46.311.914/0001-74. VALOR TOTAL: R$5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.74, inciso III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. RECURSO: Federal. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. -Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, Processo Administrativo nº 06.21.0002/2024, do tipo menor preços por item, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos permanente de informática, destinado a secretaria de saúde do município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 02/10/2024 às 08:30h