DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, Processo Administrativo nº 06.04.0006/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Secretaria Municipal Administração - Abertura das propostas dia 03/10/2024 às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo nº 07.10.0010/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Outros, para Atender a Secretaria Municipal de Educação do Município - Abertura das propostas dia 03/10/2024 às 10:30h PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2024 Processo Administrativo nº 05.31.0005/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Odontológicos, para Atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município - Abertura das propostas dia 03/10/2024 às 13:00h PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 06.20.0005/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Correlatos, para Atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município - Abertura das propostas dia 04/10/2024 às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2024 Processo Administrativo nº 06.20.0006/2024, do tipo maior desconto percentual, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos, para Atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município - Abertura das propostas dia 08/10/2024 às 08:30h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0820.0009. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 01/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 18 de setembro de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2024 2ª CHAMADA Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05080021/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pão e hortifruti, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Data da abertura da sessão pública: 02/10/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 18 de setembro de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.1/2024-CL/PMI Processo Administrativo nº 813.454/2024-PMI. Remarcação - Através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sob o ID do Processo: 332739. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo Odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaubal. Início das propostas: 23/09/2024, às 08h00min. Data limite para pedido de esclarecimento: 02/10/2024, até 23h59min. Data limite para Impugnação: 02/10/2024, até 23h59min. Data de final p/ recebimento de propostas: 07/10/2024, até 08h00min. Data de abertura das propostas e Disputa: 08/10/2024, às 10h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 18 de setembro de 2024. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira-CL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.1/2024-CL/PMI Processo Administrativo nº 0813.455/2024-PMI. Remarcação - Através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sob o ID do Processo: 332080. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 135/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Correlatos de Forma que Melhor Atenda às Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal. Início das propostas: 23/09/2024, às 08h00min. Data limite para pedido de esclarecimento: 02/10/2024 até 23h59min. Data limite para Impugnação: 02/10/2024, até 23h59min. Data de final p/ recebimento de propostas: 07/10/2024, até 08h00min. Data de abertura das propostas e Disputa: 08/10/2024, às 10h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 18 de setembro de 2024. JULIANA RAÍSA MACHADO DOS SANTOS Agente de Contratação -CL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.1/2024-CL/PMI Processo Administrativo nº 0813.456/2024-PMI. Remarcação - Através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sob o ID do Processo: 332167. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos, de forma que melhor atenda às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal. Início das propostas: 23/09/2024, às 08h00min. Data limite para pedido de esclarecimento: 02/10/2024 até 23h59min. Data limite para Impugnação: 02/10/2024 até 23h59min. Data de final p/ recebimento de propostas: 07/10/2024 até 08h00min. Data de abertura das propostas e Disputa: 08/10/2024 às 10h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 18 de setembro de 2024. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Agente de Contratação -CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.137/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 019/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da Administração Geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 19/09/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 01/10/2024 às 08:00 horas. data da realização: 01/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 17 de setembro de 2024 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 86/2023 Nº Processo: 17.714/2023-PMPBA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMPBA. Contratado: 10.354.313/0001-00 - CLAY IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: art. 138 da Lei nº 14.133/2021. Data de Rescisão: 19/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024-PMPG Processo: 2012.05875.2024; 2012.05927.2024; 2012.05876.2024; Objeto: R EA L I Z AÇ ÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ATRAÇÕES MUNICIPAIS/LOCAIS "CLEY SANTOS" "VIVIANE ARAÚJO" "JHON SOUZA", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratado(s): Uescley Figueira dos Santos, CPF Nº .345.462-*, valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Viviane Araújo do Nascimento, CPF nº .810.512-, valor global R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Jhon Max Ferreira de Souza, CPF Nº .839.102-*, valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 16/09/2024. Porto Grande/AP, 16 de setembro de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : D.M.A MACIEL E CIA LTDA, CNPJ 08.865.466/0001-61 OBJETO, Por meio deste termo aditivo, prorroga-se por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato Administrativo n° 017/2023 SEMSA/PMS, que tem como objeto a aquisição de materiais e acessórios odontológicos e hospitalares para reposição de estoque da Secretária Municipal de Saúde .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Processo Administrativo nº703/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 20/09/2024 a 20/09/2025. VALOR: R$ 48.973,62(quarenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos).