DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLO G O : Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 20/2024, Pregão Presencial nº 16/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, na aquisição de cadeiras odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da saúde, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.214.086/0001-06, vencedora do item: 01, constando em sua proposta o valor global de R$111.600,00 (Cento e onze mil e seiscentos reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 13 de setembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO LISE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024-SRP Processo Licitatório Nº 20/2024. O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 20/2024, Pregão Presencial nº 16/2024-SRP, para aquisição de cadeiras odontológicas - equipamentos e material permanente, específicos da saúde, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 20/2024, modalidade Pregão Presencial nº 16/2024- SRP os fornecedores: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.214.086/0001-06, vencedora do item: 01, constando em sua proposta o valor global de R$111.600,00 (Cento e onze mil e seiscentos reais). Apuí-AM, 13 de setembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO LISE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024-SRP O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão Presencial nº 17/2024-SRP. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 01 de outubro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apuí-AM, 16 de setembro de 2024. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 135/2023 - Prorrogação Espécie: 2º(segundo), firmado em 02/03/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria EIRELI-EPP, CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Vigência: 09 (nove) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de módulos sanitários domiciliares no Município. Processo: 9282/2022- CPL/NON, T.P. nº 001/2023; N.D. 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Valor: R$ 991.425,30 (novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 30 agosto de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP/CC, A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - SRP/CC, que visa a EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA MANIPULADORES DE ALIMENTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: E GOMES DO CARMO, inscrita no CNPJ nº 04.718.702/0001-66, vencedora do certame com o valor de R$ 31.944,18 (trinta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - SRP/CC. Em 23 de agosto de 2024. PATRICIA LOPES MIRANDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024-SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS AGRÍCOLAS E PINTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 02/09/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, (AM), 20 de agosto de 2024. ANGÉLICA AUXILIADORA DA COSTA PINTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024-CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024-CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA MANIPULADORES DE ALIMENTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 20/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/ p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, (AM), 8 de agosto de 2024. GREICY KELLI DE SOUZA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024-CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S DE LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO DO ATERRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 11/09/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 26 de agosto de 2024. MILVÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 041/2024.FME. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 08/2024 P A R T ES : FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa L. J. G. BARRO, inscrita no CNPJ sob nº 15.014.690/0001-05. Endereço: Rua Santos Dumont, 236 - Bairro: Tancredo Neves, Tabatinga - AM, CEP: 69.640-000. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. LOTE I - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE BANANAL. Valor global R$ 2.011.375,00 (dois milhões, onze mil, trezentos e setenta e cinco reais). LOTE II - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE NOVA EXTREMA . Valor global R$ 1.829.507,24 (um milhão oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos). Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0062.1017 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios Prazo de vigência de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 27 de agosto de2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 042/2024.FME. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 08/2024 P A R T ES : FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.212.483/0001-30. Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP: 69.460-000. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. LOTE III - CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM. TOTAL: R$ 2.167.146,71 (Dois milhões cento e sessenta e sete mil cento e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) Unidade: 04.01.01. - Fundo Municipal de Educação. Classificação Funcional: 12.361.0062.1017-Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios. Prazo de vigência de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 27 de agosto de2024. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ