DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a empresa L. J. G. BARROS EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.014.690/0001-05, no valor de R$ 2.021.479,72 (Dois milhões, vinte e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 17 de setembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 011/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA (ANEXOS), COM DUAS SALAS DE AULA LOCALIZADA NAS COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DE TERRA PROMETIDA E NOVA RESSURREIÇÃO". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a empresa J.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.683.621/0001-10, endereço Rua Professor Plácido Serrado, 596- conj. Manoa-cidade nova, Manaus- AM CEP: 69.090-793. Lote I - CONSTRUÇÃO ANEXA, COM DUAS SALAS DE AULA LOCALIZADA NAS COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DE NOVA RESSURREIÇÃO. Valor Total de R$ 284.904,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Lote II - CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA BOM FUTURO DE DUAS SALAS EM MADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TERRA PROMETIDA . Valor Total de R$ 284.904,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 17 de setembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 012/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II E A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕE". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, endereço rua marechal mallet, nº 91, sala C, Bairro Rui Babosa CEP: 69.640-000. Lote I - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE UMARIAÇÚ II. Valor Total de R$ 3.300.530,00(três milhões, trezentos mil, quinhentos e trinta reais). Lote II - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES. Valor Total de R$ 3.315.500,00 (três milhões trezentos e quinze mil e quinhentos reais). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 17 de setembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 034/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa DÉLIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.474.118/0001-73. OBJETO: contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. ACRÉSCIMO: 21,04% (vinte e um inteiros vírgula zero quatro décimos de porcento) com valor de R$ 123.425,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) ao valor inicial atualizado do contrato. PROCESSO LICITATÓRIO: PPRP 018/2023, 02 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Presencial Nº 003/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS E PARQUE INFANTIL, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DOS MESMOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ARATACA-BA. Início da sessão de disputa de preços 02/10/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca, Bahia, 18 de setembro de 2024. PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. PE Nº012/2023. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNP J / M F, sob o n.º 04.602.789/0001-01, denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras-BA. Solicitado pela secretaria Municipal de Educação Ass. 16/09/2024. Valor: R$ 2.908,00 (dois mil, novecentos e oito reais). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2024. Proc. ADM nº 8331/2023. PE Nº 012/2023. MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa: DATEN TEC N O LO G I A LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 04.602.789/0001-01, denominada CONTRAT A DA OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Solicitado pela Sec. Mun. Saúde. Ass. 16/09/2024. Valor: R$ 5.816,00 (cinco mil, oitocentos e dezesseis reais). Prazo: 12 (dez meses). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2021 Proc. Adm. Nº 13709/2024 - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão de direito público inter-no, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62 e a Empresa ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁ-QUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 01.312.565/0001-77. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses e a reposição de saldo integral do valor de: R$ 7.925,53 (sete mil e novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), a contar a partir de 17/09/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal da Assistência Social e Trabalho.Ass:17/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 0237/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 00017/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de construção da Creche Municipal de Lagoa da Cruz sem muro no Povoado de Lagoa da Cruz, no município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 24/10/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 24/10/2024 as 08:30h (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 287/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: 48.995.758 LETICIA GOMES XAVIER, CNPJ: 48.995.758/0001-33. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 04 / linha 24 - Limeira - Pau Ferro - Rodeador - Jacu - Jacaré - Lagoa das Vargens - Lagoa Azul - Pé de Jatobá - Lagoa Comprida - Baixão - Lagoa do Canto -Santa Luzia - Caetité / Turno: Matutino / Veículo: Van, pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 02 de setembro de 2025. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: 49.264.629 VALDÍVIO DE SOUZA VILASBOAS, CNPJ: 49.264.629/0001-38. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 08 / linha 106 - Formosa I - Cajazeiras - Porcos - Furadinho - Lagoa da Cobra - Lagoa de Dentro - Alagoas - Tanques -Grama - Vargem Grande - Maniaçu / Turno: Vespertino / Veículo: Ônibus / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 02 de setembro de 2025. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 290/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: 49.347.004 CALMITO DE JESUS DIAS, CNPJ: 49.347.004/0001-30. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e