DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: RUBENS FARIAS ALVES PESSOA, CNPJ: 19.182.403/0001-27. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 13 / linha 156 - Matutino: Caetité - Pajeú / Vespertino: Caetité - Pajeú / Turno: Matutino/Vespertino / Veículo: Micro / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). Vigência: 02 de setembro de 2025. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: 27.418.398 ADAO FOGACA COTRIM, CNPJ: 27.418.398/0001-37. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 09 / linha 114 - Cristina - Olhos D'água - Barriguda - Gameleira - Arueira - Tigre - Tanquinho / Turno: Matutino / Veículo: Ônibus / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência: 18 de setembro de 2025. Data da assinatura: 18 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: ALEXANDRO PIMENTEL PRATES 00735711569, CNPJ: 30.868.599/0001-40. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 12 / linha 155 - Matutino: Caetité - Santa Luzia/Vespertino: Caetité - Santa Luzia / Turno: Matutino/Vespertino / Veículo: Ônibus / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais). Vigência: 18 de setembro de 2025. Data da assinatura: 18 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 288/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: LEONARDA DA SILVA SANTOS 02933964503, CNPJ: 33.229.981/0001-00. Modalidade: Dispensa, Tipo: Emergencial, nº.: 013/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 194/2024. Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, referente ao item 07 / linha 71 - Jurema - Mucambo - Riacho da Vaca - Carambola - Quesengue - Juazeiro / Turno: Matutino / Veículo: Van / Valor: R$: 27.000,00 (vinte e sete mil reais) / item 11 / linha 154 - Mucambo - Riacho da Vaca - Barreiro - Maniaçu / Turno: Noturno / Veículo: Van / Valor: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) / pelo critério de Menor Preço por Item. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15420000; 15430000; 15500000; 15530000; 15710000. Valor global: R$: 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Vigência: 02 de setembro de 2025. Data da assinatura: 02 de setembro de 2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA EMERGENCIAL Nº.: 013/2024 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 194/2024 / Número da Contratação Direta: 013/2024 / Modalidade: Dispensa / Tipo: Emergencial / Data de Homologação: 02/09/2024 / Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA. / Vencedor do item 04: 48.995.758 LETICIA GOMES XAVIER / CNPJ.: 48.995.758/0001-33 / Valor: R$: 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais) / Vencedor do item 07: LEONARDA DA SILV A SANTOS 02933964503 / CNPJ: 33.229.981/0001-00 / Valor: R$: 27.000,00 (vinte e sete mil reais) / Vencedor do item 08: 49.264.629 VALDIVIO DE SOUZA VILASBOAS / CNPJ: 49.264.629/0001-38 / Valor: R$: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) / Vencedor do item 10: 49.347.004 CALMITO DE JESUS DIAS / CNPJ: 49.347.004/0001-30 / Valor: R$: 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) / Vencedor do Item 11: LEONARDA DA SILVA SANTOS 02933964503 / CNPJ: 33.229.981/0001-00 / Valor: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) / Vencedor do item 13: RUBENS FARIAS ALVES PESSOA / CNPJ: 19.182.403/0001-27 / Valor: R$: 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). Caetité - Bahia, 2 de setembro de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 13/2024 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 194/2024 / Número da Contratação Direta: 013/2024 / Modalidade: Dispensa / Tipo: Emergencial / Data de Homologação: 18/09/2024 / Objeto: Contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA. / Vencedor do item 09: 27.418.398 ADAO FOGACA COTRIM / CNPJ.: 27.418.398/0001-97 / Valor: R$? 38.000,00 (trinta e oito mil reais) / Vencedor do item 12: ALEXANDRO PIMENTEL PRATES 00735711569 / CNPJ: 30.868.599/0001-40 / Valor: R$: 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais). Caetité - Bahia, 18 de setembro de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREGÃO ELETRÔNICO 90062 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 208/2024 / Número da Licitação: 90062/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000156/2024 / Data de Homologação: 18/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde município de Caetité-BA./ Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / GRUPO 06 / Valor Total: R$: 97.377,40 (noventa e sete mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) / Licitante: PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 20.778.471/0001-32 / GRUPO 01, 03, 04, 05, 07, 08, 12, 14, 15 e item 144/ Valor Total: R$: 846.591,27 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos) / Licitante: MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ Nº: 51.949.786/0001-29 / GRUPO 13 / Valor Total: R$: 3.583,25 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) / Licitante: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 10.197.423/0001-05 / GRUPO 02, 09, 10 e 11 / Valor Total: R$: 266.033,50 (duzentos e sessenta e seis mil trinta e três reais e cinquenta centavos) / Licitante: OFF CONFECÇAO LTDA CNPJ Nº: 33.580.118/0001-95 / item 145 / Valor Total: R$: 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Caetité - Bahia, 18 de setembro de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 03/10/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 18 de setembro de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 177/24 - CC 02/24. Contratada: L K ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.642.953/0001-72. Valor: R$1.849.095,24. Objeto: construção de uma escola de 05 salas com quadra do povoado do Recife de João de André. Vigência: 12/09/24 A 12/09/25. Cafarnaum/Ba, 17 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 068/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 172/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO, VASSOURAS E SACO S DE EXUMAÇÃO DE OSSOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia 01/10/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br , bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 189/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS COMUNIDADES DE ERA NOVA E RIBEIRÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES. A sessão ocorrerá no dia 03/10/2024, às 10h00min. no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na republicação do AVISO DE LICITAÇÃO publicada no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024, publicado na edição seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 177, de quinta-feira, 12 de setembro de 2024, segue a retificação, ONDE SE LÊ: 007/2024 E 164/2024, LÊIA-SE: 009/2024 E 185/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, disponibilizada na edição do Diário Oficial da União - nº 180, seção 3 - do dia 17 de setembro de 2024. ONDE SE LÊ: CREDENCIAMENTO 001/2024. LEIA-SE: CREDENCIAMENTO 002/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 015/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARGENTINA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE COLÔNIA, MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data: 11/10/2024 às 10:30hs. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 18 de setembro de 2024. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Agente de Contratação