DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900284 284 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalar e medicamentos da farmácia básica, para atender às necessidades dos PSF's, Hospital, CAPS e Secretaria de Saúde de Conceição da Feira - BA. Tipo Menor Preço LOTE. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 02/10/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 18 de setembro de 2024 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 23/2024 * R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Eunápolis torna público a republicação para realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA PROCESSAR PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS; E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PAGAMENTO A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/. Tipo: MAIOR LANCE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 - decreto municipal 11.600/2024. Sessão de Abertura das propostas: 10 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado nos sítios eletrônicos: www.eunapolis.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, de 18 de setembro de 2024. CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 024/2024- SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 02/10/2024, às 9:00h. inform. na prefeitura. fone: (73) 3254- 0386. email: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 025/2024- SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE ODONTOLOGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 02/10/2024, às 9:00h. inform. na prefeitura. fone: (73) 3254- 0386. email: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. Gandu-BA, 18 de setembro de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa(s) para fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Maior desconto percentual por item. O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 01/10/2024, às 09:00h. Informações: Fone (77)3417-2252. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CONC-E OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova - Zona Rural do Municipio de Ibitiara - BA, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 03/10/2024 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br, (Diário Oficial) ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba , 16 de setembro de 2024 GIULIA PEREIRA SANTOS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CONC-E OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Comercialização de Animais - 24 Currais, Sede do município de Ibitiara-BA, (convênio nº 309/2024-Estado da Bahia, por intermédio da CAR), conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 04/10/2024 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br, (Diário Oficial) ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba , 16 de setembro de 2024 GIULIA PEREIRA SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Data: 02/10/24 às 9h. Objeto: fornecimento de material de informática para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna público, que considerando as alterações feitas no edital, fica marcada nova data de abertura da licitação, objeto: construção de praça no povoado do Mulungu dos Pires, zona rural. Menor preço global. Nova data: 04/10/24 às 9h. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 18 de setembro de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de material hidráulico e material elétrico para atender as necessidades das secretarias deste Município de Itaquara/Bahia, por registro de preços, conforme, condições, quantidades exigências estabelecidas no Projeto Básico (ANEXO IV). Interessados obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 19/09/2024 às 10h. Abertura das propostas 01/10/2024 às 10:00h. Início Da Sessão de disputa no dia 01/10/2024 às 10:00h. Itaquara/BA, 19 de setembro de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 02/10/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1055627. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 18 de setembro de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 012/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 090403/2024. Objeto: Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Ituaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 03/10/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 19 de setembro de 2024. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 20/09/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 03/10/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 18 de setembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista destinados as necessidades das Secretarias do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 23/09/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 04/10/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/ jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - BA, 18 de setembro de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito