DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:((http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com,Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040) Jequié, 18 de setembro de 2024 JULIANA BISPO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para fornecimento e serviço de recarga de cartuchos para impressoras/multifuncional com eventual reposição de peças, fornecimento de bateria 12v para nobreak e monitores para atender as necessidades das atividades da Secretaria de Administração do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 20 de setembro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 03 de outubro de 2024. Disputa dia 03 de outubro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000086/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 18 de setembro de 2024. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 081/20224, CREDENCIAMENTO 011/2023. Contratado: DANIELA DOURADO DE CARVALHO OLIVEIRA-ME - CNPJ Nº 50.790.298/0001-59. Objeto: é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do Município De Lapão/Ba, fica suprimido o valor unitário do item 35, suprimindo o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Passando a vigorar o valor de R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais). Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência até 31/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AMF AOCONTRATO Nº 083/2024 - PP Nº 006/2023. Contratado: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇÕS LTDA CNPJ Nº. 09.400.683/0001-49, Objeto do Contrato:Aquisição de material de construção hidráulico, elétrico, serralheria, ferragem, e equipamentos, destinados a atender a demanda do município. Tendo em vista a necessidade do aditivometafísica do saldo de alguns itens para outros excepcionais, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 18/09/2024. Vigência 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 237/20223, CREDENCIAMENTO 011/2023. Contratado: ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO - CNPJ Nº 27.013.784/0001-49. Objeto: é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do Município De Lapão/Ba, fica suprimido o valor unitário do item 35, suprimindo o valor total de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), passando a vigorar o valor de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). Data da assinatura: 18/09/2024, vigência até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Realizar Serviços de Lavagem, Higienização, Desinfecção, assim como o Extermínio de Insetos Agressivos, Bactérias, Protozoários e Fungos Nocivos em Reservatórios de Água das Unidades Escolares do Município de Lauro de Freitas. À empresa: Larclean Saúde Ambiental Ltda. - ME. Valor Global: R$ 349.999,99. - (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 05/09/2024 e Data da Homologação: 05/09/2024 Em 10 de setembro de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HO M O LO G AÇ ÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Requalificação e Urbanização da Orla da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. À empresa: Cinco Ferros Construtora Ltda. Valor Global: R$ 14.598.279,56 - (quatorze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e nove mil e cinquenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 16/09/2024 e Data da Homologação: 17/09/2024. Em 17 de setembro de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SMS - BB 1041889 REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 007/2024/SMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas, BA. Abertura de Proposta: 02/10/2024, às 08h, Disputa: 02/10/2024, às 09h30 (Horário de Brasília, DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais Em 16 de setembro de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS - BB 1041894 REPUBLICAÇÃO DE PRAZO A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 010/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 01/10/2024, às 08h, Disputa: 01/10/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais Lauro de Freitas, 16 de setembro de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.715/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. Objeto: Aquisição de luminária e refletor de led para manutenção da iluminação pública, a fim de atender a demanda da administração municipal, notadamente, campos de futebol, ginásios de esportes e quadras esportivas. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 03/10/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO N° 107/2024 - Pregão Eletrônico Nº 160/2024- Registro de Preços - Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTAO CAD UNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São Joao/BA, por meio de recursos próprios. Abertura: 01/10/2024 às 09H. Mata de São João- BA, 17 de Setembro de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0443/2020 Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte Eireli - CNPJ nº: 20.983.116/0001- 03 - Assinatura: 18/09/2024 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2024 CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 004/2024. Objeto Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO RECÔNCAVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Empresa PRIMOS PREMOLDADOS EDIFICAÇÕES E COMERCIO LTDA, com sede a Rua da Pedra, 215, Centro Teolândia - Bahia. CNPJ: 05.637.451/0001-58 Valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência 12(doze) meses Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021 Dotação Orçamentaria Unidade 02/14 Atividade 1023 Elemento 4490510000 Fonte 15000000/17010000/17000000 Muniz Ferreira, 17 de setembro de 2024 - Gileno Pereira dos Santos - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2024. OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO RECÔNCAVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo e na CONCORRENCIA PUBLICA citado em epigrafe e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: PRIMOS PREMOLDADOS EDIFICAÇÕES E CO M E R C I O LTDA, CNPJ N°. 05.637.451/0001-58, Inscrição Estadual 066199823, com sede a Rua da Pedra, 215, Centro Teolândia - Bahia, no VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Muniz Ferreira -BA, 17 de setembro de 2024 GILENO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito