DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - Abertura: 02/10/2024 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na confecção de fardamento padronizado dos funcionários e profissionais de saúde da Unidade Hospitalar Sagrado Coração de Jesus, do Município de Nova Soure-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Abertura: 02/10/2024 às 13h00min, que tem por objeto Contratação de empresa para aquisição de veículos 0km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Soure-Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP. Nova Soure/BA, 18 de setembro de 2024 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 010-2024-PE, objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para implantação de laboratório científico no Colégio Municipal José Lopes dos Anjos, nos termos do convênio 027/2024, firmado com Governo do Estado da Bahia para atender a demanda da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por ITEM. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 19/09/2024 até 03/10/2024, Sessão: às 09:00h do dia 03/10/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 18 de setembro de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS refeito- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de prazo valor contratual da ARP nº 023/2022, referente à o Pregão Presencial nº 030/2022, o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 16/09/2024 a 15/09/2025, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender pacientes do Município de Pedro Alexandre que fazem TFD - Tratamento Fora de Domicílio, nas Cidades de Salvador-BA, Juazeiro-BA, Paulo Afonso-BA, Catu-BA, Petrolina-PE, Recife-PE e Aracaju - SE, referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 008/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Limpeza. (SECRETARIAS), que ocorrerá no dia 02/10/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 19 de setembro de 2024. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 009/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios. (SECRETARIAS), que ocorrerá no dia 02/10/2024, horário da abertura das propostas às 14h30min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, 18 de setembro de 2024. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Seguro Veicular (Cobertura Compreensiva), com Assistência 24 (Vinte E Quatro) Horas, de 10 (Dez) Veículos que Compõem a Frota de Veículos que Está Vinculada às Secretarias Municipais de Poções/Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 20/09/2024 até 24/09/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 25/09/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta& pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/ DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 07 de Outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024, cujo objeto é fornecimento parcelado de material de consumo (materiais de construções), destinado as diversas demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1055578 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 18 de setembro de 2024. LUCAS JOSÉ ABREU GUIMARÃES Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024 P.A N° 104/2024. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes). Abertura: 01.10.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 18 de setembro de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo Administrativo nº 1.258/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma da Unidade Básica de Saúde, situada no Distrito de Marcolino Moura, neste município, conforme Proposta SISMOB nº10613.1200001/23-003.Contratante: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - BA.CONTRATADA: R 2 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 38.485.492/0001-25, ENDEREÇO: Rua Francisco de Paula Lima, s/n, sala 2, Centro, Livramento de Nossa Senhora / BA, CEP: 46.140-000. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 352.400,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos reais).Data da Assinatura: 18/09/2024.Validade: 17/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro de preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, Insumos Hospitalares, e Material para suprir as necessidades do Hospital Municipal, Laboratório, Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Término Data/Horário Data/Horário 19/09/2024 às 08h00min 01/10/2024 às 08h00min Fase de disputa: 01/10/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra= Prefeitura&pg=buscar#. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Registro de preço para eventual e futuro Fornecimento de Materiais Penso e Equipamentos de apoio e suporte à atividade hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal, Laboratório, Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Término Data/Horário Data/Horário 19/09/2024 às 08h00min 01/10/2024 às 08h00min Fase de disputa: 01/10/2024 às 14h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra= Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 18 de setembro de 2024 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP Objeto: aquisição de medicamentos, com o objetivo de suprir as necessidades das unidades de saúde municipais. Recebimento de propostas: das 8h do dia 27/09/24 até às 8h30 do dia 02/10/24. Abertura de propostas: 02/12/24, às 8h30. Disputa: 02/10/24 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP Objeto: aquisição de leite de alto custo, para atendimento ao programa de complementação alimentar. Recebimento de propostas: das 8h do dia 27/09/24 até às 8h30 do dia 03/10/24. Abertura de propostas: 03/10/24, às 8h30. Disputa: 03/10/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro-BA, 17 de setembro de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 816/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, CNPJ: 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ: 11.795.661/0001- 77 CONTRATADA: SERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E APOIO- CNPJ: 11.189.168/0001-03 OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atendimento de demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra VALOR MENSAL: R$ 1.131.856,09 (Um milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura PELOS CONTRATANTE:. Ariana Reis Bastos Castro PELA CONTRATADA: Juliana Trindade de Souza