DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA PARQUE INFANTIL, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETAS E PROTEÇÃO ANTIFÚNGICA, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO REFERIDO OBJETO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL: ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO GEISEL E ESCOLA MUNICIPAL MARIA PESSOA SALES. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br. Santo Antônio de Jesus, 18 de setembro de 2024. MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 0 22/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: A Constitui-se objeto desta licitação a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição futura e parcelada mediante registro de preços para uma eventual contratação de empresa para fornecimento de marmitas, visando proporcionar um atendimento digno e adequado aos usuários do Centro Pop, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA.. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, 17 de setembro de 2024. ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 02 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 0 24/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição de material pedagógico complementar para atender os alunos das Escolas Municipais em Tempo Integral Ernesto Geisel, Maria Pessoa Sales, Antônio Fraga e Creche Frei Manoel de Santo Antônio de Jesus visando dar continuidade as atividades desenvolvidas. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, 17 de setembro de 2024. MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 03 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 025/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Constitui-se objeto desta licitação mediante Registro de Preços para uma eventual contratação para a aquisição de alimentos para o CENTRO POP, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transp a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, 17 de setembro de 2024. ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 39 /2024, para Sistema de Registro de Preços, para CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CORRELATOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 19 de setembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 01 de outubro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 - SRP "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP n° 14/2024. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 02 de outubro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA , licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBO DE CONCRETO, MEIA CANA E MEIO FIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 02/10/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 02/10/2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 18 de setembro de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 P.A. 0190/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos de diversas vias urbanas da sede do município de Senhor do Bonfim - Ba.. EMPRESA: SUPORT CONSTRUCOES E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - CNPJ: 26.729.846/0001-50, Valor total licitado R$ 389.387,06 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Base Legal: Lei 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 12 de setembro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/2024 P.A. Nº 0213/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 01 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação (pão e bolo) para Casa de Apoio de Salvador que acomoda os pacientes e acompanhantes em regime de Tratamento fora do domicílio através da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim-BA . Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000180/2024 PREGÃO Nº 46/2024 P.A. Nº 0212/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 02 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000182/2024 RAFAEL COSTA SILVA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP Processo Administrativo nº 6940/2024| Licitação nº 1055689. A Pregoeira e Equipe de Apoio do MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de preço para a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO para atender as necessidades das Unidades da rede de saúde do município, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA . Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 03/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho-BA, 18 de setembro de 2024. GERLANE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, Processo Administrativo nº 187/2024. Tipo: Maior retorno econômico da concessão (maior oferta da contrapartida pelo licitante). Objeto: Republicação do processo licitatório deserto, referente a Concorrência Eletrônica 003/2024, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviço de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais (ativos, inativos, pensionistas e estagiários). Acolhimento das Propostas: 10h00min de 20/09/2024 até às 10h29min de 03/10/2024. Disputa: 03/10/2024 às 1030min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença-BA, 18 de setembro de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Dispensa nº 059/24. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva da 20ª revisão (180.000 km) do veículo Ônibus Volare V9L EX - EURO V placa RPQ9G52 pertencente a secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia, com finalidade de manter garantia de fábrica. Assinatura: 09/09/2024. Valor Total: R$ 11.043,41 Validade: 31/10/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024 Dispensa Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 19/09/2024, às 07h59min do dia 24/09/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 24/09/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça-BA, 18 de setembro de 2024. TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação