DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e2.com.br, ID: 1055718, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP PA N° 0286/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares e ambulatoriais com reposição de peças em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início acolhimento de propostas: 20/09/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de disputa: 03/10/2024 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e2.com.br, ID: 1055721, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 18 de setembro de 2024. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.12.01.2023.08 Concorrência Pública Nº 19.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em pedra tosca nas localidades de Mirinduba, Rodela e Bairro Torre, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação Torna Público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: B.S. Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 04.490.770/0001-10, no valor global de R$ 1.526.240,25 (hum milhão, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei 8.666/93. Informamos que Ata com o resultado da análise se encontra a disposição na Sala da Comissão de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 16 de setembro de 2024. MAGNO SAMÁ SALES BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9° (Nono) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.09.01.01, oriundo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 06.006/2021- PE. Contratante: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. Contratada: GONÇALVES LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.776.846/0001-58. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de Vigência do Contrato originário pelo período de 12 (doze) Meses. Fundamentação Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Signatário da Contratante: Imaculada Conceição Silveira. Signatário da Contratada: Arquelau Gonçalves Lira Filho. Data de Assinatura: 29 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº PE/SRP 1.11.4/2024 Processo Administrativo Carona Nº 1308.01/2024-01. O Secretário de Educação do Município Cedro/CE, Sr. Francisco Leite de Figueiredo Filho no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 21.02.001/2024 - DIVERSAS, decorrente do Pregão Eletrônico de Nº PE/SRP - 01.11.4/2024 diversas do Município de Brejo Santo para aquisição de materiais permanentes destinados a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, vêm Adjudicar e Homologar o presente procedimento para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI, com sede no sitio Várzea de Fora, s/n, Zona Rural, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, com o valor global de R$ 614.266,09 (seiscentos e quatorze mil duzentos e sessenta e seis reais e nove centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro/CE, 18 de agosto de 2024. FRANCISCO LEITE DE FIGUEIREDO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024 Aviso de Relatório de Inscritos. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2024, elaborado pela área técnica da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2571&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Presente Edital tem por objeto o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC'S) para, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, executar a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Fortaleza, instituída pela Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022. Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.26.1 Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de construção de mercado público no Bairro Catolé, PT 1093091-99, Convênio 959336, do Município de Horizonte/CE. Comunico aos interessados a Alteração do Edital, em virtude de inclusão de peças no Projeto de Engenharia, a sessão fica desde já adiada para o dia 04 de outubro de 2024 às 09h:00mim. A íntegra do Edital Retificado e demais informações poderão ser obtidas no www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 18 de setembro de 2024. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-SASPM Através da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher, faz publicar o Aviso de Homologação referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SRP-SASPM, cujo objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de KITS Natalidade para Concessão de Benefícios Eventuais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, podendo estar vinculados aos Projetos dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, destinadas às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, e atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama/CE. Tornam público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.644.237/0001-00; Lote Único. Perfazendo o valor total de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil, seiscentos reais). Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher. Ibaretama - CE, 18 de setembro de 2024. DARLENE MELO MACIEL FALCÃO Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO CONTRATUAL - EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.14.001 - SEOB. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga - CE, torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.14.001 - SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 03/2023-SEOB-CP - cujo objeto é o Revestimento Primário de Estradas Vicinais no Município de Ibicuitinga - CE. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. Prazo: até 09/01/2025. Assina pela Contratada: Maurício Gomes Coelho. Assina pela Contratante: Jordelio Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 09 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Eletrônica Nº 001.24-PE-SEDUC. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de rotas complementares da Rede de Ensino do Município de Ipueiras/CE, junto à Secretaria de Educação. Contratada(o): DB Locaçoes de Veiculos Contrato Nº: 20240563. Contratante: Fundo de Desenv. da Educ.Basica - FUNDEB. Valor Total: R$ 2.224.574,88 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade: 0503.123610335.2.046. Manutenção do Transporte Escolar, Classificação econômica: 3.3.90.39.00. Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.224.574,88 Contrato Nº: 20240564 Contratante: Fundo de Desenv.da Educ.Basica - FUNDEB Valor Total: R$ 655.399,36 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610335.2.046 Manutenção do Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 655.399,36. Vigência: 10 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 10 de Abril de 2024. Ipueiras/CE, 17 de setembro de 2024. Catia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretária de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.24-PE-SEDUC O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudicada e Homologada o Pregão Eletrônico Nº 001.24-PE-SEDUC. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar de rotas complementares da Rede de Ensino do Município de Ipueiras/CE, junto à Secretaria de Educação. Para as empresas DB Locaçoes de Veiculos, CNPJ: 08.596.699/0001-06, com o valor global de R$ 2.224.574,88 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Cariri Edificacoes, Servicos e Conducoes LTDA CNPJ: 39.420.606/0001-11, com o valor global de R$ 655.399,36 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Ipueiras/CE 17, de setembro de 2024. CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços para a reforma de escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo, com valor global de R$ 760.060,92 (setecentos e sessenta mil sessenta reais e noventa e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021. Jaguaretama/CE, 18 de setembro de 2024. JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2024-SAS Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-022/2024-SAS. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes para execução de recursos da emenda parlamentar, na modalidade fundo a fundo através da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e Seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - Ce, 18 de setembro de 2024. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação