DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão da Chamada Pública Nº 003/2024 - SEDUC cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para atender a demanda do ano letivo de 2024 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 09:30hs no dia 17 de outubro de 2024. Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Jaguaribe/CE, 18 de setembro de 2024. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 900033/2024-PERP-FME O Pregoeiro do Município de Jaguaruana, torna público que foi adiada para o dia 01 de outubro de 2024 às 09:00 horas, a Licitação na modalidade Pregão, Nº 900033/2024-PERP-FME, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção em máquinas de ar condicionado, com reposição de peças, para sanar as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE. Motivo do adiamento: Alteração no Edital. Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem. Jaguaruana- CE, 17 de setembro de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024 - SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios e descartáveis), destinados ao funcionamento dos diversos setores do sistema de saúde, deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tendo como vencedores as empresas: Conceito Multiservice LTDA, inscrita no CNPJ N°: 16.442.794/0001-83, vencedora dos Lotes 1 e 4, com Valor Global de R$ 116.041,00 (cento e dezeseis mil, e quarenta e um reais); N B da Costa, inscrita no CNPJ N°: 34.165.077/0001-33, vencedora do Lote 2, com Valor global de R$ 1.990,00 (Hum mil novecentos e noventa reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 18 de Setembro de 2024. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-022/2024 SECSA Pregão Eletronico n.º PE- 022/2024 SECSA. Objeto: Aquisição de material pedagógico estruturado para estudo da saúde bucal nas unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Limoeiro do Norte CE, vinculadas ao programa saúde na escola (PSE) - Recurso de emenda Parlamentar nº50410004, proposta n°36000631329202400, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, e, conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: aberto e fechado. o agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte/CE, 18 de setembro de 2024 ANA ADÍLIA MAIA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2024 - SECSA Pregão Eletrônico n.º PE-023/2024 - SECSA. Objeto: Aquisição de materiais (permanentes e de consumo) odontológicos destinados ao funcionamento do setor de saúde bucal do Município de Limoeiro do Norte - CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, ao qual teve lotes fracassados no Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SECSA, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do anexo I. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. o Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte/ CE, 18 de setembro de 2024. ANA ADÍLIA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.008-2024-PE OBJETO: Aquisição de material de limpeza e de copa e cozinha de interesse da secretaria do trabalho e desenvolvimento social do Município de Maranguape-CE. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura das propostas agendada para o dia 19 de Setembro 2024, às 10:00 horas, FOI ADIADA para o dia 02 de outubro de 2024, às 10:00 horas. O cadastramento das propostas será até o dia 02/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Permanecem inalterados as demais cláusulas editalícias. Maranguape/CE, 17 de setembro de 2024 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Agente de Contratação do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.09.16.02. Objeto: Prestação de serviços técnico especializado de coleta, análise e relatório técnico dos dados relacionados ao desempenho educacional, taxa de desempenho por etapa escolar, taxa de evasão, distorção, série, idade e permanência, para subsidiar um plano de ação de melhoria dos indicadores importantes para a melhoria contínua da qualidade educacional, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 25/09/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 17 de setembro de 2024. ALANY GRANGEIRO SANTANA Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1809.01/2024-PE O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 02 de outubro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1809.01/2024-PE no Portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos esportivos e jogos de recreação para alunos Rede de Ensino Fundamental do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo/Ce, 18 de setembro de 2024. FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 10:00 horas do dia 04 de Outubro de 2024, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Sandra Maria Penha de Araújo, estabelecida na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 99799.1371, Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311/9.9799-1371. Novo Oriente/CE, 18 de setembro de 2024 JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2024.04.04.001 - CH A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras apresentadas na Chamada Publica Nº 2024.04.04.01 - CHP, com fins à Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços das Unidades de Atenção Primária a Saúde no Município de Pacajus/CE, obteve-se o seguinte Julgamento: IESP - Instituto de Excelencia em Saúde Pública - CNPJ Nº 10.779.749/0001-32 diante da análise da documentação e Proposta Técnica foi declarada: Aprovada; Fica aberto o prazo para apresentação de recursos conforme Art.109, Inciso I, Alínea "a" e "b" da Lei de Licitações, se for o caso. Pacajus-CE, 18 de setembro de 2024. GERMANO MONTEIRO REGADAS Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/300424.03/SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: Concorrência Eletrônica CE/300424.03/SEINFRA - Objeto: Construção de Praça Pública na Rua João Salmito Sede - Pacujá - CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001- 18, valor: R$ 344.195,16 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 31/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 71 da Lei 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Claudio Gledson de Oliveira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/300424.04/SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/300424.04/SEINFRA - Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais nas Estrada Bom Gosto - Olho Dágua - Santa Luzia - Vaquejador - Carro Quebrado no Município de Pacujá/CE. Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-18, valor: R$ 2.014.646,75 (dois milhões e quatorze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 05/08/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV Art. 71 da Lei 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Claudio Gledson de Oliveira. Pacujá - CE, em 18 de setembro de 2024 CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA Secretário e Ordenador de Despesas Municipal