DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com o artigo supracitado, fica aberto prazo de 03 dias para a manifestação de intenção recursal. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07, Centro - Paracuru - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Paracuru - Ce, 18 de setembro de 2024 THIAGO GADELHA SANDERS O Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2024 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Nº 030/2024. Objeto: Construção de um Posto de Saúde pelo Programa Requalifica UBS do Ministério da Saúde na Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 04/10/2024 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 18 de Setembro de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01-PERP. Contratantes: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria da Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Fundação Cultural, Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01-PERP: nº 22.12.02.01-64-STCS - Valor global: R$ 1.064,00; nº 22.12.02.01-53-SME - Valor global: R$ 11.512,80; nº 22.12.02.01-54-SME - Valor global: R$ 16.363,20; nº 22.12.02.01-56- SEDUMASP - Valor global: R$ 6.393,50; nº 22.12.02.01-58-SAS - Valor global: R$ 5.453,50; nº 22.12.02.01-59-SAS - Valor global: R$ 25.222,50; nº 22.12.02.01-60-SAFDR - Valor global: R$ 3.885,00; nº 22.12.02.01-61-STCS - Valor global: R$ 2.863,00; nº 22.12.02.01-62-SMS - Valor global: R$ 33.757,43; nº 22.12.02.01-67-SEDET - Valor global: R$ 858,90; nº 22.12.02.01-69-FCQ - Valor global: R$ 354,50; nº 22.12.02.01-71-GAB - Valor global: R$ 3.183,25; nº 22.12.02.01-72-SEAD - Valor global: R$ 6.9470,04 - Contratada: Maria Simão da Silva Construção LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Simão da Silva; nº 22.12.02.01-51-SME - Valor global: R$ 292.600,00; nº 22.12.02.01-52-SME - Valor global: R$ 125.400,00; nº 22.12.02.01-57-SEDUMASP - Valor global: R$ 2.432,00; nº 22.12.02.01- 63-SAFDR - Valor global: R$ 1.216,00; nº 22.12.02.01-65-SAS - Valor global: R$ 17.176,00; nº 22.12.02.01-66-SAS - Valor global: R$ 2.432,00; nº 22.12.02.01-68-FCQ - Valor global: R$ 456,00; nº 22.12.02.01-70-GAB - Valor global: R$ 912,00; nº 22.12.02.01-73-SEAD - Valor global: R$ 1.368,00 - Contratada: Petrogás Logistica Comercial GPL EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. Objeto: Aquisição de água, recarga de gás GLP e vasilhames, destinados à Secretaria de Educação do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Secretários (as), Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Armstrong Braga Ferreira, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Roberta Glicya de Sá Feliz. Data das assinaturas dos contratos: 22 e 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0175/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.376.959/0001-26. Fundamentação: Edital PE N° 23031-SMS, ARP082/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. V. Global: R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 16/09/2024. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Denise Moreira Suso Tessmann. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0178/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ nº 23.232.280/0001-69. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. V. Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 16/09/2024. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Carlos André Almeida de Jesus. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0179/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.946.717/0001-70. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. V. Global: R$ 25.395,00 (vinte e cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 16/09/2024. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eleni Fátima Zabot Segeuca, Luciana Scotton Flores Dornelles. Rafael Gondim Vilarouca -Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0186/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP. CNPJ: 66.605.734/0001-02. Fundamentação: PE N° 23019-SMS, ARP N° 073/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender às necessidades da SMS de Sobral-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N°23019 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P237284/2023. Valor: R$ 35.350,00 (Trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 16/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Luiz Cesar Affonso Alves. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24030 - SEINFRA (LICITANET Nº 153/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Matriz do Distrito de Jordão, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P329649/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24030 - SEINFRA (LICITANET Nº 153/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFOR M AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Setembro de 2024. ANTÔNIA CARLIANE DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24020 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 149/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica VI (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P323102/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24020 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 149/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Setembro de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.09.17.001 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 31 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.09.17.001. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços na construção de praça, que contará com uma miniconcha acústica e espaço pet, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 18 de setembro de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1308.01.2024.PE A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Secretaria de Planejamento de Finanças, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº. 1308.01.2024 na Modalidade Pregão Eletrônico N.º 1308.01.2024.PE, destinada a contratação de serviços técnicos especializados na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica, de água, esgoto e saneamento da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do Parque de Iluminação Pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como a verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e/ou não recolhimento do (ISS) dos prestadores de serviços do setor elétrico, água, esgoto e saneamento, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas(a maior), nas contas, junto a Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Trairi- CE. Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da lei 14.133/21. Trairi /Ce, 18 de setembro de 2024. PEDRO GERALDO MOTA OLIVEIRA Secretária de Planejamento de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 2405170001-FMS. Contrato N° 2405170001-FMS. Contratante: Secretaria de Saúde de Tururu/CE. Valor Global: R$ 1.235.869,01 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo). Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/CE, Conforme MAPP 4700 - SESA. Contratado: Tecta Construções e Serviços, CNPJ Nº 20.160.697/0001- 75. Origem: 004/2023-TP-SS Modalidade: Tomada de Preços. Forma: Presencial. Vigência: 17/05/2024 à 13/09/2024. Data da Assinatura: 17/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo de Prazo do Contrato sob nº 2405170001-FMS, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 8666/93, com suas alterações, referente a Tomada de Preços de nº 004/2023-TP-SS, empresa: Tecta Construções e Serviços, estabelecida Rua Domitila Maria da Conceição, Nº 510, Paulo Malaquias, Croaíras - Ceará, CEP: 62.190-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.160.697/0001- 75, com o Valor Global de R$ 1.235.869,01 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo), objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/CE, Conforme MAPP 4700 - SESA, vigência: 13/09/2024 à 13/01/2025. Data da assinatura: 13/09/2024. Secretaria de Saúde, representada pela Sr.(a) Eveline Campos Teixeira