DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900291 291 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP-SS Tomada de Preços - Edital de Licitação Nº 004/2023-TP-SS. Modalidade: Tomada de Preços. Forma: Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de Tururu/CE, conforme MAPP 4700 - SESA. Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Tururu/CE, neste ato representada representa pela Secretária de Saúde, a senhora Eveline Campos Teixeira, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93, com suas alterações, Adjudicou e Homologou o Processo Licitatório, conforme segue: Empresa vencedora: Tecta Construções e Serviços, estabelecida Rua Domitila Maria da Conceição, Nº 510, Paulo Malaquias, Croaíras - Ceará, CEP: 62.190-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.160.697/0001-75, com o valor global de R$ 1.235.869,01 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e um centavo), Homologado dia 17/05/2024. Tururu/CE, 17 de maio de 2024 EVELINE CAMPOS TEIXEIRA Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2024-SEINFRA/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 03/2024-SEINFRA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo combustível B1, o sistema receberá o cadastro das propostas até 02 de outubro de 2024, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE. Viçosa do Ceará/CE, 18 de setembro de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Extrato do Contrato N°066/2024 Processo Adm. Nº: 5335/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas. Onde Se Lê: "(...) Vigência: 203 dias letivos a partir do dia subsequente à assinatura do contrato". Leia-se: "(...) Vigência: de 1 (um) ano, com início dia 23/09/2023". Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União (DOU), Página 232, do dia 18 de setembro de 2024. Fernando Videira Lafayette - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 AVISO DE 3º ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - Proc. nº 2259/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0009 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE APIACÁ, CONFORME CONVÊNIO SEDURB Nº 057/2024; Ficam a data e horário para a realização da sessão ADIADOS para o dia 15 de OUTUBRO de 2024 (terça-feira), às 13 horas, tendo em vista a necessidade de correção do Edital e seus anexos que, juntamente com maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 16 de setembro de 2024. FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009954/2024 (PNAB) Aldir Blanc - Lei 14.399, de julho de 2022. 1. Síntese do objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE MÚLTIPLAS LINGUAGENS, com o objetivo de estimular ações, iniciativas e atividades por meio de apoio e fomento à cultura. 2.Os projetos e todas as documentações relativas à habilitação devem ser enviados de forma on-line, no e-mail da Secretaria de Cultura e Turismo de Barra de São Francisco: E-mail - [email protected] 3.Lançamento do Edital: 18/09/2024. 4.Recebimentos via e-mail das propostas e demais documentos habilitatórios: 19/09/2024 até às 23 h e 59 min do dia 18/10/2024. 5. Local para maiores informações acerca do Chamamento Público: Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Minelvina Garcia de Lima, 283, Vila Gonçalves, Barra de São Francisco, ES, bem como através do e-mail: [email protected] Barra de São Francisco-ES, 17 de setembro de 2024. GUILHERME SILVA FERNANDES Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 1ª REPUBLICAÇÃO ID: 2024.024E0500001.01.0005 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização e desratização, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias Municipais. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 10 de outubro de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 10 de outubro de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 18 de setembro de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 18.761/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0012, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada No Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Nos Relógios de Registro de Ponto Biométricos Com Software e Fornecimento de Peças de Reposição Em Aparelhos Instalados Nos Diversos Setores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES. Guarapari/ES, 18 de Setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 02/10/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, material de processamento de dados, material elétrico e eletrônico, material para áudio, vídeo e foto, material de acondicionamento e embalagem, máquinas e equipamentos energéticos e outros materiais de consumo. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0700001.02.0003. Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 16 de setembro de 2024. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ID TCEES 2024.045E0500001.01.0003 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano/ES torna público que o PE Nº 002/2024 para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO para atender a demanda da Unidade Básica da Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda parlamentar nº 14499229000123001/2023, foi declarada FRACASSADA. Marechal Floriano/ES, 16 de Setembro de 2024. MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 ID TCEES 2024.045E0500001.01.0007 A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 para contratação de empresa para execução de serviço de oficinas para atender ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através da Emenda parlamentar nº 320334620230002. EMPRESA VENCEDORA: DARIO C DA SILVA - CNPJ 33.613.862/0001-49. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 29.340,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta reais). Marechal Floriano/ES, 16 de Setembro de 2024. SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 ID CidadES: 2024.047E0700001.01.0008 O Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, por meio da sua agente de contatações, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA "SINE DIE", para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: contratação de empresa para executar a construção da quadra esportiva, na localidade loteamento Chafariz, Bairro Morro da Palha, no município de Mimoso do Sul/ES, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos. Mimoso do Sul-ES, 17 de setembro de 2024. WAYNE DE MELO PELAES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm. nº 3526/2024 ID 2024.051E0700001.09.0006 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, sob os fundamentos da Lei 14.133/2021, amparado pelo parecer formalizado pela Procuradoria Jurídica Municipal, autoriza a contratação na modalidade de dispensa de licitação, sob o enquadramento no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal 14.133/21, para Execução de obra de restabelecimento de pontes, de acesso às localidades Santa Rita, Providência, Barro Branco e Taquaral, no Município de Muqui-ES. Empresa vencedora: LDM Construtora Ltda., CNPJ 52.282.755/0001-20; valor total R$ 365.392,76 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Muqui - ES, 13 de setembro de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ID 2024.051E0700001.01.0007 O Muncípio de Muqui prorroga a data de abertura do certame em referência, cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE MUQUI-ES, a saber: 26/09/2024, considerando eventuais adequações que não interferem na formulação de propostas. Muqui-ES, 18 de setembro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro