DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530, e- mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/ licitacao e www.licitanet.com.br. Rio Novo do Sul -ES, 18 de setembro de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Santa Leopoldina e o Fundo Municipal de Saúde de Santa Leopoldina tornam público que irão realizar licitação, na modalidade eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 03/10/2024. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001440/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0003 Santa Leopoldina, 17 de setembro de 2024. EDSON PIRES PINTO Pregoieiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500002.16.0013 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2024, Pregão Eletrônico nº 066/2023, processo Administrativo 37004/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, para contratação da empresa MOURA COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.071.103/0001-00, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE HIGIENE E LIMPEZA, no valor total de R$ 11.084,25 (onze mil oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Processo administrativo nº 15493/2024. Viana/ES, 16 de setembro de 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciamento nº 010/2024 (SEMUS). Contrato de Prestação de Serviços nº 590/2024. Processo Administrativo nº 6019299/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 318/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0015. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Consultas de Otorrinolaringologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 103.680,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura do contrato: 12/09/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 2.600.0042.0000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 318/2024; Id. Cidades: 2024.077E0500001.10.0015. Processo nº: 6019299/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA, CNPJ: 28.141.190/0001-86, no valor total de R$ 103.680,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais), visando à prestação de serviços de Consultas de Otorrinolaringologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados aos autos do processo. Vitória-ES, 2 de setembro de 2024 - Arlete Frank Dutra - Subsecretária de Atenção em Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 191/2021. Processos nº 277805/2020. CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de monitoramento e controle de qualidade de análises clínicas laboratoriais (ensaios de proficiência). OBJETO DO ADITIVO: alterar o endereço da CONTRATADA, conforme 17ª Alteração do Contrato social, para a Rua Doutor Rodrigues de Santana nº 68, Benfica - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.910-240; prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 24/09/2024 à 23/09/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 30.905,28 (trinta mil, novecentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. Nota de Empenho: 4195-000. Data de assinatura do Termo: 12/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1378/2024 e 1000/2024, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 408/2022. Processo Administrativo nº 1274002/2022. Concorrência nº 012/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0081. Contratado: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração da Regional 7 - Bairros Comdusa, Conquista, Ilha das Caieiras, Nova Palestina, Redenção, Resistência, São José, Santo André, São Pedro e Santos Reis. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor do Aditivo: R$ 2.428.606,48 (dois milhões e quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência: de 26/09/2024 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024. Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000 1.705.0000.0000 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 640-000. Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnicos (CGM): 1226/2024 e 925/2024, constante dos autos. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0011 A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia e radiografia. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 11 de outubro de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 014/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 014/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: [email protected] Vitória-ES, 13 de setembro de 2024. RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 3/2024 - Objeto: Aquisição de veículo, zero km, tipo AMBULÂNCIA. Contratado: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS. Nº contrato: 34/2024, Valor R$ 129.000,00. Assinatura do contrato: 16/09/2024. Vigência do contrato: 11/12/2024. Água Limpa, 16/09/2024. Marcos Henrique Moura Martins, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 Órgão Gerenciador: Município de Anicuns; Fundo Municipal de Saúde. Fornecedor/Prestador de Serviço: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38; C&C HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 36.830.917/0001-60; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR, inscrita no CNPJ/MF nº 07.847.837/0001-10; C.A. DISTRIBUIDORA DE PROCUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04; HALEXISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF nº01.571.702/0001-98; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91; DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº09.034.672/0001-92; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95; DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.656.846/0001-50; ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 25.106.470/0001-65; CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 11.215.901/0001-17; NOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.889.035/0002-93. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Dentre Outros Itens, Remanescente Emenda Processo nº 20230010003104, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 18 de Setembro de 2024 à 18 de Setembro de 2025. Valor Total: R$ 831.801,0000 (Oitocentos e Trinta e Um Mil e Oitocentos e Um Real). Dotação Orçamentária nº. 04.15.10.122.1004.2.077.3.3.90.30 Sub. 09. Ficha 195. Fonte 102. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 24/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE ANICUNS-GO. Contratado: MARTINS VIEIRA CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo terá como percentual do valor original do contrato o montante de 23,46 % (vinte três virgula quarenta e seis por cento). Prazo: 12 de agosto de 2024 à 30 de janeiro de 2024. Cláusulas alteradas: CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR. 5.1. O presente Termo Aditivo terá o valor total de R$ 78.150,54 (setenta e oito mil e cento e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), a ser pago de acordo com o serviço prestado. PARÁGRAFO ÚNICO - O presente termo aditivo terá como percentual do valor original do contrato o montante de 23,46 % (vinte três virgula quarenta e seis por cento). Dotação Orçamentária: 10.08.12.361.1007.1.014.449051.00. Ficha: 363 fonte:1.01.000. Fundamento Legal: Art. 57, II e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Ao Aviso de Chamamento Público nº001 /2024 Projetos Culturais Financiados Pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura (PNAB). A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. Buriti de Goiás, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. COMUNICA A ERR AT A referente a publicação do dia 03/09/2024 no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União Seção 3 pág 224 publicação de n°001 Aviso de Abertura de Chamada Pública, onde lê-se 03 de setembro a 09 de setembro de 2024, leia-se 19 de setembro a 25 de setembro de 2024; e onde lê-se [email protected], leia-se municipioburitide [email protected]. Demais informações permanecem inalteradas. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: municipioburitidegoias@ gmail.com. As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma online, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo telefone (62) 98160-8623. Buriti de Goiás, 18 de setembro 2024 ELIZANGELA LOPES DA SILVA GOMES Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 DATA ABERTURA: 8 de outubro de 2024 às 9h Contratação de empresa especializada para o eventual e futuro fornecimento de livros literários destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Infantojuvenil das escolas da rede municipal de ensino de Caiapônia/GO. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Retire o edital no site: www.caiaponia.go.gov.br ou informações pelo e-mail: [email protected] e fone: (64) 3663-1025/1266. DANILLO DE JESUS COSTA Pregoeiro