DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900293 293 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 02 de outubro de 2024, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO "SIRLANDE MARCENEIRO", SITUADA NA CIDADE DE BARRETOS - SP, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 18 de setembro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, considerando ofício oriundo da Secretaria Municipal de Saúde solicitando a suspensão. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 17 de setembro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aquisição de um veículo automotor utilitário - tipo picape - cabine plus 1.3, motor firefly flex, de quatro cilindros em linha e uma cilindrada de 1.332 cm3, com taxa de compreensão de 13,2:1, potência de 98 cv. DATA DE ABERTURA: 02/10/2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 18 de setembro de 2024. CLEIDE MARIA MARTINS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023 CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº056/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 018/2024, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: SMART ENGENHARIA LTDA , cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA SELANTE, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - PROGRAMA BB EFICIÊNCIA MUNICIPAL, VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2023, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 1.308.739,06 (Um Milhão, Trezentos e Oito Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais e Seis Centavos), que serão pagos nas dotações: Pav. De Vias Urbanas Dot. Orç.: 10.21.26.782.0107.1.019.4.4.90.51Ficha:0187 Fonte:190. DATA ASSINATURA: 05/09/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº061/2024, LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº 011/2024, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: Denilson Xavier Souto Junior Ltda, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - GO, VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2024, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 183.921,19 (Cento e Oitenta e Tres Mil Novecentos e Vinte e Um Reais Dezenove Centavos), que serão pagos nas dotações: OBRAS INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS SERV. DE UTILIDADE PUBLICA DOT.: 10.15.15.451.0104.012.4.4.90.52 FICHA:165 FONTE: 123, MANUTENÇÃO SERV. PLANEJAMENTO URBANO DOT.: 10.21.26.782.501.1.020. 4.4.90.51 Fonte:100 Ficha:205. DATA ASSINATURA: 12/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2023 PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº056/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 018/2024, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: SMART ENGENHARIA LTDA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA SELANTE, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - PROGRAMA BB EFICIÊNCIA MUNICIPAL, VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2023, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, O valor acrescido ao contrato é de R$ 207.359,97 (Duzentos e Sete Mil Reais, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos), corresponde ao acréscimo de 15,845% no valor do contrato vigente, o valor total da obra passa a ser de R$1.516.099,03 (Um Milhão, Quinhentos e Dezesseis Mil e Noventa e Nove Reais e Três Centavos), que serão pagos nas dotações: Pav. De Vias Urbanas Dot. Orç.: 10.21.26.782.0107.1.019.4.4.90.51Ficha:0187 Fonte:190. DATA ASSINATURA: 23/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O Gestor do Município de Campos Verdes - GO, Senhor José dos Reis da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA nº 011/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - GO, Sendo ADJUDICADO à empresa DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR LTDA CNPJ: 29.870.588/0001-16. VALOR ADJUDICADO: 183.921,19 (Cento e Oitenta e Tres Mil Novecentos e Vinte e Um Reais Dezenove Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/08/2024. JOSÉ DOS REIS DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2024 O Gestor do Município de Campos Verdes - GO, Senhor José dos Reis da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o TOMADA DE PREÇOS nº 024/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO JARDIM CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES- PROGRAMA BB EFICIÊNCIA MUNICIPAL, Sendo ADJUDICADO à empresa ENGEGO CONSTRUTORA LTDA-ME CNPJ: 15.407.616/0001-59. VALOR ADJUDICADO: R$ 485.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO:17/11/2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante, através de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I e demais legislações pertinentes, que tem por objeto a Execução de Obra de Reforma do Departamento de Combate às Endemias. Data e horário de envio das propostas: De 20/09/2024 8:30h a 25/09/2024 9:00h. Data de abertura da sessão pública: 25/09/2024 às 9:00h. Site de Realização: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelo PNCP ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399. Cavalcante, 18 de setembro de 2024 ROSANA ALCÂNTARA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02 de outubro de 2024 às 08:30 horas, em sua sede, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, 159, Centro, Cezarina-GO, licitação na modalidade de Pregão na forma Presencial, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Insumos para drenagem, para o Município de Cezarina. O edital poderá ser retirado pelo site: http://www.cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (64)93300-9285 e-mail [email protected]. Cezarina, 18 de setembro de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL/GO, PARA O ANO DE 2024, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Outubro, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Setembro de 2024, às 12h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 996772487 ou e-mail [email protected]/ Colinas do Sul, 18 de Setembro de 2024. VALMIR FRANCISCO MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nº Proc. Adm. 3.628/2024 Aviso de licitação torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio de Diorama-GO, de acordo com a regulamentação LEI 14.133/2021 realizará concorrência eletrônica sendo conduzido por Devair Alves De Souza Neto e tendo como autoridade Altamiro José De Lima. Publicação: 18/09/2024. Início Rec. Proposta: 19/09/2024 08:00. Fim Rec. Proposta: 04/10/2024 08:00. Início disputa: 04/10/2024 09:00. Tipo de lance: menor lance. Tipo encerramento: aberto. Exclusivo me: não. Valor total do processo: R$ 53.328,2100. Objeto do processo: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de bueiro e mata-burros que agregam as vias vicinais do municipio de diorama-go em atendimento as necessidades e demandas da secretaria municipal de transporte, conforme termo de referência, projetos e planilhas em anexo. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], ou acesso pelo link: https://bll.org.br/editais/. Diorama-GO, 18 de setembro de 2024 DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Agente de Contratação