DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital Completo E Outras Informações Poderão Ser Retirados Na Prefeitura Municipal, No Site (Www.Faina.Go.Gov.Br) Ou No Telefone (62) 3386-1128/E-Mail: [email protected], No Horário De Expediente (08:00h Às 11:00h E Das 13:00h Às 17:00h). Faina-GO. Em 18 de setembro de 2024 ANA CAROLINA DA SILVA MORAIS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato: nº 812/2023-CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001- 95. Contratada: Virgolina Alves Rodrigues. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ACOMODAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SMS DE FORMOSA-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 5.480,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais), Dotação Orçamentária: 0319.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.36.00-15.102.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 037/2024, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 14.133/2021, para adquirir uma patrulha mecanizada composta por 01 trator de 75cv, conforme Convênio Nº 942838/2023, que irá suprir as necessidades dos pequenos produtores rurais que não possuem maquinários agrícolas para melhorias do solo, bem como a redução do recorrente êxodo rural, a partir do momento em que as comunidades rurais locais terão maiores condições de produzir com eficiência e qualidade, onde realizará sessão pública online, no dia 02 de outubro de 2024 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected] Inhumas Inhumas, 16 de setembro de 2024. LUCAS SILVA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, torna público que o Concorrência Eletrônica nº 005/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação da UBS Juca Cabral no Município de Itapaci-Go, conforme condições e especificações estabelecidas no memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, conforme proposta de convenio nº 11179.8710001/23-008 e Contra Partida Municipal.. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 20/09/2024 as 8:30:hrs até o dia 07/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 9h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@ itapaci.go.gov.br. [email protected] e/ou (62) 3361-2950. IVÂNIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 O Fundo Municipal de Educação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público aos interessados que no Processo n° 4574/2024 do Pregão eletrônico Nº 011/2024, com objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, proveniente de recurso próprio e Emenda Parlamentar n°. 202400006020535, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itapaci - GO, conforme especificação. Publicado no DOU Seção 3 pag. 191 segunda-feira, 17 de junho de 2024. Onde se lê "Emenda Parlamentar n°. 202400006020535", deve se lê " Emenda Parlamentar n°. 202400006060675". CO M I S S ÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N.º 009/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - GO; CONTRATADA: MORAES E ARAN T ES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 22.726.139/0001-50, com endereço na Rua 37, s/n, Quadra 14, Lote 04, Setor Rialma II, Município de Rialma - GO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para a recuperação de diversas Ruas e Avenidas no Município de Joviânia, com a aplicação de Microrrevestimento, em atendimento da Secretaria Municipal de Ação Urbana. PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036 AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 799.931,74 (Setecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 18/09/2024 à 31/12/2024. RENIS ESTÁQUIO GONÇALVES PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024025077. O Fundo Municipal de Assistência Social de Luziânia-Go, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar pelo período de 30 (trinta) dias, ou seja, do dia 19 de setembro a 21 de outubro de 2024, em sua sede administrativa, CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de funerárias, estabelecidas na cidade de Luziânia Goiás, para prestação de serviços funerários a pessoas carentes do município compreendidas como um Benefício Eventual concedido aos cidadãos de baixa renda do Município, conforme Lei Municipal nº 4.152/19 e Portaria nº 010/24. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da CEC (Comissão Especial de Credenciamento) localizada à Rua Coronel Antônio Carneiro, n° 338, Centro de Luziânia -Go, Centro CEP: 72.800-200, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 9 9609-6724, das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis. Luziânia-GO, 18 de setembro de 2024 JOSÉ MAIA MARTINS DOS SANTOS Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 O Município de Matrinchã - GO, torna público que realizará no dia 01 de outubro de 2024, às 08:h15min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: O Registro de preços para Aquisição de Combustíveis, (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10) no Município de Matrinchã-GO, destinados aos abastecimentos dos veículos/máquinas que compõe a frota oficial do Município, e suas Secretarias e Fundos, conforme quantidades e especificações do termo de referência - anexo I do edital, nos termos da Lei nº 14.133/21. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site: https://matrincha.centi.com.br/ licitacoes ou pelo e-mail: licitacao [email protected]. Matrinchã - Goiás, 18 de setembro de 2024 GABRIELA AMARAL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO DE REVISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 1º TERMO DE REVISÃO DE ATA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO. CNPJ: 01.135.227/0001-07. Empresa detentora da ata: SASSARON COMERCIO LTDA CNPJ: 46.041.130/001-73. OBJETO: "Aquisição, futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios, descartáveis, materiais de higiene, limpeza e itens de copa e cozinha, para atender as necessidades da prefeitura municipal, fundos e secretarias". O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente do Pregão Eletrônico n° 002/2024, conforme segue: ITEM/ PRODUTO/ VALOR UNIT./APLICADO (ICMS)/VALO R FINAL/ 36/CAFÉ TRADICIONAL, TORRADO E MOÍDO DE 1 ª QUALIDADE; A marca deve possuir certificado do PQC ? programa de qualidade do café, da ABIC, em plena validade, ou laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota igual ou superior a 4,5 pontos, numa escala sensorial de 0 a 10; embalado a vácuo em embalagem plástica original; pacote 500 gramas; prazo de validade de no mínimo 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem. marcas similar ou superior ao caipira ou bambino./11,33/9,64/20,97/ PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 Processo nº 6850/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: DMS PARTICIPAÇÕES E LOGISTICA LTDA CNPJ Nº 37.127.098/0001-52. OBJETO: Futura e Eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Expediente e Jogos Educativos, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde. São itens fracassados do Pregão 035/2024. Em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência elaborado pela Secretaria de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 64.411,62 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Nerópolis, 18 de setembro de 2024 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AV I S O RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - SRP. OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital Retificado. NOVA DATA/HORÁRIO: 02 de outubro de 2024, as 09:00 horas. Maiores informações: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama- GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama- GO - Fone: 3628-1008 - R- 230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 18 de setembro de 2024 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de um caminhão baú, um trator agrícola, implementos e uma câmara fria para armazenamento de hortifrutigranjeiro, para cumprimento do convênio n. 913963/2021, Proposta n.026307/2021 - Ministério da Agric. Pesca e Abastecimento. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 03 de outubro de 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@ gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 18 de setembro de 2024 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro.