DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900295 295 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 99108/2024; Objeto: Aditivo de repactuação e reajuste, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 1.842,42 (um mil oitocentos e quarenta dois reais e quarenta dois centavos); Data da Assinatura: 07/08/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá o Credenciamento de pessoa jurídica para a concessão de direito real de uso ou doação com encargos das áreas públicas indicadas no art. 11, da Lei Municipal n° 6.865/2018 e alterações, para a instalação de empreendimentos de médio e grande porte, mediante avaliação a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, que permanecerá aberto por 20 (vinte) dias corridos a partir desta publicação. MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Turismo, localizada na Av. Presidente Vargas, nº. 266, Jardim Marconal - Loja 01- Térreo, Condomínio Empresarial Lé Monde, Rio Verde/GO, ou pelo telefone (64) 3620 4130; ou no site da Prefeitura Municipal: http://www.rioverde.go.gov.br, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 18 de setembro de 2024. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável Em substituição FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos para atender os mandados de segurança da Farmácia de Especialidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Goiás. DATA/HORÁRIO: 08 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 18 de Setembro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada: "Pavimentação e Recapeamento das ruas, avenidas e vias no município de Santa Helena de Goiás - GO, conforme Convênio 890539/2019, Contrato de repasse n.º 1066653-93/2019." Data De Abertura: 04/10/2024 Horário: 08h30min. LOCAL: //bnc.org.br/ Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena/GO, 18 de setembro de 2024. LAURA R. NEVES XAVIER Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Objeto: Registro De Preços para aquisições de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTAVEIS, ELETRÔNICOS, COPA E COZINHA, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde. Data/Horário de Abertura: 08/10/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 18 de setembro de 2024. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 14/2024 SRP A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de LEITES ESPECIAIS, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde-FMS deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 02/10/2024 as 8:30h, na sala da CPC prédio Anexo I, Praça Dr. Belarmino Chuvinhe (antiga Escola Municipal), Setor Central, CEP 76480-000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. Em 18 de setembro de 2024 JOAO QUILHERME VIEIRA SILVEIRA Pregoeiro/Presidente da CPC. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2474/2024. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de equipamentos e mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com custeio proveniente da transferência especial feita pelo Ministério da Cidadania, Emenda nº 202271100012, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: 19/09/2024. Data final de recebimento propostas: às 13:00h do dia 03/10/2024. Data de abertura sessão pública/propostas: às 13:01h do dia 03/10/2024. Data de início dos lances: às 14:01h do dia 03/10/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/09/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonio dabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 18 de setembro de 2024 WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024. UASG 989677. Abertura: 02 de outubro de 2024, às 09h, tipo menor preço por item, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: futura e eventual aquisição de papel sulfite A4, que serão utilizados por órgãos e secretarias da administração de Santo Antônio do Descoberto. Demais informações assim como a cópia do edital obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 18 de setembro de 2024 FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024. UASG 989677 No aviso de licitação publicado no Jornal Diário da Manhã, em 13/09/2024, na página 16; e publicado no Diário Oficial da União em 13/09/2024, seção 3, página 315, nº 178, ONDE SE LÊ: abertura: 27 de agosto de 2024, LEIA-SE: abertura: 27 DE SETEMBRO DE 2024. As demais disposições do aviso permanecem inalteradas. Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de setembro de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL, A FIM DE SEREM FORNECIDOS PARA PACIENTES COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE DIETAS E FÓRMULAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 07 de outubro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 18 dias do mês de setembro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO N° 927/2024 Processo n° 10067/2024 Contrato n° 927/2024 Credenciamento n° 001/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: Associação União de Goyazes, inscrito no CNPJ sob o n° 36.321.788/0001-85 Objeto: Contratação de Serviços Veterinários para Prestação de Cuidados de Saúde Animal em Cães e Gatos, incluindo Exames Laboratoriais e de Imagem, Castração, Cirurgias e Internação, Destinados a Animais de Pequeno e Médio Porte Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Prazo de Vigência do Contrato: 03/09/2024 até 03/09/2025 Dotação: 07.01.10.122.1037.2038.3.3.90.39.00 - Fundo Municipal de Saúde Data da Assinatura: 03/09/2024 Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 04 de outubro de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] . Afonso Cunha/MA, 18 de setembro de 2024. FRANCISCO ALVES DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 002/2023 - SEMED. Referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.940.654/0001-44. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo de itens na planilha orçamentária do Contrato n° 002/2023 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente contrato será aditivado para: Acréscimo quantitativo no valor de R$ 350.259,97 (trezentos e cinquenta mil e duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), correspondente a 23,66 %, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I. O valor total do contrato, que atualmente é de RS 1.480.474,29 (um milhão e quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos), após inclusão do quantitativo de itens acima referidos, o contrato passará a ser no valor de R$ 1.830.734,26 (um milhão e oitocentos e trinta mil e setecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme planilha ANEXO II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2-100 4.4.90.51.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) EDVALDO RODRIGUES DOS REIS (CONTRATADO).