DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, C.N.P.J sob o n.º 07.404.989/0001-48 - CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretario Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento do PE 021/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo menor preço global, sob o empreitada por preço global, visando a contratação de instituição financeira pública ou privada para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Icatu/MA. ABERTURA: 04 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 17 de setembro de 2024. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Itapecuru -Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de instrumentos musicais e acessórios adequados para a prática e o aprendizado da música nas escolas da rede de ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA. Itapecuru-Mirim/MA, 13 de Setembro de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Guilherme Costa dos Santos, Lucas Junqueira Maciel Veloso, representados por procuração pelo senhor Bruno de Oliveira - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 86.968,00 (oitenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO; VALOR: R$ 75.268,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO; VALOR: R$ 11.700,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Extrato do Termo de Adjudicação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº003/2024- Processo Administrativo nº 205/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra - Cnpj nº 06.021.810/0001-00 e Arno Engenharia e Construcao LTDA - 23.533.344/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realização da Obra de Pavimentação de Vias Urbanas No Município de Lago da Pedra/Ma. Fundamento Legal: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.297.153,18 (dois milhões e duzentos e noventa e sete mil e cento e cinquenta e três reais e dezoito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos- ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 17/9/2024. ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA Secretária de Administração e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Extrato do Termo de Homologação da Licitação Na Modalidade Concorrência Eletrônica nº003/2024- Processo Administrativo nº 205/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e Arno Engenharia e Construcao Ltda - 23.533.344/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realização da Obra de Pavimentação de Vias Urbanas No Município de Lago da Pedra/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.297.153,18 (dois milhões e duzentos e noventa e sete mil e cento e cinquenta e três reais e dezoito centavos). AUTORI DA D E COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/9/2024. ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA Secretária de Administração e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UEEBM JOÃO PACHECO PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 04 de outubro de 2024, às 08:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Palmeirândia-MA, 17 de setembro de 2024. ELISIANE DA CRUZ SOARES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 ao contrato Nº 64/2024. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletrônico N 19-2023 PMPN/MA. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro aditivo de valor - aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s comum e óleo diesel S 10) para abastecimento da frota dos veículos oficiais do município de Paulino Neves/MA. Contratado: L. M. ARAUJO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 07.955.908/0001-06. Contratante: Secretaria municipal de planejamento e finanças. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 11 de setembro de 2024. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares De Sousa- Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete. Extrato Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 ao contrato Nº 65/2024. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletrônico N 19-2023 PMPN/MA. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro Aditivo De Valor - Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s comum e óleo diesel s 10) para abastecimento da frota dos veículos oficiais do município de Paulino Neves/MA. Contratado: L. M. ARAUJO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ Nº 07.955.908/0001-06. contratante: secretaria municipal de saúde. vigência: até 31 de dezembro de 2024. data da assinatura do termo de aditivo: 11 de setembro de 2024. Ordenadores De Despesas: Lucas Raniere Barbosa Brás - Secretário Municipal de Saúde e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024 Na publicação do dia 16/09/2024, DOU, Seção 03 - página 179, ONDE SE LÊ: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/,. LEIA-SE: Edital está disponível na integra na Sala da Comissão - CC e nos endereços eletrônicos: https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Santa Helena - MA, 18 de setembro de 2024. GENIVAL SOARES - Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE: 19.781,76m x 5,00m DE ESTRADA VICINAL DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A LOCALIDADE DA PIÇARREIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com nova data de abertura agendada para 07 de OUTUBRO de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Paraíso - MA, 17 de setembro de 2024. GILVANY PEREIRA GOMES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo administrativo nº 260301/2024, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição materiais e equipamentos permanente, visando o atendimento da demanda operacional da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 01/10/2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] ou na - CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 13 de Setembro de 2024. ROBSON DA SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Saúde