DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: R$ 333.300,00 (trezentos e trinta e três mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (Prefeito) e Ana Clara de Souza Pimenta de Rezende (Representante Legal da Empresa Ultra Maquinas e Serviços LTDA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024 PA. 106/2024 REFERÊNCIA: CONTRATO N° 160/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ: 06.651.616/0001-09 CONTRATADA: VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.601.480/0001-58 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de Repasse OGU MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85 BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, suas alterações e pela Lei Complementar 123/2006, suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (Prefeito) e Vanessa Soares de Farias (Representante Legal da Empresa Vanprime Comercio e Equipamentos LTDA). ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm: nº 3684/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de veiculo oficial - ambulância com fornecimento de peças- Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. O senhor prefeito municipal, vem a publico informar que apesar de uma empresa ter apresentado proposta, a mesma não conseguiu se habilitar, motivo pelo qual o certame foi declarado Fracassado. Alto Araguaia - Mt, 17 de setembro de 2024 GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre Objetivando Atender as Necessidades de Locomoção Dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 04/10/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br., inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 04 de outubro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 17 de Setembro de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATORIO 027/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT, Com Sede Na Rua Presidente Médici, 470 Planalto, Alto Paraguai - MT, Cep 78.410-000, Através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, A Quem Possa Interessar, Que Prorroga O Prazo de Abertura Referente a Chamada Pública 001/2024, Cuja A Abertura Ocorrerá No Dia 10/10/2024 As 09:00 Hs Horário de Mato Grosso, Que Tem Como Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio da Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2024 Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino do Município de Alto Paraguai-MT, Visando Atender A Lei No 11.947/2009, Regida da Lei Federal Inciso I Do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 E, As Devidas Alterações Posteriores e Demais Normas Regulamentares Aplicáveis À Espécie, Para Aquisição Do Objeto Supracitado. O Edital E Os Seus Anexos Poderão Ser Retirados No Site Oficial Www.Altoparaguai.MT.Gov.Br - Mais Informações Pelo E-Mail: E-Mail: [email protected] Ou - Telefone 65 - 3396 - 1468. Horário de Atendimento É de Segunda A Sexta-Feira das 07 Às 11h Das 13h Às 17h (Horário Local). Alto Paraguai, 17 de Setembro de 2024. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 30/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Trator, Grade Aradora com Disco e Roçadeira Hidráulica, atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedoras as empresas: ALX IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.026.911/0001- 00, vencedora dos itens 2 e 3, totalizando o valor global de R$ 38.100,00. VEGRANDE NORTE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.434.474/0001-90, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 320.000,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 17 de setembro de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 138/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA : MACROPEÇAS MULTIMARCAS DE COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 07.838.209/0001-78; ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024-A DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024, Que tem Como Objeto a Aquisição de Rodoviário Executivo, ZERO KM, 2023 EM DIANTE, MÍNIMO DE 34 PASSAGEIROS + 02 (MOTORISTA E AUXILIAR), Ar Condicionado de Teto, Motor Com o Mínimo 170CV, EURO VI, CAMBIO DE 06 MARCHAS AFRENTE E 01 ARE, PBT MÍNIMO DE 10.000KG, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 10,00MT, GARANTIA DE 02 ANOS, MEDIDAS PNEUS MÍNIMAS 270/65 R19,5, Sistema de Suspensão Dianteira Parabólica e Traseira Por Molas Semielípticas, Ambos Com Amortecedores Telescópicos, Altura Mínima Interna 1,90MT, ENTRE EIXO MÍNIMO 5,20MT, FREIOS DIANTEIRO E TRASEIRO A TAMBOR, BAGAGEIRO TRASEIRO, POLTRONA DO MOTORISTA COM AMORTECIMENTO HIDRÁULICO, POLTRONAS DO PASSAGEIROS EXECUTIVAS RECLINÁVEIS DE 940MM, TOMADA12V NA CABINE, TOMADAS USB PARA PASSAGEIROS, CONJUNTO ÓPTICO CONTENDO UM FAROL PARA LUZ ALTA E UM FAROL PARA LUZ BAIXA, FAROL DE NEBLINA, PAREDE TOTAL DE SEPARAÇÃO, POR PACOTE COMPLETO COM ILUMINAÇÃO E SAÍDA DE AR INDIVIDUAL, SISTEMA DE SOM/DVD COM 03 TELAS, ITINERÁRIO ELETRÔNICO, PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR INSTALADAS NOS VIDROS LATERAIS E TRASEIRO, EQUIPAMENTO, ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, Em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Deste Município de Aripuanã - MT.; VIGENCIA: 18/09/2024 A 18/09/2025; VALOR: R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE OITO MIL R EA I S ) . AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 150/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 13/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Tiradentes (construção de 2 salas de aulas, passarela coberta, banheiros e reforma dos banheiros, cozinha, refeitório e quadra) com área total de 10.450m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 21/10/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325- 000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA E FERRAMENTAS PARA EXECUÇÃO DE LIGAÇÃO, MANUTENÇÃO EM QUADRO ELÉTRICOS, PARTIDAS DIRETA, SOFT START, INVERSORES E REDES, INSTALAÇÕES DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS, ABERTURA/FECHAMENTO DE CHAVES DE ALTA TENSÃO, TROCA DE PARA RAIOS E FUSÍVEIS, RECUPERAÇÃO DE ISOLAÇÃO E REBOBINAGEM EM MOTORES ELÉTRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 01/10/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 18 de setembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 05/2024 - COMODORO-MT. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT torna público para conhecimento dos interessados que o Município de Aripuanã faz Adesão a ata de Registro de Preço nº 14/2024 do Pregão Eletrônico SRP n° 05/2024 Comodoro-MT. para adesão a ata de registro de preços n.º 14/2024 do pregão eletrônico SRP nº 05/2024 - registro de preço realizado pela prefeitura municipal de Comodoro/MT, no qual tem como objeto a aquisição de ônibus para transporte de pacientes, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aripuanã-MT, originando o processo de adesão/Pregão Eletrônico nº 30/2024. No qual tem como fornecedor a empresa: MACROPEÇAS MULTIMARCAS DE COMERCIO DE CAMINHOES E ONIBUS LTDA inscrita no CNPJ N.º 07.838.209/0001-78, totalizando este processo no valor de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais). Informações mais detalhada com a equipe de apoio e Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 18 de setembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 078/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das secretarias municipais solicitantes, teve como vencedoras as empresas: CASA ESPORTE LTDA com valor total de R$ 95.572,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais), GERAÇÃO 2.000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LT com valor total de R$ 12.597,00 (doze mil e quinhentos e noventa e sete reais), CYAN PAPELARIA E MAT. DE INFORMATICA EIRELI-EPP com valor total de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais), RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA com valor total de R$ 31.671,50 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA com valor total de R$ 6.666,10 (seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e dez centavos), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 15.652,17 (quinze mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos), 53.728.891 NELSON MOREIRA DA SILVA com valor total de R$ 5.205,00 (cinco mil e duzentos e cinco reais), BRUMO ESPORTES LTDA com valor total de R$ 6.767,20 (seis mil e setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), EJOVICMI INTERMEDIACOES E CONTRATOS LTDA com valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais), GERACAO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA com valor total de R$ 23.352,55 (vinte e três mil e trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), GUILHERME HENRIQUE BECKIS PEREIRA com valor total de R$ 5.640,00