DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ: 42.953.946/0001-12, no valor global de R$ 19.836,00; INFINITY COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 23.019.538/0001-43, no valor global de R$ 2.784,00; SBA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 36.139.449/0001-82, no valor global de R$ 22.600,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 17 de setembro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.158.623/0001-40, no valor global de R$ 17.809,38; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 17 de setembro de 2024 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO Nº 169/2024 OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de 01(um) veículo mini carregadeira, conforme descrição do Convênio nº 902227/2020 - Plataforma + Brasil por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. TIPO: MENOR PREÇO ITEM. Início da sessão de disputa de preços as 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 10/10/2024. LOCAL: Portal de Licitações https://comprasbr.com.br/. Rio Verde de Mato Grosso, MS, 17 de setembro de 2024. RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PUBLICAÇÃO DE 2ª REABERTURA DE LICITAÇÃO Processo de nº 008/2024 O Município de Serra Nova Dourada-MT, através deste ato, torna público e para conhecimento dos interessados a abertura do Processo licitatório na modalidade Concorrência eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, passeio público com acessibilidade e sinalização viária, em trechos da rua açaí, rua um e rua três no município de Serra Nova Dourada-MT, advindo do termo de convênio nº 944694/2023 por intermédio do ministério das cidades/df e contrapartida do município de Serra Nova Dourada - MT.", que terá sua abertura para recebimento de propostas e documentos entre os dias 20 de setembro de 2024 às 08:00hs (Horário oficial de Brasília - DF) e 11 de outubro de 2024 às 07:00hs (Horário oficial de Brasília - DF) tendo sua disputa às 09:00hs do dia 11 de outubro de 2024 pela PLATAFORMA: Portal do Bolsa de Licitações - BLL. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo E-mail: [email protected], pelo site https://serranovadourada.mt.gov.br/, pelo site www.bll.org.br ou diretamente com a Comissão Permanente de Licitação CPL, instalada na Rua 03, s/n - Centro, Serra Nova Dourada - MT, CEP: 78.668-000, no horário de 07:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações pelo telefone (66) 98106-0020. Serra Nova Dourada - MT, 17 de setembro de 2024. JEAN EVERSON PEREIRA NASCIMENTO Presidente Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Contrato nº 045/2024. Processo Administrativo n° 288/2023. Concorrência nº 003/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa GTX Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Alteração da denominação social, sócio e endereço da contratada do contrato nº 045/2024. Aditamento: A contratada, denominada GTX Construtora e Serviços Ltda, passa a utilizar a Razão Social: TECMS Construções e Serviços Ltda. 3.2. O sócio/administrador passa de Ivan Felix de Lima para Demecio Takeshi Higa. 3.3. O endereço da empresa que era na Av. Doutor Paulo Machado, nº 1092 - Bairro Santa Fé, Cidade de Campo Grande, CEP: 79.021-300, passa a ser na Rua Pedro Martins, n° 760, bairro Vila do Polonês, CEP 79.032-340, na cidade de Campo Grande MS. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 12/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Éder Vasquez de Souza. Contratada: TECMS Construções Serviços Ltda. - Demecio Takeshi Higa Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 a Contrato nº 009/2024. Processo Administrativo n° 285/2023. Concorrência nº 002/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa GTX Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Alteração da denominação social, sócio e endereço da contratada do contrato nº 009/2024. Aditamento: A contratada, denominada GTX Construtora e Serviços Ltda, passa a utilizar a Razão Social: TECMS Construções e Serviços Ltda. 3.2. O sócio/administrador passa de Ivan Felix de Lima para Demecio Takeshi Higa. 3.3. O endereço da empresa que era na Av. Doutor Paulo Machado, nº 1092 - Bairro Santa Fé, Cidade de Campo Grande, CEP: 79.021-300, passa a ser na Rua Pedro Martins, n° 760, bairro Vila do Polonês, CEP 79.032-340, na cidade de Campo Grande MS. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 12/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Éder Vasquez de Souza. Contratada: TECMS Construções Serviços Ltda. - Demecio Takeshi Higa. Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 218/2023. Processo Administrativo n° 248/2023. Inexigibilidade nº 021/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa VAST Soluções Administrativas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 218/2023. Aditamento: Do Valor: O valor global deste Termo é de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) para R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência: o prazo de vigência do Contrato será até 17 de setembro de 2025, fica o contrato aditado por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante, mediante aditamento nos termos da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 18/09/2024. Vigência Final: 17/09/2025. Do fundamento legal O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 16/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretária Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Empresa Contratada: VAST Soluções Administrativas Ltda. - Tiago Leal de Freitas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2024. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal para atender às necessidades do Município de Anaurilândia/MS., conforme especificado no edital e seus anexos. O Município de Anaurilândia - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob o n.° 014/2024, em razão da necessidade de adequação do edital e instrumentos de planejamento. A nova data para recebimento e abertura de propostas do certame será divulgada na forma da Lei. Anaurilândia - MS, 18 de Setembro de 2024. TÂNIA FERNANDES VERA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê e um televisor que irão atender as demandas da Creche Municipal Zelina Vieira Rego, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): M. A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO - ME - CNPJ: 19.162.885/0001-53 COM VALOR TOTAL DE: R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Vencedor (es): SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 29.843.035/0001-74 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Anaurilândia - MS, 16 de setembro de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 PROCESSO N° 374/2024; ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de alambrado e gradil na Escola Municipal Belonizia Paulino de Oliveira, no município de Costa Rica -MS. VALOR ESTIMADO: R$ 82.991,44 (oitenta e dois mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04 de outubro de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. A prorrogação e decorrente de alterações na planilha de orçamento. Costa Rica - MS, 18 de setembro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024. EDITAL Nº 20//2024 Processo Licitatório Nº 150/2024. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão de Contratação, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender o programa atenção em saúde bucal, visando suprir as demandas das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS. Empresas vencedoras valor total: R$ 208.881,49: Java Med Materiais Hospitalares Ltda com os lotes: 4, 8, 70 e 177 no valor total de R$ 1.307,00. Dental Ipo Ltda com os lotes: 3 e 52 no valor total de R$ 4.474,70. Inspira Distri. de Prod. Médico-Hosp. Ltda com os lotes: 7, 49, 107, 152 e 176 no valor total de R$ 3.648,90. Máxima Dental Imp. Expo de Prod. Odont. Eireli com os lotes: 2, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 81, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 100, 101, 102, 106, 108, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 141, 144, 145, 146, 147, 150, 151, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174, 178 e 179 no valor total de R$ 40.392,15. Atlântico BC Prod. para Saúde - Eireli com os lotes: 11, 13, 14, 15, 67, 97, 98 e 149 no valor total de R$ 33.919,99. Ynemed Prod. Médicos e Hosp. LTDA com os lotes: 103, 104, 105, 143 e 154 no valor total de R$ 3.955,48. Diabéticos Eireli Epp com os lotes: 1, 5, 6, 10, 12, 18 e 54 no valor total de R$ 12.201,70. Dental Open Comércio de Prod. Odont. Ltda com os lotes: 51, 57, 87, 88, 96 e 99 no valor total de R$ 13.481,50. Odontomed Canaã Ltda ME com os lotes: 9, 19, 40, 55, 69, 82, 84, 85, 95, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 139, 140, 148, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 172, 173 e 175 no valor total de R$ 95.500,07. Itens desertos: 48 e 83 Itens fracassados: 20, 50, 53, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 142 e 153. Coxim - MS, 18 de setembro de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA. Agente de contratação.