DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Nacional - TO, 09/11/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato n° 031/2022, do Processo Administrativo nº 2019022048, firmado em 02/02/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ sob o nº CNPJ: 09.442.148/0001-50; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, NOS DISTRITOS DE ESCOLA BRASIL, E NOVA PINHEIRÓPOLIS; d) Do Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 07 de agosto de 2024, finalizando em 07 de fevereiro de 2025. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 07 de agosto de 2024, finalizando em 07 de fevereiro de 2025; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 02/02/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 062/2021 do Processo n° 2021012855, firmado em 03/10/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa A7 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 28.002.342/0001-60; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NOS SETORES: GUAXUPE / NOVA CAPITAL E ESTAÇAO DA LUZ, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO, METAS 01 E 02, DO CONVÊNIO:906255/2020; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de maio de 2024, finalizando em 04 de dezembro de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de maio de 2023, finalizando em 04 de dezembro de 2024; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 03/10/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2021 do Processo n° 2021002200, firmado em 20/10/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa RLB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº 19.925.936/0001-51; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARGINAL SUL, CONTIDA NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES EM PORTO NACIONAL - TO. ETAPA 02, COVÊNIO 895344/2019; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução deste Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 23 de Outubro de 2023, finalizando em 20 de Abril de 2024; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 20/10/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 062/2021 do Processo n° 2021012855, firmado em 03/10/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa A7 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 28.002.342/0001-60; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD, SINALIZAÇÃO, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NOS SETORES: GUAXUPE / NOVA CAPITAL E ESTAÇAO DA LUZ, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO, METAS 01 E 02, DO CONVÊNIO:906255/2020; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de maio de 2024, finalizando em 04 de dezembro de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 07 (sete) meses a contar do dia 05 de maio de 2023, finalizando em 04 de dezembro de 2024; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 03/10/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 044/2022 do Processo n° 2022002770, firmado em 04/07/2024; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇ ÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 881909/2018/MCIDADES/CAIXA E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; d) Prazo: Fica prorrogado o de vigência contratual por mais 03 (três) meses a contar do dia 08 de julho de 2024, finalizando em 07 de outubro de 2024.Fica prorrogado o prazo de execução por mais 03 (três) meses a contar do dia 08 de julho de 2024, finalizando em 07 de outubro de 2024; e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 04/07/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 051/2021 do Processo Administrativo nº 2021013353, firmado em 29/12/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo e Valor referente a CO N T R AT AÇ ÃO PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TIPO MENOR PEÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA SUL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 108.518.69 (cento e oito mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), correspondentes a 10,88% (dez inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) do valor total do contrato. f) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 29/12/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato n° 051/2021 do Processo Administrativo nº 2021013353, firmado em 02/02/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente a CONTRATAÇÃO PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA TIPO MENOR PEÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA SUL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 05 (cinco) meses a contar do dia 14 de fevereiro de 2024, finalizando dia 13 de julho de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução da obra por mais 05 (cinco) meses a contar do dia 14 de fevereiro de 2024, finalizando dia 13 de julho de 2024.. e) ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. Porto Nacional - TO, 02/02/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023, 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS A TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins - TO, instituição de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.063.983/0001-36, com sede na Praça Osvaldo Franco, nº 62, Centro, São Bento do Tocantins - TO, Contratada: PORTO ENGENHARIA EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede Av. Bernardo Sayao,Quadra5 Lote 1,Centro, CEP 77.495-000, Nova Rosalandia - TO, inscrita no CNPJ nº 08.952.134/0001-14, Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo o ACRESCIMENTO DE SERVIÇOS referente ao ADITIVO DE serviço de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E ACESSIBILIDADE NA ZONA RURAL no Povoado CONSOLAÇÃO EM SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da planilha orçamentária em anexo, no valor Total R$ R$ 48.536,31 (quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos), junto a Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins. Com vigência em 07 setembro de 2024 a 31 dezembro de 2024. Signatários: Paulo Wanderson de Sousa Damasceno Prefeito Municipal, Contratante e Leonardo Mateus de Moura - Contratado. SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, 17 DE SETEMBRO DE 2024. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO. Pregoeiro