DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.065626/2024-70/IG-1333089

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Centro de Educação de Jovens e Adultos – José Walter, estabelecida à Avenida L, nº 1101, Bairro José Walter, Município de Fortal ez a /CE, CEP 60750-110, Telefone (85) 3101- 2990, inscrita no CNPJ 07.954.514/0715-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlos Roberto Nunes Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB , situado à Rua We – 04 (Lot. Esplanada dos coqueiros), n.º 72, Bairro Palmirim, município de Caucaia/CE, CEP 61611-090, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.680,10 (Trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Nunes Carvalho- CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Lucivania da Silva Rodrigues, 02-Maria Kamila Oliveira Ferreira. Fortaleza, 17 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066691/2024 12 IG 1338108

CONTRATANTE: EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS - CREDE 06 - Município de Pires Ferreira/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/077853, neste ato representada(o) pelo pelo seu Diretor(a) Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - Nova Russas - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, representado neste ato pelo CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16093, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16093 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil) reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.5000 0.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA - CLEIDE GOMES MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José de Azevedo 2 - Joilton de Mesquita Sousa, Fortaleza 16 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077590/2024 77 IG 1335450

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MJ 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , CNPJ 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE – representado neste ato por Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnico-Profissionais : Serviços Contábeis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14086, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14086 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3390 39.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimneto e TESTEMUNHAS: 1 - Claudiana Ávila Costa 2 - Brunno Rodrigues da Silva, Fortaleza 16 de setembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063609/202406 - IG - 1339090

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, situada na Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Centro, Massapê/CE, CEP: 62.140-000, Fone: (88) 3643 -1505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA , com sede na Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Centro, Paracuru/CE, CEP: 62.680-000, Fone: (85) 98194-0454, inscrita no CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Limpeza e Conservação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/14532 , Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14532 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE - Jonadaby de Castro Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Julivando Rocha Frota - TESTEMUNHA 02 - Maria Eunice Farias Rosendo - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR