DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082758/202466 - IG - 1339178

CONTRATANTE: A escola EEEP ADRIANO NOBRE, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/ CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a Sra. Diretora SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO , com sede na Rua Mimosa Coelho, n° 120, Maraponga no município de Fortaleza/CE, CEP: 60711-020, Fone (85) 9138-4116, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.442.159/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros manutenção e conservação de bens imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15584 e Termo de Participação nº 20240026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15584 e Termo de Participação nº 20240026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.680,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06. 339039.50000.0 - 1182 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107962/2024-05/IG-1339361

CONTRATANTE: LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, situada(o) na AV. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62.760- 000, Telefone (85 ) 3347 - 4243, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , com sede à Rua (Av) José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP 62400-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO APORTE DE 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº 2024/22931, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2024 e Termo de Participação nº 2024/22931, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e Vinte) dias, contado a partir da sua publicação do D. O. Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (Seis Mil e Novecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.5000 0.0 – 1242. DATA DA ASSINATURA: 12 de SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES, 02-MARILIA KESSIA DOS SANTOS SOUZA PINHEIRO. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098600/2024-16/IG: 1338015

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, situada na Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60526-205, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo senhor Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: Empesa FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Romeu Martins, Nº 855, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60420-720, Fone: (85) 9.9452.1715, inscrita no CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela senhora Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosa para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.169,60 (hum mil, cento e sessenta e nove reias e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Márcio Oliveira de França, 02- Shirley Maria Matos Duarte Ricarte. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107857/2024-68/IG: 1339137

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, crede 2 Amontada/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.548.770/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Auriselly Lima de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/22869 Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22869, Termo de Participação nº 20240025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22869 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,