DOMCE 20/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024;
CONTRATADA: MLPM CONSTRUÇÕES LTDA - ME
VALOR GLOBAL: R$ 52.801,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos e um reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS MATIAS DE SOUSA JÚNIOR – Representante Legal
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE SETEMBRO DE 2024
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)
Arneiroz/CE, 19 de setembro de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Infraestrutura E Serviços Publicos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:0C11ED18
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz abaixo, torna público o extrato do instrumento Contratual de nº 2024.09.13.01, resultante do Pregão Eletrônico nº 2024.08.01.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULANCIA EQUIPADA PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARNEIROZ.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.30.0039.1.007.0000 – Aquisição de veículos/ambulância
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 FONTE DE RECURSO: LOTE 1: 1.706.0000.00 - Transf. Especial da União, Plano de Ação: 09032023-03-4847, Emenda Parlamentar: 202327020007
Nº
LICITANTE
/
VENCEDOR
LOTE
VALOR
VALOR EXTENSO
1
MEIRA LINS LTDA
1
R$ 117.990,00
Cento
e
dezessete
mil
e
novecentos e noventa reais
Totalizando em valor de R$ 117.990,00 (Cento e dezessete mil e novecentos e noventa reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EUFRASIO DE SOUSA DE MELO – Representante Legal
Arneiroz – CE, 13 de setembro de 2024.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:365105A3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 01/2024-SME
PORTARIA Nº 01/2024-SME
Arneiroz/CE, 19 de setembro de 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº
005/2010 de 20 de maio de 2010 que instituí Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração para os integrantes do quadro do magistério
da Secretaria Municipal da Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de composição de comissão
avaliadora e deliberativa para fins de progressão para os integrantes
do quadro do magistério PCCRM
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir COMISSÃO para analisar e deliberar sobre a
progressão.
Art. 2º - A comissão em referência será composta de membros
representantes da Secretaria Municipal de Educação bem como do
Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do
Estado e Município do Ceará – APEOC:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
FRANCISCA FRANCILEUDA DE LIMA Mat.1731
GINNA KÉRCIA CARVALHO DE SOUSA Mat. 708
II - Representantes do Sindicato dos Professores e Servidores da
Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará – APEOC:
MARIA VANUZA DE ARAÚJO LÔ - Mat. 1526
Art. 3º - Caberá a comissão, dentre outras funções: analisar, deliberar,
computar os pontos obtidos e avaliar o processo de progressão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Secretaria de Educação, de 19 de setembro de 2024.
FRANCISCA FRANCILEUDA DE LIMA Secretaria de Educação de Arneiroz Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:A04C3336
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2023.07.10.1
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N° 2023.07.10.1
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2023.07.10.1.Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria