DOMCE 20/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
Considerando o que dispõe a Lei 540/2011 – Estatuto dos Servidores
Civis de Altaneira-CE, nos termos do art. 85 e seguintes;
Resolve:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no art. 85 e seguintes da Lei
540/2011, a servidora RAIMUNDA GALDINO DE SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Recepcionista - REC, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos sem prejuízo a remuneração.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de setembro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:1B20F282
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166
PORTARIA Nº 166/2024
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva AURILENE MARREIRO FERREIRA, Matrícula nº 161722-2, brasileira, RG nº. 3086241- 96/SSP-CE, CPF 901.083.103-53, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 19/09/2024 à 31/12/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:834FA665
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167.2024
PORTARIA 167/2024 Aratuba, 19 de setembro de 2024.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada GECILANE DE SOUZA LOPES, Matrícula nº 167413-7 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 17/09/2024 à 15/03/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 17/09/2024 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2FF05B9B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.09.18.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 - PE/SRP
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.09.18.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 - PE/SRP - SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS
BÁSICAS,
PARA
ATENDIMENTO
AS
FAMÍLIAS
EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDENDO
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA:
ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CNPJ Nº
47.396.449/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (TRINTA E
OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/09/2024 À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 806.541.773-
68. PELA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS
BARROS – CPF: 065.382.873-01. ARATUBA/CE, 18 DE
SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A09EA64C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.09.18.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2024.09.03.01, para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000