DOMCE 20/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.20-001/2023. CONTRATO Nº: 2023.07.10-0001. DATA: 10/07/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo as atividades de manutenção e aprimoramento da eficiência do parque de iluminação pública de Palhano, Ceará. CONTRATADO: MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 22.045.869/0001- 95. VALOR GLOBAL: R$ 1.856.925,88 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 09/01/2024. DATA ASSINATURA: 10/07/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2023.05.30-0001. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2023.05.30-0001 e consequentes aditivos, por mais 6 (seis) meses, com ínício em 10/01/2024 e término em 09/07/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo as atividades de manutenção e aprimoramento da eficiência do parque de iluminação pública de Palhano, Ceará, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Adesão n.º 004.2023-ADESRP. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADO: MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 22045869000195. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.856.925,88 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.
ESPÉCIE: Prorrogação de prazo. N.º ADITIVO: Segundo. N.º
CONTRATO:
20230617.
ADESÃO
n.º
004.2023-ADESRP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20230617
e consequentes aditivos, por mais 6 (seis) meses, com início em
10/07/2024 e término em 09/01/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II
da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura
e
Recursos
Hídricos.
CONTRATADO:
MS
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º
22.045.869/0001-95. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.856.925,88
(um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e
cinco reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:
08/07/2024.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:06C3A054
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 051/2024
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO WESLEY DAS CHAGAS SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar do evento de autorização da construção de +55 escolas de tempo integral.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 20/09/2024.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2024.
PATRICIA BARROS BEZERRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:6A7442B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 052/2024
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO JONATAS PINHEIRO DE SOUSA,ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar do evento de autorização da construção de +55 escolas de tempo integral.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 20/09/2024.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2024.
PATRICIA BARROS BEZERRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:367D7032
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 053/2024
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE PATRICIO FREITAS DA SILVA , ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar do evento de autorização da construção de +55 escolas de tempo integral.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 20/09/2024.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2024.
PATRICIA BARROS BEZERRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto