DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000092 92 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO V CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO . CRONOGRAMA DO EVENTO .AÇÕ ES .DAT A . .Período de Inscrição .07/10/2024 a 08/11/2024 . .Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial .07/10/2024 a 18/10/2024 . .Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido .23/10/2024 . .Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial .24/10/2024 a 25/10/2024 . .Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção .30/10/2024 . .Data limite para o pagamento da taxa de inscrição .19/11/2024 . .Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos .27/11/2024 . .Período de contestação do indeferimento das inscrições .28/11/2024 a 29/11/2024 . . .Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos .04/12/2024 EDITAL DE ABERTURA Nº 222, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 222/2024 DE 12/09/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia e Terapia Ocupacional, subárea: Fisioterapia Cardiovascular e Respiratória. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 226, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 226/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 157/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/07/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Serviço Social / Área: Serviço Social / Candidatos Aprovados: 1. Laryssa Danielly Silva Fernandes. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 233, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 233/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 137, publicado no Diário Oficial da União de 17/07/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos / Área: Educação. Subárea: Fundamentos da Educação/ Candidatos Aprovados: 1. Antonio Gomes da Costa Neto; 2. Vinícius Venancio de Sousa; 3. Luiz Alberto Rocha de Lira; 4. Débora Furtado Barrera; 5. Renata Florentino de Faria Santos; 6. Bruna Potechi. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas PREFEITURA DA UNB AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 315/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 01 (um) mês a empresa RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, CNPJ sob o n. 19.897.713/0001-28, uma vez que a licitante não manteve a proposta durante a fase de aceitação. Início da Sanção: 01/10/2024 a 01/11/2024. Em 19 de setembro de 2024. VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da UnB FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.007004/2024-40. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 48.381.475/0001-00 - FX SOLUTIONS ONE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva para microscópio trinocular invertido da marca nikon para o bacharelado em neurociências da ufabc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 5.499,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006007657202429. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de testes psicológicos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006010994202401. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de refletores Led.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/09/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006012388202412. Objeto: Aquisição de nobreaks - fontes de alimentação ininterruptas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DJALMA DE FRANCA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/09/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006015159202450. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos de limpeza para atendimento das demandas da divisão de serviços e divisão de suprimentos da Prefeitura Universitária, suprindo as necessidades constantes de higiene e limpeza nas unidades e campi da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/09/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006001943202481. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material gráfico para atendimento de demandas nas unidades e campi da fundação universidade federal do abc - UFABC, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJALMA DE FRANCA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/09/2024) 154503-26352-2024NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 157/2024 DO OBJETO A Universidade Federal do ACRE, neste ato representada pela Coordenadoria de Fiscalização de Execução e Contratos, vem NOTIFICAR a empresa SEVEN ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 33.548.353/0001-80, já qualificada no presente Processo, acerca da cópia integral do processo administrativo nº. 23107.010920/2024-29, o qual fora devidamente instruído e resultou na seguinte decisão desta Ifes: Dessa forma, constatado o descumprimento contratual, a conduta relapsa da Empresa, que descumpriu o próprio prazo que solicitou para a solução das pendências, bem como o enquadramento da omissão da empresa às penalidades contratualmente previstas, manifesto anuência com o Parecer SEI 1387480, cujo conteúdo passa a compor as razões deste despacho e DECIDO pela aplicação das seguintes sanções administrativas: Aplicação da multa de 2% sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 14.233,22, nos termos do item 14.2.1 do Projeto Básico. Rescisão unilateral do contrato nº 18/2024, com base no descumprimento das cláusulas contratuais, conforme previsto no item 14.2.2 Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). Assim, o não pagamento da multa resultará em inscrição no Cadin bem como na dívida ativa: "Decreto nº 9.194, de 07/11/2017, que dispõe sobre a remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Fe d e r a l . Art. 2º Após a constituição definitiva do crédito, as autarquias e fundações públicas federais comunicarão ao devedor, no prazo de quinze dias, a existência do débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin e fornecerão todas as informações pertinentes ao débito.