DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco - AC, 20 de setembro de 2024. ADRIANO SOUSA DA SILVA Assistente de Administração PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23107.004305/2021-31. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor dos itens contratados em 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), com base no índice de preços ao consumidor acumulado - IPCA de 08/2023 a 07/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste, o valor anual do contrato de R$ 628.722,12 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e dois reais e doze centavos) passa a ser de R$ 657.013,86 (seiscentos e cinquenta e sete mil treze reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.013,86. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23107006092202424. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para diversos setores da Universidade Federal do do Acre. Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 19/09/2024) 154044-15206-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.036768/2023-24. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 18.503.525/0001-05 - G A L BENDER. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás liquefeito de petróleo, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atendimento das necessidades dos Campi de Bacabal, Grajaú e São Bernardo, pertencentes a esta Fundação Universidade Federal do Maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 3.009,60. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.036768/2023-24. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás liquefeito de petróleo, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atendimento das necessidades dos Campi de Balsas, Codó, Imperatriz, Pinheiro e São Luís, pertencentes a esta Fundação Universidade Federal do Maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 33.105,60. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1156518/2024 PROCESSO N.º 23115.027631/2024-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR FERNANDA LIMA SOARES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 58/2024. DATA DA ASSI N AT U R A : 19 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1169205/2024 PROCESSO N.º 23115.028236/2024-02. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AUGUSTO LEANDRO DE SOUSA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 66/2024. DATA DA ASSI N AT U R A : 18 de setembro de 2024. EDITAL Nº 267, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 251/2024-PROGEP, publicado no DOU de 16 de setembro de 2024, seção 3, página 103, conforme a seguir: 1 - Onde se lê: . .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA .ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO .P R É - R EQ U I S I T O S .RT .Nº DE VAGAS . .Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa E-mail: [email protected] .Língua Espanhola .Licenciatura em Letras Espanhol ou Letras Português com habilitação em Espanhol ou Linguagens e Códigos ou Linguagens e Códigos-Língua Portuguesa e Pós- graduação em Espanhol. .40 horas .01 Leia-se: . .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA .ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO .P R É - R EQ U I S I T O S .RT .Nº DE VAGAS . .Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa E-mail: [email protected] .Língua Espanhola .Licenciatura em Letras Espanhol ou Letras Português com habilitação em Espanhol ou Linguagens e Códigos ou Linguagens e Códigos-Língua Portuguesa e Pós- graduação em Espanhol ou na área de Letras. .40 horas .01 Os demais itens do Edital PROGEP nº 251/2024 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90085/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 19/09/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.059471/2024-15. Espécie: Contrato Nº 141 /FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Fomento e gestão de ações artísticas e culturais dos equipamentos PROCEV - Temporada 2024". Valor: R$ 75.000,00 [setenta e cinco mil reais]. Assinatura: 18/09/2024. Vigência: até 18/05/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23108.038121/2021-64. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 08.579.031/0001-50 - JIMMY ANDERSON DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 076/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao consumidor amplo), nas condições estabelecidas no contrato originário, título ii, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.493,12. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23108.101896/2022-64. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no inciso ii do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico nº 33. Vigência do contrato: 02/09/2023 a 02/12/2024. Valor do Termo de Apostilamento R$ 105.460,31. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 2/PROGEP/UFMT/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital N.º02/PROGEP/UFMT/2024, publicado no D.O.U. N.º 147, de 01/08/2024, seção 3, pág. 71 a 88, e Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. Nº 162, de 22/08/2024, seção 3, página 85, resolve: 1) Retificar o Cronograma, Anexo II do edital de concurso, o qual passa a vigorar da seguinte forma: Onde se lê: . .EVENTO .DAT A .LO C A L . .[...] .[...] .[...] . .Período de envio de documentação para Avaliação de Títulos .No ato da inscrição .www.ufmt.br/concursos . .[...] .[...] .[...]