DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000094 94 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: . .EVENTO .DAT A .LO C A L . .[...] .[...] .[...] . .Período de envio de documentação para Avaliação de Títulos .11/12/2024 a 18/12/224 .www.ufmt.br/concursos . .[...] .[...] .[...] ANDRÉ BAPTISTA LEITE EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 3/PROGEP/UFMT/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital N.º03/PROGEP/UFMT/2024, publicado no D.O.U. N.º 147, de 01/08/2024, seção 3, pág. 89 a 99, e Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. Nº 162, de 22/08/2024, seção 3, página 85, resolve: 1) Retificar o Cronograma, Anexo II do edital de concurso, o qual passa a vigorar da seguinte forma: Onde se lê: . .EVENTO .DAT A .LO C A L . .[...] .[...] .[...] . .Período de envio de documentação para Avaliação de Títulos .No ato da inscrição .www.ufmt.br/concursos . .[...] .[...] .[...] Leia-se: . .EVENTO .DAT A .LO C A L . .[...] .[...] .[...] . .Período de envio de documentação para Avaliação de Títulos .11/12/2024 a 18/12/224 .www.ufmt.br/concursos . .[...] .[...] .[...] ANDRÉ BAPTISTA LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23104.023469/2023-59. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 21.986.368/0001-40 - NETVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACO ES LTDA. Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses corridos a partir de 17/09/2024 a 17/11/2024. b) acrescer ao valor contratual a quantia de r$ 1.668,00 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais), correspondente ao acréscimo de 24% em relação ao valor original do contrato, devido ao reparo a ser realizado pelo rompimento de cabo óptico, a contar a partir da assinatura do presente termo. c) em razão do acréscimo, o valor do contrato de r$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais) é alterado para r$ 8.618,00 (oito mil seiscentos e dezoito reais).. Vigência: 17/09/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.618,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 26/2024-UFMS. Processo nº 23104.015986/2024-35. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a UNIGAPE LTDA (AGENTE DE INTEGRAÇÃO). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 16.09.2024. Vigência: 16.09.2024 a 16.09.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 430, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA AOS CANDIDATOS NEGROS - EDITAL Nº 231/2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o candidato abaixo relacionado para a entrevista perante a Comissão de heteroidentificação complementar à autodeclaração como negro referente ao Concurso Público para o provimento de vagas em cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, do Edital nº 231/2024: 1. Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer à entrevista, a ser realizada no dia 25/09/2024, no horário preestabelecido: . .Área de conhecimento .Candidato .Horário . .Literatura Lusófonas Teoria e Ensino .Denis Moura de Quadros .10h 2. LOCAL: o procedimento será promovido sob a forma telepresencial (remota), mediante utilização da ferramenta Google Meet, com base no art. 18 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, Seção 1, pág. 48, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 12.990/2014. 2.1. O candidato convocado receberá as orientações e o link da sala para ingressar e participar do procedimento, na ferramenta Google Meet, por meio do endereço de e-mail cadastrado no ato de inscrição no concurso público do Edital nº 231/2024, inclusive para envio de cópia do documento de identidade que será utilizado em sua identificação, conforme item 3. deste edital. 2.2. É de responsabilidade do candidato dispor dos meios tecnológicos e básicos indispensáveis para realização do procedimento, bem como possuir conhecimentos prévios sobre a utilização da ferramenta. 3. O candidato convocado para a entrevista deverá comparecer telepresencialmente na data, hora e local determinados neste edital e deverá apresentar, durante a filmagem, documento de identidade nos termos da legislação vigente e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação. 3.1. O candidato deverá ratificar, junto à Comissão de Heteroidentificação, as informações prestadas em sua autodeclaração. 4. A Comissão de Heteroidentificação será composta por cinco membros e seus suplentes, nos termos do §2º do Art. 19 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 4.1. A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra de cor preta ou parda considerará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no Concurso Público. 4.2. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em outros concursos públicos. 4.3 Não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em ancestralidade. 5. O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos. 5.1. O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, nos termos do item 5, será eliminado do Concurso Público. 6. A não observância do disposto no item 3 deste edital, acarretará a eliminação do candidato no Concurso Público. 7. Não haverá segunda chamada para a realização da entrevista e não será realizada entrevista, em hipótese alguma, fora do ambiente, da data e dos horários predeterminados neste edital. 8. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases, conforme art. 25 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 8.1. Não concorrerá às vagas de que trata o item 8 e será eliminado do concurso público o candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014 e item 4.2.9 do Edital de Abertura nº 231/2024. 8.2. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus membros, sob forma de parecer motivado e as deliberações terão validade apenas para o Concurso Público para o qual foi designada, não servindo para outras finalidades. 9. O resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação será publicado no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/15078 na data provável de 25/09/2024. 10. Cabe recurso contra o resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação em até 48 (quarenta e oito) horas corridas após a divulgação no site da UNIPAMPA, através de justificativa fundamentada enviada pelo correio eletrônico [email protected]. 11. A comissão recursal será composta por três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação, nos termos do §1º do art. 27 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 12. Os recursos serão julgados de acordo com os artigos 27 a 29 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023. 13. O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado no endereço https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/15078. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 16 - UFPI, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições, tendo em vista a legislação em vigor e a autorização do Ministério da Educação, concedida pela Portaria MEC nº 867, de 07 de abril de 2006, em conformidade com o Resultado Final do Edital nº 25/2023-DED/CAPES, e levando-se em conta acordo(s) de cooperação técnica e/ou convênios firmados com a Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), Secretaria de Educação do Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais, publica o presente Edital contendo as normas, as rotinas e os procedimentos referentes ao Processo Seletivo Específico - Educação a Distância - PSE-EAD/2025 para preenchimento de 4.350 (quatro mil trezentos e cinquenta) vagas oferecidas em 17 (dezessete) cursos da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na Modalidade a Distância, em 46 (quarenta e seis) polos da Universidade Aberta do Brasil - UAB, situados em 46 (quarenta e seis) municípios do estado do Piauí, nos termos estabelecidos no Edital 16/2024, de 18/09/2024, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese). GILDASIO GUEDES FERNANDES CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS EDITAL Nº 5-CPCE-REABERTURA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no item 1.3 do Edital 04/2024-CPCE/UFPI, de 04/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2024, Edição 172, seção 3, páginas 91 e 92 ("1.3 As inscrições poderão ser reabertas, caso o número de inscritos não seja equivalente ao dobro do número de vagas"), torna público a todos os interessados, que estarão REABERTAS as inscrições do Edital Nº 04/2024- CPCE/UFPI (de 04/09/2024) para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 23 de setembro de 2024 às 18h00 do dia 30 de setembro de 2024 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail [email protected] em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 04/2024-CPCE, ÁREA: MATEMÁTICA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas. Por força da REABERTURA das inscrições, fica alterado o CRONOGRAMA de execução, cujas novas datas de realização, além de outros eventos, encontram-se no ANEXO II deste Edital. Ficam também alterados os REQUISITOS vigorando doravante da forma que segue: Requisitos: . .Área .Requisito .Reg. de trab. .Nº de Vagas . .Matemática .Graduação em Matemática e/ou Física e/ou Engenharia, com no mínimo Especialização na área do concurso ou em áreas afins. .TI-40 .1 Permanecem em vigor as demais disposições constantes no Edital Nº 04/2024-CPCE/UFPI (de 04/09/2024) não modificadas pelo presente Edital de Reabertura. Este Edital com novo cronograma, bem como Edital originário, encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos. EVERALDO MOREIRA DA SILVA Diretor do Campus