DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.015,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.020677/2024-88. Dispensa Nº 120/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Curso de Especialização em Alfabetização para Educandos com Deficiência - Modalidade EaD Pós- Graduação Lato Sensu - Turma 2024/2025 - edital CAPES nº 09/2022". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/09/2024 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 164.250,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 121/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.023564/2024-34. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: NCCLGV63M - EURINOME ASSOCIAZIONE SPORTIVA DILETTANTISTICA. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes nas áreas e/ou sobre temas relativos a Ciências Físicas, Arte e dança como educação, no interesse do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana, Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar e no interesse da Escola de Pedagogia da Mediação Corporal e Expressiva da Eurinome Associação Desportiva Amadora (Itália). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2029. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 120/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021080/2024-51. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 510739024 - UNIVERSIDADE DE LISBOA. Objeto: Promover a cooperação entre as partes com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2029. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 119/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.017739/2024-74. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 09868173X - WUHAN UNIVERSITY OF SCIENCE AND TECHNOLOGY. Objeto: Incubar, aplicar e estabelecer uma estrutura laboratorial conjunta de pesquisa de nível internacional acerca de refratários que seja reconhecida pelos Ministérios Chineses, tais como o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência & Tecnologia, e assim ampliar as relações acadêmicas e científicas entre a UFSCar e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Wuhan (China). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 22/04/2029. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 124/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.015899/2024-89. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 17.879.859/0001-15 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG.. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, do programa de computador, intitulado "FlorestaDZS", resultado de projeto de pesquisa desenvolvido pela pesquisadora da UFSCar e da U N I FA L . Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/09/2024 a . Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23112.016104/2021-15. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 287 (duzentos e oitenta e sete) diplomas no período de 21/08/2024 a 11/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00030 - registros de 001783 a 002069. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 03 (três) diplomas, a saber: Livro G00030 - registros 001894, 001895 e 002036. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao. São João del-Rei, 19 de setembro de 2024. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024/UFSJ/PROEX SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL DE ARTES VISUAIS E OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DO CENTRO CULTURAL UFSJ - 2025. OBJETO: A Comissão de Julgamento e Seleção, da Universidade Federal de São João del-Rei/UFSJ, nomeada pela Portaria 002/2024/PROEX/UFSJ, de 12 de setembro de 2024, torna público o chamamento para seleção de propostas para premiação cultural de Artes Visuais e ocupação das galerias do Centro Cultural UFSJ, conforme Edital à disposição dos interessados no site https://ufsj.edu.br/centrocultural/edital_artes_visuais.php, ficando designado de 23 de setembro a 31 de outubro de 2024 (até às 23h59) o período para as inscrições das propostas. FRANCISCO ÂNGELO BRINATI Presidente da Comissão PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cotitularidade nº 16/2024; Processo: 23122.015659/2023-84; Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Universidade Federal de Viçosa, CNPJ: 25.944.455/0001-96. Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes, decorrente do depósito do Pedido de Patente de Invenção intitulado: Preparação Probiótica, Processo de Obtenção e uso para Suplementação na Piscicultura. Signatários: São João del Rei: Marcelo Pereira de Andrade (Reitor) e Universidade Federal de Viçosa: Demetrius David da Silva (Reitor). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23113.050931/2023-81. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.799,75. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). AVISO DE EDITAL Nº 9/2023/CESAD O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas no Curso de Especialização Formação de Mediadores para Educação Patrimonial (lato sensu). PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do CESAD/UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90050/2024 Vencedora: CNPJ: 32.830.196/0001-38 EVOLUÇÃO V ET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA com o item 01 no valor total de R$ 87.000,00. MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/09/2024) 154050-15267-2024NE000011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 966979, Nº Processo: 23101005938202469, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Ação Saberes Indígenas na Escola, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000572, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 19/09/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO A R AU J O DA SILVA CPF nº .565.701-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 186/2023. PARTES: UFV/ ACELEN ENERGIA RENOVÁVEL S.A /FUNARBE. OBJETO: alteração da Entidade Parceira, em consonância com o Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações. PROCESSO Nº 23114.907770/2023-06. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ACELEN, o Presidente o Sr. Luiz de Mendonça e o Diretor Jurídico, Srº Pedro Orrico Sandrin. Pela FUNARBE, o Diretor-Presidente, o Srº Rodrigo Gava. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇO A UFV-154051 - DMT, torna pública as atas de registro de preço a seguir: Processo 23114.903977/2024-84; Pregão SRP 90032/2024: Registro de Preço para possíveis aquisições de Materiais de Laboratórios e Saúde. Assinatura: 18/09/2024. Ata: 384/2024; Beneficiário: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA; CNPJ: 01.808.192/0001-20; Item(ns): 10; Valor: 5.300,00. Ata: 385/2024; Beneficiário: INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA; CNPJ: 01.915.071/0002-68; Item(ns): 37 e 93; Valor: 2.860,00. Ata: 386/2024; Beneficiário: BIOHNANO CIENTÍFICA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 02.944.432/0001-86; Item(ns): 119; Valor: 4.850,00. Ata: 387/2024; Beneficiário: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 05.108.702/0001-07; Item(ns): 133; Valor: 2.380,00. Ata: 388/2024; Beneficiário: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 05.625.494/0001-13;