DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 08.384/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Montes Claros; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0200/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1004.0/2024; Valor Global: R$ 12.212.763,84 (doze milhões, duzentos e doze mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos); Assinatura: 18/09/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 23/09/2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 08615/2024 - Olivia da Costa Torres Henrique (34.705.276/0001-97); 08618/2024 - Palermo Imoveis Ltda (34.667.064/0001-62); 08620/2024 - 001 Azul Litoral e Capital Negocios Imobiliarios Ltda (43.617.710/0001-78). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contrato nº 8351/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1434.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto AMADOS; Contratada: VIA PRESS - COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 02.933.199/0001-36; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$240.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/09/2024 à 03/04/2025. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024. Contrato nº 7868/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1325.01/2024 Objeto Patrocínio do projeto 45º CONAT - Congresso Nacional da advocacia Trabalhista; Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS; CNPJ: 05.353.575/0001-01; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/09/2024 à 12/12/2024. Data de Assinatura: 04 de agosto de 2024. Contrato nº 8149/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1301.01/2024 Objeto:Patrocínio do projeto INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL; Contratada: INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL; CNPJ: 02.460.809/0001-21; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/09/2024 à 18/12/2024. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 08535/2024 - Ricardo Soares da Silva Negocios Imobiliarios (45.225.071/0001-20). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 284/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1438.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, item Mossoró, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 14/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 14/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 14/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0284 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] EDUARDO TOFANI LUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 291/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1443.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de Sorocaba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 11/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 11/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0291 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LIDIA FEROLLA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1891/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.02/2022; objeto prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: PAULO R A B E LO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 03.261.213/0001-65; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024. Termo de Rescisão Amigável do Contrato 02644/2022 firmado em 04/05/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.58/2022; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 07.907.151/0001-77; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data da rescisão: 31/10/2024. Termo de Rescisão Amigável do Contrato 07634/2024 originado da ARP 4869/2024 firmado em 21/08/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0160.0/2024; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro, especificamente na Agência Imperial, Petrópolis/RJ; Contratada FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ/MF nº 31.527.369/0001-80; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC. Data da rescisão: 26/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 12 termo aditivo do contrato nº 07915/2021, processo nº. 5688.01.1459.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado da Bahia, no âmbito de Salvador e região metropolitana, e vigilância ostensiva desarmada para eventos e empreendimento sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado da Bahia. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ: 04.008.185/0004-84. Alteração de Quantidades (de 01/10/2024 à 31/01/2025). Supressão do Valor Global de R$ 7.472,32. Novo Valor Global: R$ 38.764.881,69. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 16/09/2024. 1º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 10226/2023, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, instaladas na região da SR RIBEIRÃO PRETO, com Polos Operacionais nas cidades de RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E FRANCA/SP; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.xxx.194/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 483/2023; Valor do acréscimo/supressão a partir de 01/10/2024: R$2.771,42; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1165.0/2023. Data assinatura: 16/09/2024. 12º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 2727/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AMBIENTES, COMPREENDENDO TODA A INFRAESTRUTURA, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE FORMA INTEGRADA E CONJUNTA EM UNIDADES DA CAIXA, VINCULADAS À SR LESTE GAÚCHO; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico 009/7072-2020; Valor da supressão a partir de 01/10/2024: R$ 21.454,98; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 7072.01.0421.2/2020. Data assinatura: 13/09/2024. 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 23 dias, a contar de 25/09/2024 até 17/10/2024 ao contrato nº 3319/2021. Processo administrativo 5307.01.0503.0/2021, inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 08.469.511/0001-69. Objeto: fornecimento de licenças nãopermanentes (aluguel) para os softwares CA Enterprise Database Management, CA Enterprise Change Management, CA Enterprise Report Management, serviços de suporte técnico e suporte customizado, e atualização tecnológica. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 4.811.778,45; Data de assinatura: 18/09/2024. 4º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 13354/2020, de prestação de serviços de produção de impressos compreendendo tratamento de arquivos de dados, impressão, envelopamento, expedição, postagem e catalogação de documentos devolvidos, além da geração, indexação e transmissão de imagens e textos, incluindo o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes, em condições de segurança e sigilo.; Contratada: VALID SOLUÇÕES SA ; CNPJ: 33.113.309/0001-47; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de