DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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.923305/21 .M C I DA D ES .PM SAPOPEMA/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:18/09/2024 . .921124/21 .M DA S C F .PM SIQUEIRA CAMPOS/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:18/09/2024 . .924882/21 .M C I DA D ES .PM ASSAI/PR .Altera vigência: 31/07/2025 .Ex-Officio:18/09/2024 . .925008/21 .M C I DA D ES .PM SANTA AMELIA/PR .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:18/09/2024 . .924514/21 .M C I DA D ES .PM GUAPIRAMA/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:18/09/2024 . .835695/16 .M ES P .PM Cariré/CE .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .894487/19 .MIDR .PM Crateús/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:19/09/2024 . .917477/21 .M C I DA D ES .PM Reriutaba/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .0424367-92/14 .M C I DA D ES .PM Sobral/CE .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .922361/21 .MAP .PM Franciscópolis/MG .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .911986/21 .M C I DA D ES .PM Tarumirim/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .922400/21 .MAP .PM Cantagalo/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .920191/21 .M C I DA D ES .PM Durandé/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .904524/20 .MIDR .PM São Mateus/ES .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .903472/20 .M ES P .PM São Mateus/ES .Altera vigência: 22/05/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .902085/20 .MAP .PM Serra/ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .892523/19 .M C I DA D ES .PM Jaguaré/ES .Altera vigência: 23/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .912013/21 .M C I DA D ES .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 30/05/2025 .Ex-Officio:18/09/2024 . .954208/23 .M C I DA D ES .PM São Geraldo do Baixio/MG .Altera contrap: R$ 9.663,87 .T Aditivo:18/09/2024 . .870557/18 .MTUR .PM Porto Franco/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .864939/18 .MTUR .PM Porto Franco/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .873092/18 .MTUR .PM Marajá do Sena/MA .Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:03/09/2024 . .881332/18 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre do Pindaré/MA .Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:17/09/2024 . .881334/18 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre do Pindaré/MA .Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:17/09/2024 . .881335/18 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre do Pindaré/MA .Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:17/09/2024 . .916314/21 .M ES P .PM Tarumirim/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .964249/24 .FNDE .PM Duque de Caxias/RJ .Alteração da data p/ apresentação dos docs. p/ retirada das Cláusulas Suspensiva .T Aditivo:12/09/2024 . .912782/21 .M C I DA D ES .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 30/05/2025 .Ex-Officio:18/09/2024 . .819821/15 .M C I DA D ES .PM Tibau do Sul/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .949712/23 .MIDR .PM Delmiro Gouveia/AL .Altera contrap: R$ 554.727,05 .T Aditivo:19/09/2024 . .897560/20 .M DA S C F .PM Itapecerica da Serra/SP .Altera vigência: 16/09/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .921189/21 .M DA S C F .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 30/05/2025 .Ex-Officio:18/09/2024 . .911903/21 .MIDR .PM Amontada/CE .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .925103/21 .MIDR .PM Tarumirim/MG .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .915693/2021 .M C I DA D ES .PM Alta Floresta D'Oeste/RO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .875386/18 .M ES P .PM Jequié/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .899421/20 .M ES P .PM Governador Archer/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .899125/20 .M ES P .PM Governador Archer/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .913697/21 .MIDR .PM Governador Archer/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:06/09/2024 . .778543/13 .M ES P .PM São Bernardo/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:11/09/2024 . .864946/18 .MTUR .PM São Bernardo/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .884825/19 .M C I DA D ES .PM São Bernardo/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .902746/20 .M ES P .PM São Bernardo/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .875824/18 .M C I DA D ES .PM Itacaré/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .917719/21 .M C I DA D ES .PM Santa Bárbara do Leste/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .917897/21 .M C I DA D ES .PM Santa Bárbara do Leste/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .916696/21 .M DA S C F .PM Alto Santo/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .873842/18 .M ES P .PM Banabuiú/CE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .853864/17 .MINC .PM CORNELIO P R O CO P I O / P R .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .912556/21 .M C I DA D ES .PM BANANEIRAS/PB .Altera contrap: R$ 7.557,59 .T Aditivo:18/09/2024 . .816272/15 .M C I DA D ES .PM ARARUNA/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .917691/21 .M C I DA D ES .PM BOM JESUS/PB .Altera vigência: 08/05/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .846438/17 .M C I DA D ES .PM ALHANDRA/PB .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova .T Aditivo:17/09/2024 . .914490/21 .MTUR .PM SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB .Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova .T Aditivo:18/09/2024 . .864331/18 .S U D ECO .PM Confresa/MT .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo: 18/09/2024 . .882294/18 .MAP .PM Confresa/MT .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo: 18/09/2024 . .0174636-39/05 .M C I DA D ES .PM Piracicaba/SP .Altera contrap: R$ 44.799,55 .T Aditivo:18/09/2024 . .CR 880278 (OP 1062.267-60) .MJSP .Estado Roraima .Altera vigência: 22.12.2024 .Termo Aditivo: 18.09.2024 . .897373/19 .MIDR .PM Acaraú/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .829861/16 .M C I DA D ES .PM ÁGUAS BELAS/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .911400/21 .M ES P .PM PIRAÍ/RJ .Altera vigência: 17/09/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .761345/12 .MTUR .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:18/09/2024 . .916557/21 .MIDR .PM Acarape/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .946697/23 .M DA S C F .PM Querência/MT .Altera contrap: R$ 6.383,40 .T Aditivo:17/09/2024 . .925537/21 .MAP .PM PAES LANDIM/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .953554/23 .MS .ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA P R OV I D E N C / R J .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:18/09/2024 . .912658/21 .M C I DA D ES .PM Barueri / SP .Altera vigência: 29/11/2024 .T Aditivo: 18/09/2024 . .1079604-13 // 918271/21 .MIDR .PM Matriz de Camaragibe/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 18/09/2024 . .925516/21 .MAP .PM MANOEL EMIDIO/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:18/09/2024 . .912148/21 .MIDR .PM Japoatã/SE .Altera vigência: 20/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .921716/21 .M S AU D E .FMS Rio das Pedras/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .1079200-41/917689/21 .M C I DA D ES .PM Ilicínea/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo: 18/09/2024 . .873927/18 .M ES P .PM MARI/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .924765/21 .MIDR .PM Anadia/AL .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 18/09/2024 . .912562/21 .M C I DA D ES .PM Itambé/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .913997/21 .M C I DA D ES .PM Maracás/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .962989/24 .M ES P .GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ .Altera UG 180006, Gestão , Programa de Trabalho 27812512600SL0001 e NE 2024NE000 .T.Aditivo: 18/09/2024 . .909854/21 .M DA S C F .PM Águas Lindas de Goiás/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .925730/21 .M C I DA D ES .PM DORESÓPOLIS/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T. Aditivo:17/09/24 . .917686/21 .M C I DA D ES .PM DORESÓPOLIS/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T. Aditivo:17/09/24 . .923626/21 .MIDR .PM FORMIGA/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T. Aditivo: 16/09/24 . .903419/21 .M ES P .PM CAMPO BELO/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T. Aditivo: 16/09/24 . .922464/22 .M C I DA D ES .PM Itajuípe/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:18/09/2024 . .915761/21 .M C I DA D ES .PM Itapé/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .884604/19 .M C I DA D ES .PM Barbacena/MG .Altera vigência: 07/07/2025 .T Aditivo: 18/09/2024 . .916370/2021 .M C I DA D ES .PM Paraguaçu/MG .Alt.Vigência: 04/04/2025 .Ex-Officio: 18/09/2024 . .887466/19 .MTUR .PM Ibiapina/CE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .815848/14 .M ES P .PM Tianguá/CE .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .851396/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRAS/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .912008/21 .MIDR .PM Ipueiras/CE .Altera vigência: 20/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .912488/21 .M C I DA D ES .PM Bela Cruz/CE .Altera vigência: 17/06/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .784168/13 .MTUR .PM Bela Cruz/CE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO