DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 45 / 0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 18.09.2024 a 18.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.trileiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CRISTIANO DA ROSA SCHÖNTAG, na Rodovia SC 401, 4150, Florianópolis/SC - CEP: 88032-005 telefone: (48)99690-9090(whatsapp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 18.10.2024, 10:00h, no site www.trileiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 23.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 23/10/2024. Outras informações nos telefones (48)99690-9090(whatsapp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 69/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 20/09/2024 até 24/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.rjleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, no endereço Av Luís Viana Filho, 6462, Torre A, Sala 509, Empresarial Wall Street, Patamares, Salvador/BA, CEP 41.730-101, Telefone (71)3327- 2999/98146-8452(whatsApp), no horário de atendimento das 09h às 12h e das 13h às 17h, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 22/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.rjleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INDIRA SILVEIRA CAMPOS SOUSA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.066.142/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PATRICIA KELLY MEDEIROS, CNPJ: 09.110.152/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: STUDIO INGLIS ARAUJO FISIOTERAPIA PILATES LTDA, CNPJ: 40.990.361/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BAMBINO, CNPJ: 10.651.431/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA - CETAC CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - CPF/CNPJ: 77.538.288/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) procedimento(s) conforme ANEXO I-Tabela de Procedimentos Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 13/09/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - PEDIATRIA - REUMATOLOGIA - CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL - PNEUMOLOGIA - OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de RECIFE/PE. O Edital 177/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965391/2024, firmado pelo Município de Pinhão/SE, CNPJ 13.100.680/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de quadra poliesportiva no município de Pinhão/SE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.500,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000604, de 16/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência: 18/09/2028. Contrato em 18/09/2024. Assinado por Suelen Reis dos Santos Novo e Charles Wagner Nunes Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 948795/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Inhaúma/MG, CNPJ 18.116.152/0001-10; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Complementar 33/2023. Data da rescisão: 17 de setembro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 967991/2024, firmado pelo Município de CARPINA/PE, CNPJ 11.097.342/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas do município de Carpina/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.675,28; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10026, NE 2024NE001287, de 13/09/2024 e R$ 9.470,28 de contrapartida. Vigência 17/09/2027 - 17/09/2024 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MANUEL SEVERINO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 968050/2024, firmado pelo Município de Água Boa-MT, CNPJ 15.023.898/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação urbana da avenida júlio campos em água boa-mt; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.391.388,00; dos recursos: R$ 2.388.888,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001297, de 16/09/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/09/2024 Marcos Cardoso Alves e MARIANO KOLANKIEWICZ F I L H O. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 946397/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Dom Aquino/MT, CNPJ 03.347.119/0001-23; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da rescisão 18 de setembro de 2024. Contrato de Repasse nº 946334/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Novo Mundo/MT, CNPJ 01.614.517/0001-33; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Data da Rescisão 18 de setembro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965291/2024, firmado pelo Município de Miradouro-MG, CNPJ 17.947.623/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação em bloquete sextavado no bairro centro no perimetro urbano de miradouro- mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.025,74; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000775, de 11/07/2024 e R$ 3.820,74 de contrapartida. Vigência 19/09/2027 - 19/09/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Cloves da Silva Botelho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964942/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização e qualificação em Felipe Camarão, Natal/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 34.718.600,00; dos recursos: R$ 1.735.930,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000679, de 08/07/2024 e R$ 32.982.670,00 em exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 07/07/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962546/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaú/RN, CNPJ 08.148.553/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Município de Itaú-RN FNDE tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001718, de 16/09/2024, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 17/09/2024 27/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco André Regis Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963875/2024, firmado pelo Município de Ielmo Marinho-RN, CNPJ 08.004.525/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Arenas Society, no Município de Ielmo Marinho/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000487, de 27/06/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 01/09/2027 - 17/09/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Rossane Marques Lima Patriota.