DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 18/09/2024 18/09/2029 Anderson Silva de Andrade e Pitágoras Alves da Silva Ibiapina. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965512/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BURITI DOS LOPES/PI, CNPJ 06.554.455/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola de educação infantil no municiopio de buriti dos lopes/pi - fnde - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 18/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JÚNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964213/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaguaçu/ES, CNPJ 27.167.451/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do CEI Criança Feliz, em Itaguaçu/ES - FNDE - Creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001568, de 22/08/2024 e R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025 e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 Assinatura 13/09/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Uesley Roque Corteletti Thon. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 301 quadra 03 lote 16 bloco A do Conjunto Habitacional Novo Cristo Localizado em Ananindeua/PA, acompanhado pelo SISAQ 8950. Contratação 0029/2024. Data de assinatura: 23/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$12.093,46. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0029/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964186/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguariaiva/PR, CNPJ 76.910.900/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, CEMEI portal do sertão, Jaguariaíva/PR - FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil, NE 2024NE001767, de 28/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 18/09/2027 Celio Américo Alves Izidoro e Alcione Lemos. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 0834/2021, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Verde Mais Serviços de Alimentação Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.599.283/0059-70; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0016/2021; cujo escopo é a prestação de serviço de preparo e distribuição de refeições, para proceder a alteração do contrato original com a repactuação de 2,111% nos valores praticados entre 01/11/2023 a 31/03/2024 e, adicionalmente, em 2,271% nos valores praticados após 01/04/2024; referente ao Processo nº 18750.104480/2021-01; amparo legal: Artigo 81, §7º da Lei nº 13.303/16, e Artigo 133 do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", aprovado para os exercícios de 2024 e 2025; assinado em 11/09/2024; valor total do Termo Aditivo: R$ 492.165,31; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela Detentora: Eduardo Camilo de Aguiar - Procurador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO no Pregão Eletrônico nº 90066/2024, promovido para aquisição de aquisição de kits Junta, peças desgaste, peças manutenção e conjunto palheta, cujo resultado foi o seguinte: itens 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28 adjudicados à GARDNER DENVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.931.123/0001-71, pelo valor total de R$ R$ 775.895,34 (setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos); itens 07 e 26 adjudicados à PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES, inscrita no CNPJ nº 11.344.273/0001-70, pelo valor total de 13.145,22 (treze mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.107454/2022-15. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que no aviso de licitação publicado em 05/09/2024, Seção 3, páginas 102-103, onde se lê: "Data da sessão: 24 de setembro de 2024", leia-se "Data da sessão: 26 de setembro de 2024." CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90062/2024 - Processo: 18750.100657/2023-53. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led, para atender as demandas do sistema de iluminação do Parque Fabril da CMB. Total de 10 itens. Data da sessão: 03 de outubro de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00024/2020. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: OPT JUNTOS TEC N O LO G I A E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 23.886.982/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00024/2020, pelo período de 1 (um) ano, sem aplicação de reajuste, em comum acordo entre as partes. Vigência: 22.07.2024 a 21.07.2025. Data da assinatura: 24.05.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Dante Brazão Bento. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 882/2024 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), torna pública a realização da Consulta Pública Eletrônica, no modelo Request For Quotation (RFQ), para subsidiar a contratação de ferramenta online de design gráfico e comunicação visual. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/0882-2024/ e estarão disponíveis entre os dias 20/09/2024 e 30/09/2024. Brasília, 18 de setembro de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 200838/2024 UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00028. Inexigibilidade Nº: 00767/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Suporte, Manutenção e Atualização para Módulos de Segurança Criptográfico ASI-HSM AHX5 KNET. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2029. Data da Assinatura: 17/09/2024. Valor R$ 962.802,13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200984/2024 UASG 806030 Contrato RG Nº SERPRO-SOL-2024/00404. Processo Nº: 00928/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 76.535.764/0012-04 - OI S.A. Objeto: Celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato RG/Nº 86.449, com a empresa Oi S.A., visando a prorrogação da vigência e reajuste de preços. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data da Assinatura: 16/09/2024. Valor R$ 3.978.422,61. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90600/2024 UASG 806030 Nº Processo: PTC-2024/00247. Objeto: Contratação de consultoria qualificada em gestão e governança conforme os conceitos ESG da norma ABNT PR 2030:2022 e Serviços Técnicos Especializados sob demanda. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90600/2024. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90638/2024 UASG806030 Nº Processo: SERPRO-PPT-2024/00014. Objeto: Contratação de Leiloeiro(a) Público Oficial para a prestação de serviço de leilão para venda de bens imóvel(is), móveis e materiais inservíveis de propriedade do SERPRO Regional Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. Total de itens licitados: 1. Edital: 16/09/2024 à partir das 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 200893/2024 UASG 803010 Contrato RG Nº 120570/2022. Processo Nº: 01430/2021. PREGÃO Nº: 01430/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de Engenharia Reforma - Regional Brasilia. Vigência: 16/09/2024 a 17/09/2025. Valor: R$ 91.066,45. Data da Assinatura: 16/09/2024. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 200899/2024 UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00054. PREGÃO Nº: 00871/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA . Objeto: Contratação de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029. Valor total: R$4.232.631,00. Data da Assinatura: 18 /09/2024. Valor Anual: R$ 846.526,20.