DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CARTA CONTRATO PA-2024/260; Carta Contrato: 2024/180; Contratada: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA (Orona AMG Elevadores); CNPJ/MF: 05.926.726/0001-73; Objeto: Prestação de serviço de RETROFIT dos elevadores do bloco A do Edifício Sede do Banco da Amazônia; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global: R$149.979,86; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 29/08/2024; Data da assinatura: 04/09/2024. PA-2024/240; Carta Contrato: 2024/166; Contratada: M.A. PAMPLONA MOREIRA - TREINAMENTOS (Magayver Treinamentos); CNPJ/MF: 24.178.106/0001-48; Objeto: Curso in company para 152 empregados do Edifício Sede do Banco da Amazônia, Agência Belém- Centro para recapacitação e formação de brigada de incêndio (CFBI) e atualização do plano de emergência junto ao corpo de bombeiros do Estado do Pará; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 30, Inciso II, Alínea "f" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$52.000,00; Vigência: 90 dias consecutivos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 19/08/2024; Data da assinatura: 09/09/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-90015/2024; Contrato: 2024/177; Contratada: MACKLEYN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP; CNPJ/MF: 09.382.839/0001-06; Objeto: Fornecimento de divisória miolo celular, perfis de alumínio, porta para divisória e vidros de 4 mm para fechamento das áreas de Gerências e salas de reunião do Edifício Sede do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$260.000,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, na forma do Art. 71 da Lei em vigor; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 28/05/2024; Data da assinatura: 04/09/2024. PE-90023/2024; Contrato: 2024/158-02; Contratada: TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 01.096.059/0001-98; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, suporte técnico e repasse de conhecimento, bem como fornecimento de licenças de software, garantias de atualização de software (Software Assurance), subscrições de software, considerando-se novas aquisições e renovações de licenciamentos Microsoft de propriedade do BASA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.722.000,97; Vigência: 36 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite previsto no Art. 71, da Lei 13.303/2016, desde que comprovada à necessidade da prorrogação; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 26/07/2024; Data da assinatura: 05/09/2024. PA-SECRE-COPMA 2024/049; Contrato: 2024/144; Patrocinada: 38.355.670 JOA N N A GWENDOLYN DENHOLM; CNPJ/MF: 38.355.670/0001-01; Objeto: Patrocínio do Projeto "Rodando com Carimbó"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento Legal: §3º do art. 27 da Lei 13.303/2016; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$199.996,29; Vigência: 04/09/2024 a 31/07/2025; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco, em 01/07/2024. Data da assinatura: 04/09/2024. PA-2024/018; Contrato: 2024/169; Contratada: LEFOSSE ADVOGADOS; CNPJ/MF: 57.756.694/0001-09; Objeto: Prestação de serviços especializados de advocacia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.548.622,63; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura, nos termos do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/03/2024; Data da assinatura: 05/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo; Contrato: 2020/223; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ/MF: 34.028.316/0018-51; Objeto: Reajuste contratual; Fundamento legal: Inciso II, §1º do Art. 81 da Lei 13.303/2016; Reajuste do contrato, passando o valor total estimado de R$1.489.781,52 para R$1.558.625,96 a partir 03/09/2024; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 30/07/2024; Data da assinatura: 03/09/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AV I S O DIREITO DE PREFERÊNCIA O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/209534V(9055) em 26.09.2024, com início às 14h00, pela internet, através do site www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 08: Imóvel urbano: Parte ideal de 50% do terreno comercial localizado à Av. Bandeirantes, 194, lote 06, quadra 05, no distrito de Alto Alegre do Iguaçu, no Município de Capitão Leônidas Marques - PR, melhor descrito na matrícula 2989 do Registro de Imóveis da Comarca de Capitão Leônidas Marques - PR, em que são coproprietários: ANTONIO GRACIANI E MARISA BERLANDA GRACIANI; na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/209534V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO - DGCO n° 00767/2024, firmado em 17/09/2024, Favorecido: ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA; OBJETO: Aquisição de fluidos utilizados em dispositivos de resposta (geradores de neblina), via ata de registro de preços (ARP), para atendimento à assistência técnica.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/24 - lotes 1 e 2; Vigência: 12 meses; Valor: 92.375,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00263/2023, firmado em 26.05.2023, favorecido: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25.09.2025 e acréscimo qualitativo; Fundamento Legal: art. 71 e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/16; Valor R$ 541.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00101/2019, firmado em 16/09/2024, Favorecido: CRIKAJU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; Objeto repactuação do preço do contrato e inclusão da Cláusula Due Diligence; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 19.099,10. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2023.0002 - "Promovendo saneamento e consumo responsável de água", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE - ACB, com sede em Crato (CE), CNPJ: 06.740.096/0001- 00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 07/03/2023 e término em 07/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Francisco de Assis Batista - Presidente da Associação Cristã de Base - ACB, CPF .289.113-. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.000678/2024. Objeto: Prestação de serviço de tratamento fitossanitário, implantação de programa de manutenção, nutrição e revitalização, além do controle de pragas e prevenção contra a queda de folhagem e remoção de folhas secas, retirada quando houver confirmação da "morte" com a devida autorização dos órgãos responsáveis, e posterior replantio, nas 48 (quarenta e oito) palmeiras existentes no Complexo Arquitetônico do Arquivo Nacional, localizado na Praça da República 173, Centro, Ri. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA SILVA DE CASTRO Agente de Contratacao (SIASGnet - 19/09/2024) 200247-00001-2024NE000099 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024 A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, informa a realização da CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024 com o objetivo de discutir a modelagem da contratação de solução tecnológica disponibilizada em web e mobile, e o credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais médico-hospitalares, odontológicos e medicamentos. O Projeto Farmácia Virtual tem por objetivo atender às necessidades das 63 (sessenta e três) Organizações Militares de Saúde do Exército (OMS), 33 (trinta e três) Organizações de Saúde da Aeronáutica e 5 (cinco) Penitenciárias Federais vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A documentação pertinente está disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/central-de- compras/transparencia/consultas-publicas/consultas-publicas ; e na página do PARTICIPA +BRASIL. A Sessão Pública Híbrida da Consulta Pública será realizada presencialmente, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco K - Auditório Térreo, em 02/10/2024, a partir das 10h (horário de Brasília) e transmitida no canal do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) no Youtube, com acesso no link https://youtube.com/live/xnJ9asr54Vk. O prazo para os interessados enviarem contribuições por meio da plataforma PARTICIPA+BRASIL é de 20/09/2024 a 04/10/2024. LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA Diretora SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 05315.000582/2011-65 INSTRUMENTO: Apostila de Reversão SEI (44625658) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência do Patrimônio da União no Amapá. OBJETO: Imóvel localizado na via de acesso entre a Rodovia Norte Sul e o Infraero I, Macapá/AP, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 0605.00264.500-8, registrado na Matrícula 64.846, fl. 01, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis "Eloy Nunes", em 26 de dezembro 2023, Apostila de Reversão de área ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área de 7.761,77 m² ÁREA DA BENFEITORIA: sem benfeitoria VALOR DO IMÓVEL: R$ 713.147,35 FINALIDADE: Apostila de Reversão FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79, § 1°, do Decreto-Lei n° 9.760/1946 LAVRATURA DO CONTRATO/APOSTILA DE REVERSÃO: Em 29 de agosto de 2024, SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº: 19739.118725/2021-90 Outorgante: União Federal. Outorgado: Barra de São Miguel/AL Objeto: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Cessão de Uso Onerosa, em Condições Especiais, lavrado em 14.03.2022, do imóvel situado na Rua Luiz de França, S/N, esquina com a Rua Noemia dos Santos, Centro, Barra de São Miguel/AL, com área de terreno de 3.000,00 m², que celebraram entre si, a União Federal e o Município de Barra de São Miguel, era destinado para implantação de Feira Livre Municipal, conforme Livro n° 04, fls.151 a 155, da SPU-AL. Motivo: Inciso IV da Cláusula Décima do Contrato de Cessão de Uso Onerosa, em Condições Especiais firmado. Data da assinatura: 18/09/2024