DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 98.870,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 48086.003569/2024-36. Pregão. Nº 232/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, do período de 24/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118 2024 Processo nº 48086.002939/2024-18 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa para prestação futura de serviços de análise de parâmetro de qualidade de água em amostras de águas coletadas de rios, de interesse do SGB/CPRM no que concerne aos estudos em Bacias Representativas, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 09 Edital divulgação: 20/09/2024 Publicação PNCP: 20/09/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089 2024 Processo nº 48086.006352/2024-88 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM.Licitação: REVOGADA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90047 2024 Processo nº 48091.002227/2023-49 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais para a Hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB nas Superintendências Regionais e participantes. ATA REGISTRO DE PREÇO: 036/2024 VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 20/09/2025 DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024 NOME: Hidrometria Industria e Comercio LTDA CNPJ: 39.260.567/00001-32 VALOR ARREMATADO: R$ 400.333,50 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: 495250, 495260, 495300, 495370, 495400, 495500, 495550, 495600, 495650, 495710. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR- Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001670/2024-35. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.007/2024. Contrato n. CT- EPE-032/2024. Contratado: RL INFORMATICA LTDA - 30.948.812/0001-24. Objeto: Fornecimento de 100 (cem) microcomputadores do tipo notebook, com acessórios, garantia de 5 (cinco) anos, incluindo atendimento técnico, manutenção corretiva e reposição de peças on-line durante o período da garantia. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 765.000,00. Vigência: 16/09/2024 a 15/03/2025. Assinatura: 16/09/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90088/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001852202414 . Objeto: Inscrição no curso master em comunicação empresarial transmídia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2024. MAURA CRUZ XERFAN. Assessora de Comunicação. Valor Global: R$ 21.843,88. CNPJ CONTRATADA : 61.825.675/0002-45 ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING. (SIDEC - 19/09/2024) 325001-32314-2024NE000010 R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato n. CT-EPE-057/2023, publicado no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página 116, onde se lê: Vigência: 23/11/2023 a 23/12/2023, leia-se: Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910752024 - UASG 113206 Processo: GEALM.F-2024/07/0033 Objeto: Fornecimento estimado mensal de 15.000 m3 de Hidrogênio, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Resende/RJ, por um período de 60 (sessenta) meses, totalizando a quantidade de 900.000 m3. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91075-2024 Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUP.F Nº 910872024 Objeto: Juntas tipo Helicoflex para aplicação em manutenção de Compressores NORMETEX, em conformidade com o Termo de Referência. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91087-2024 Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUE YAMAMOTO Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-091/2024. Objeto: Contratação de serviços de Contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e adequação da subestação SE-10 de 13,8 kV da Nuclep para atender novas cargas e também à NR-10, com fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039. Contratada: ENERGYSTEEL SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 07.543.331/0001-17. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 073/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais). Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000674/2024-21. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em transporte terrestre para o envio de até 3740 toneladas (Três mil, setecentos e quarenta) estruturas metálicas da EKTT9. a serem coletadas na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Arinos (MG), Dom Bosco (MG) e Paracatu (MG). Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, §3º, inciso II, da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 061/ 2024/ LOF/ PJG- 2/ PJ/ NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 25/07/2024. Ratificação: Marcelo Andreetto Perillo - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 1.513.405,12 (Um milhão, quinhentos e treze mil, quatrocentos e cinco e doze centavos). CNPJ da contratada: 25.258.766/0001-00. Razão Social: J.J.B. CANHADA - TRANSPORT ES . EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors & Officers), à base de reclamações (claims made basis) com notificações, cuja sessão estava prevista para abertura em 20.09.2024. Motivo: Em razão da necessidade de revisão do objeto da contratação, restando prejudicados todos os atos até o momento. Maiores informações através do site https://enbpar.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br. JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ Pregoeiro ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-146/2024. Objeto: Prestação de serviços de revisão da bomba LAC-30AP001 da Usina Nuclear Angra 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 20/09/2024. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada em até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para abertura das PROPOSTAS, com agendamento. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-136/2024. Objeto: Prestação dos serviços de Manutenção dos Transformadores BAT01, BAT02 e BAT03 durante as paradas técnicas programadas na Usina Nuclear Angra 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino