DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura do Contrato em 06/09/2024, consagrou- se vencedora do Item 2 no Valor Global de R$ 83.832,81 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 005/2024. Processo Administrativo nº 49/2024. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ: 84.042.423/0001-64. Contratada: AGIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 26.427.482/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima. Vigência de 12 (doze) meses. Data de assinatura do Contrato em 05/09/2024, consagrou- se vencedora do Item 1 no Valor Global de R$ 44.689,92 (quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o extrato da Dispensa de Licitação nº 90002/2024. Processo Administrativo nº 132/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ: 84.042.423/0001-64. Objeto: Aquisição de Materiais Institucionais, gráficos e gêneros alimentícios com a finalidade de representação do Coren-RR no 26° Congresso Brasileiro de Enfermagem - CBCENF. Vigência de 3 (três) meses. Consagrou-se vencedora dos ITENS 1,2,3 e 4 a empresa MV Indústria e Comércio LTDA, CNPJ: 10.268.280/0001-77 no valor de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais), vencedora dos ITENS 5, 7, 10 e 11 a empresa Daniel Dantas de Lima, CNPJ: 25.124.639/0001-00 no Valor Global de R$ 9.583,90 (nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos), Vencedora do ITEM 6 a empresa Agência Impero Ltda, CNPJ: 36.572.982/0001-33 com Valor Global de R$ 900,00 (novecentos reais), vencedora dos ITENS 8 e 9 a empresa Rota bags comércio de artigos do vestuário e acessórios ltda, CNPJ: 52.835.610/0001-09 com Valor Global de R$ 1.160,00 (Mil cento e sessenta reais). Boa Vista -RR, 9 de setembro de 2024. TARCIA MILLENE DE A.C. BARRETO Presidente do Conselho AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, torna público o extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024. Processo Administrativo nº 141/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA, CNPJ: 84.042.423/0001-64. Contratada: ALVO EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 75.431.734/0001-24, Objeto: Contratação de locação de bens móveis e prestação de serviços de plotagem para o stand designado para receber os participantes do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos Regionais de Enfermagem - CBCENF, que será realizado no período de 16 a 19 de setembro de 2024. Vigência de 3 (três) meses. Com valor global de R$ 8.161,82 (oito mil cento e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). Boa Vista-RR, 9 de setembro de 2024. TARCIA MILLENE DE A.C. BARRETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI-n°05.008179/2024-89 3° Termo Aditivo à Autorização de Serviços n°55/2021, Processo Administrativo n°140393/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF n° 23.692.857/0001-15; objetivo: Prorrogação do prazo da prestação dos serviços por mais 12 (doze) meses passando a viger de 06 de outubro de 2024 a 05 de outubro de 2025, o valor contratual permanece em R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), que será reajustado em maio de 2025; cujo objeto do contrato é o uso de 3(três) licença de videoconferência Zoom Tipo PRO; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de Assinatura: 16/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Instituto Centro de Ensino Tecnológico; CNPJ nº 03.021.597/0001-49; OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica, em conformidade com a Lei no 14.133/21, Seção III - Da Dispensa de Licitação, Art. 75, Inciso XV, e suas atualizações, visando à prestação de serviços de capacitação profissional. Esses serviços serão realizados com base no Programa Crea Capacitando do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência; Proc. nº 05506/2024; Elemento de despesa "Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis.", Valor total de R$ 303.591,00; Assinado em 19/09/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. José Acrísio de Sena - - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Construções Ponte Ltda; CNPJ n º 63.381.149/0001-88; OBJETO: Acréscimo de 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) ao valor do Contrato nº 56/2023, que se refere à Construção da Nova Inspetoria Regional da Ibiapaba - IRIB, em Tianguá-CE. . Processo nº 05765/2024. Assinado em 19/09/2024; Elemento de despesa "Obras e Instalações e Andamento "; Valor total de R$ 8.426,27; Assina pelo Crea- CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; assina pela empresa o Sr. Josemardes Saraiva Ponte - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: LBM Serviços e Construção Ltda.; CNPJ n º 09.324.222/0001-34, OBJETO: Repactuação contratual dos serviços de mão de obra terceirizada prestados pelo Serviço de Motociclista para o Crea-CE, referentes aos meses de abril a dezembro de 2024. Processo nº 04362/2024. Assinado em 19/09/2024; Elemento de despesa "-Serviços de Apoio Administrativo e Operacional"; Valor total de R$ 1.785,96; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; assina pela empresa o Sr. Leonardo da Silva Braga - Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 21/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: LBM Serviços e Construção Ltda.; CNPJ n º 09.324.222/0001-34, OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro do contrato, através do reajuste aproximado de 28,78% (vinte e oito vírgula setenta e oito por cento) no Contrato de prestação de serviços de motorista e motociclista, para condução de veículos oficiais em caráter continuado, atendendo às demandas do Crea-CE; Processo nº 04362/2024. Assinado em 19/09/2024; Elemento de despesa "Serviços de Apoio Administrativo e Operacional";Valor estimado do reajuste de R$ 65.691,21; Valor atual do contrato após o reajuste é de R$ 293.972,61; Assina pelo Crea- CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Vanguarda Informática Ltda; CNPJ nº : 27.975.551/0003-99; OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares e tablets visando atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal nº 11.642/2023, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes. Referente aos itens (4 e 7). Proc. nº 03212/2024; Valor total de R$ 6.806.388,66; Assinado em 18/09/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela Contratada: Sr. Felipe Gonçalves Nova da Costa - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1º Termo Aditivo Credenciada: CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON LTDA . Objeto: prorrogação de prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 03/20 2 3 - C R EA - DF no fornecimento de descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios- X no local, dos itens descritos na proposta, aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do Termo de Credenciamento em mais 12 meses, compreendendo o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Frederico Fenelon Guimarães, representante legal. Processo nº: 07.818.215828/2022. 1º Termo Aditivo nº 06/2024 ao Termo de Credenciamento nº 03/2023-CREA-DF. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 1º Termo Aditivo Credenciada: DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA EPP. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 04/2023-CREA-DF no fornecimento de descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, dos itens descritos na proposta, aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do Termo de Credenciamento em mais 12 meses, compreendendo o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Frederico Fenelon Guimarães, representante legal. Processo nº: 07.818.215829/2022. 1º Termo Aditivo nº 07/2024 ao Termo de Credenciamento nº 04/2023-CREA-DF. EXTRATO DE CONTRATO 2º Termo Aditivo Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato de sociedade empresária na prestação de serviços de fornecimento de combustível, contínuo e ininterrupto, em todo território nacional, por meio de cartão eletrônico. Vigência: prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 13/10/2024 a 12/10/2025, totalizando 36 meses de vigência. Valor: anual com taxa de administração estimado em R$88.357,50. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Renata Nunes Ferreira, representante legal. 2º Termo Aditivo nº 24/2024-CREA-DF ao Contrato nº 042/2022-CREA-DF. Processo nº 208184/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - UASG 389091. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de assistência técnica em manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização das instalações do CREA/DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.017.209571/2024. CAROLINE TEIXEIRA LIMA LOPES Pregoeiro EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: Focus Consultoria, Treinamento e Auditoria Empresarial LTDA. Objeto: Concessão de desconto de 15% (quinze por cento) aos colaboradores, profissionais e empresas registrados, para serviço de consultoria empresarial, mentoria, treinamento e auditorias de sistemas e modelos de gestão (normas ISO e modelo de excelência de gestão). Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Eduardo Henrique de Oliveira, representante legal. Processo nº: 07.022.202473/2024. Termo de Credenciamento nº 1.2/2024-CREA-DF. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: IOC Capacitação LTDA. Objeto: Desconto de 20% (vinte por cento) aos colaboradores e profissionais e empresas registrados no CREA-DF, para os cursos de treinamento em desenvolvimento pessoal. Vigência: 12 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Ione Chaves de Oliveira, procuradora. Processo nº: 07.022.209588/2024. Termo de Credenciamento nº 02/2024-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 UASG 389086 Nº Processo: P2024/041123-9. Objeto: execução da obra de aquisição e montagem de equipamentos de ar condicionado, cortinas de ar e instalações elétricas destes aparelhos, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1044, pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS. Campo Grande/MS, 18 de setembro de 2024. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Conselho