DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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De Limpeza E Conservacao Ltda.; 17910600000601/2021 Emflor Empreend. Florestais Ltda.; 11781000000274/2023 Ji Freitas Agroflorestal Ltda.; 11694900002765/2023 Uniao Perfuracoes Ltda.; 11694800001771/2023 Thvitorio - Sol. Em Eng. Ltda.; 11694000003204/2023 Tecnidro Telhado Ltda. - Me; 11265500000638/2023 Goncalo Valadares Rodrigues - Me; 11694600002792/2023 Marcone Marcos De Paiva Mautone; 11694600004025/2023 Primus Construt. Ltda.; 11695000000673/2021 Cleber Luciano Da Silva Dias; 11825700001133/2023 Mk Franca Loc. De Maquinas E Escavacoes Ltda.; 11415200000579/2023 C & J Constr. E Reformas Ltda. -Me; 11674000000686/2023 Celb Empreend. E Participações Ltda.; 11946200000681/2023 Construt. Habitar Ltda. -Me; 11543000000352/2023 Joao Batista Ferreira; 12300000000396/2023 Mykaely Pabuly Rocha; 11694200002276/2023 Otto Martins Da Silveira Filho; 11694000003664/2023 Silva Fundacoes Ltda.; 11694000004278/2023 Imperium Constr. Ltda.; 11705400001050/2023 Mundo Vivo Eng. E Consultoria Ltda.; 11694900004404/2023 Eme Eng. E Montagens Especiais Eireli; 11324400000476/2023 Abel Alvarenga Vieira; 11694400003412/2023 Igor Caixeta Borges Eirelli; 11699500000543/2023 Construt. Amafra Ltda.; 11699600000548/2023 Construt. Amafra Ltda.; 11696000000767/2023 Construt. Verdes Campos Ltda.; 11741800000561/2023 Construt. Mdm Ltda.; 11360200000511/2023 Florescer Mais Que Jardinagem Ltda.; 11823000000539/2023 Sinval Lucas Da Rocha; 11694800002421/2022 Vilela Constr. E Serv. Ltda.; 280582/2020 Mauro Dos Santos Gomes Madeireira - Me; 274973/2020 Battle Do Desterro Moreira Xxx.763.126-Xx Eireli; 273069/2020 Sos Zeus Prestacao De Servico De Manut. Hi; 276525/2020 J J S Instal. ElétricasLtda.; 279536/2020 Energia E Serv. Fotovoltaicos Ltda.; 11689000000362/2022 N.C.N. Construt. Eletricidade Ltda.; 17910000000417/2021 Sasira Transp.s Ltda.; 273787/2020 Base - Agropec. Comercial Ltda.; 11694600000668/2023 Andre Luis Lana Desmots Lucena; 12022800000071/2022 Dilza Aparecida Ribeiro Lacerda; 12300700000725/2022 Marco Construt. E Prestadora De Serv. Ltda.; 11676300000598/2022 Valdici Lima Duarte; 12990800000444/2022 Maria Lúcia Dos Santos Oliveira Oliveira; 11705500000783/2023 Presmag Extracao De Minerais Ltda.; 16610500000434/2022 Eneas Eduardo De Oliveira; 11357500000515/2022 Carlos Bianconi; 11681400000315/2022 Claudia Dias De Resende Vieira E Outro; 11974900000204/2022 José Aparecido Gonçalves; 11708900000030/2023 Miner. Pinhal Ltda.; 11526400000503/2023 Solano Mat. Eletrico Ltda.; 11827000000526/2023 T.M.De Castro Teixeira; 16610000000342/2022 Cleusa Das Merces Engracia; 11881400000535/2022 Elias Batista De Oliveira; 11342200000669/2022 Ernane Augusto Da Silveira; 11681400000360/2022 Denise Bernardes Almeida Frias; 11130500000745/2022 Camila Naiara Resende De Assis; 11130500000793/2022 Francisca Thais De Moura; 12720900000187/2022 Francisco Carlos Do Nascimento; 19870300000882/2022 Aguardente Pingo De Fogo Ltda.; 11817900000702/2022 Associação De Apicultores De Santana Do Paraíso; 11881900000488/2023 Vanessa Ferreira De Souza; 13460000000636/2022 Cleber Luciano Da Silva Dias; 12660400001183/2022 Edson Felix De Souza; 11705800000188/2022 Marcos Golfetto De Oliveira Santa; 11835400000497/2022 Andre Luiz Gonçalves Cabeceira; 11538500000477/2022 Diene Darlis Lima De Brito; 12660200000939/2022 Bruno Estevão Dias; 11781800000812/2022 Antônio Marcio Camargo Barbosa; 11825300001180/2023 For Serv. Técnicos Ltda.; 11336700000812/2023 Paulo Fernando De Oliveira Candido Ferreira; 11277500000223/2022 Jose Madalena Pereira; 11945300000284/2022 Solar Elétr. Ltda.; 11781300000451/2023 Gabriel Silva Ribeiro Ltda.; 11823500000388/2022 Angela Maria Nicoli; 12720400000198/2022 Fernando Aparecido Vargas Muller; 12720500000211/2022 Elmar Colodeti; 11477700000537/2022 Arnor Gomes Martins Junior; 11217000001288/2022 Assisteng Serv. De Eng. S/C Ltda.; 11694700007594/2022 Caitano & Ribeiro Montagens Industrial Ltda. - Me; 11468400000752/2022 Liliane Erica Teixeira Do Amaral; 12300800000747/2022 Luiz Fernandes Cordeiro; 11671300000849/2022 Maria Lourdes Gomes; 12640000000776/2022 Rafaela Ribeiro Tadi; 11694300002687/2023 Lider Refrig. Ltda.; 11694000002951/2023 Llp Serv. E Manut. Eireli; 11217900000426/2023 Silva Projetos Eletricos Ltda.; 13460000000457/2021 Ruy Christiano De Mendonca Barbosa; 13860000001077/2021 Welberson Santos Silva; 11477800000464/2022 Célia Pereira De Souza; 11683200000653/2022 Fernando Luis Silva Pinto; 11825000001171/2022 Agromarias Assistencia Tecnica Ltda.; 11217200001279/2022 Edgar Acacio Tonhao Eng. E Topografia; 11336600001077/2022 Marcos Tulio De Araújo; 11694800002645/2023 Mfc Eng. Elétr. Ltda.; 11825400001191/2023 Muniz Critical Power Com. E Importacao Ltda.; 11785700000375/2022 Junior Cesar Ferreira; 11785900000374/2022 Junior Cesar Ferreira; 12990300000472/2022 Mercia Maria Ribeiro Nascimento; 11827400000362/2022 Tiago Pereira Da Silva Xxx.746.256-Xx; 13860800000398/2022 Daniel Arcênio Alves; 11338700000189/2022 Ana Luíza Melillo Pimenta; 11597400000475/2022 Gabriel Mariano Karrqvist; 11665000000509/2022 Claudia Adriana Freire Vasconcelos; 11668300000303/2022 Edson Wander De Toledo Carvalho; 11781700000625/2022 João Antônio Alves; 11781800000580/2022 Anderson Vinicius Bastos Mota; 11694800008347/2022 Construeng Construções E Reformas Eireli; 11825800001057/2022 Construt. Afi Ltda.; 11217800001598/2022 Construt. E Incorporad. Torres Lt d a . ; 11668900000538/2022 Edilson Ribeiro; 11694500007113/2022 Eduardo Fernando Guimaraes Da Silva; 11217000001549/2022 Empreend. Imob. Pr Eireli; 11694400001090/2023 Max Harvest Ltda.; 12720700000367/2022 Noé Magalhães Júnior; 12640400000247/2021 Geraldo Sabino Araujo -Me; 11217000000711/2022 Solução Mat. De Constr. Ltda. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho EXTRATOS DE CONVÊNIOS Termo de Colaboração - Convênio n° 0056/2024 - Chamamento Público: 001/2024 - 2ª Etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA-ARAXÁ - Assoc. de Eng. e Agrôn. da Região de Araxá. Projeto: Seminário de Inovação e Tecnologia para Engenheiros. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12/09/2024. Araxá/MG| Termo de Colaboração:0035/2024. Chamamento Público: 001/2024 1ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AMES - Assoc. Mineira de Eng. de Segurança. Projeto: Programa de aperfeiçoamento para profissionais do sistema Confea/Crea/Mútua na área de segurança do trabalho. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12/09/2024| Termo de Colaboração: 0059/2024. Chamamento Público: 001/2024 1ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ABEMEC - Assoc. de Eng. Mecân. e Industrial de Minas Gerais. Objeto: XXVI DEMI- Desafios da Engenharia Mecânica e Industrial. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12/09/2024| Termo de Colaboração: 0058/2024. Chamamento Público: 001/2024 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA-SSP - Assoc. Reg. dos Eng., Arq. e Agrôn. em São Sebastião do Paraíso. Objeto: Ciclos de Cursos e palestras sobre Engenharia. simpósio 2024. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 13/09/2024| Termo de Colaboração:0039/2024. Chamamento Público: 001/2024 1ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AMPEA - Assoc. Médio Paraopebana dos Profissionais de Eng. e Agronomia. Objeto: ACPEA 2024 - Aprimorando competência profissionais na engenharia - AMPEA. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 13/09/2024| Termo de Colaboração:0057/2024. Chamamento Público: 001/2024 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IEA-TM - Inst. de Eng. e Arq. do Triângulo Mineiro. Objeto: Valorização e inserção profissional no ambiente virtual. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 13/09/2024. AVISOS DE PENALIDADES O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 6.709/2024, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP 1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos. Belo Horizonte, 17 de junho de 2024. No Processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 2403519, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO FILIPE ANDRADE MATTAR, (RNP 1412805627), por infração ao artigo 9°, inciso II, alínea "a" da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 05(cinco) anos. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 017.000911/2024-33 referente ao 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação JD.JE/0042/24. CONVENIADA: ITAIPU Binacional, CNPJ: 00.395.988/0001-35. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 30 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Enio José Verri e Justo Aricio Zacarias Irun. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. GOMERCINDO TERRAPLENAGENS LTDA 23361597000103 - 2024/7-022907-5. KAYAMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 07228290000174) - 2022/7-038026-4. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 13 de setembro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: METALURGICA SAO LOURENCO LTDA ME CNPJ 14853294000109 - 2022/7-024248-5. LCJ FRETES E MONTAGENS LTDA - 13223871000116 - 2023/7-022957-7. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 13 de setembro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho AVISOS DE CANCELAMENTOS Certidão de Acervo Técnico - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240002284/2024, emitida para o Eng. Civil Murilo Keith Umada, carteira PR-139538/D, através do protocolo 208116/2024. Base Legal: Lei 5.194/66. Certidão de Acervo Técnico - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240005257/2024, emitida para o engenheiro civil Felipe Carneiro Andreoli - carteira PR-188030/D, através do protocolo 206716/2024. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 13 de setembro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA AO CONTRATO nº 031/2022 - PGE-003/2022 - JSP SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/09/2024 à 31/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.516.545,28. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024 - DISPENSA Nº 011/2024 - PGE N° 011/2023 - ALISSON DE OLIVEIRA COSTA. OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 12/09/2024 à 11/09/2025. VALOR: R$ 641.049,40. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 015/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2024 a 25/08/2025. VALOR ANUAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. DANIEL IGLESIAS DE CARVALHO- Presidente do Conselho