DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000231 231 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 36/2024 - Contratação Emergencial - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ambis - Controle de Pragas e Serviços Ltda, CNPJ 34.406.351/0001-19, Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e limpeza de 01 (uma) caixa de água de 1.000 litros no terraço, 02 (duas) cisternas de 15.000 litros cada, 02 (duas) caixas de 20.000 litros cada e os serviços de descupinização nos 5° e 6° andares, localizados no prédio da Nova Sede do CRF-RJ na Praça Tiradentes, n° 50 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Para nele constar o acréscimo de 25% do contrato. Data de assinatura: 12/09/2024. Valor Total: R$ 7.850,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (WWW.AMARALLEILOES.COM.BR) Lances a partir de 23/09/2024 às 10:00. Encerramento em 17/10/2024, quinta- feira, às 14:00 horas Visitação: 14 e 15/10/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio. SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e 104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00. LANCE MÍNIMO: R$ 500.00,00 em até 8 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 14,756%). Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 966 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 15/2022 Processo nº 221. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Microbhras Gerenciamento da Informação LTDA., CNPJ 76.183.888/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada em gestão de documentos. Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 25.260,60. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Vigência 20/09/2024 a 20/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO Nº 2/2024 Processo nº 924. O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, que o Edital de Chamamento Público de Fomento nº 0002/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro por meio de Termo de Fomento, teve como homologadas as solicitações para apoio à duas entidades: Federação Nacional das Entidades de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia - FENAFISIO, CNPJ 20.306.226/0001-22 e Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva e da Atividade Física - SONAFE Brasil, CNPJ 06.329.324/0001-54, no valor de R$ 12.500,00 cada. Curitiba, 17 de setembro de 2024. BRUNO GIL ALDENUCCI Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 11/2024 - UASG - 926820 Nº Processo: 11/2024. Dispensa Eletrônica Nº 90007/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13). Contratado: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de seguro total (cobertura compreensiva) para veículos oficiais de propriedade do Crefito-13, incluindo assistência 24 horas nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor Total: R$ 3.030,69. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais gráficos, de acordo com as especificações e características discriminadas no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: 02/10/2024. HORÁRIO: 14:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. São Luís - MA, 17 de setembro de 2024 ALEXANDRE SANTOS MIRANDA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE ADITAMENTO ESPÉCIE:3ºTA: Soc. de Advogados Flemming e Pinheiro. contratação de serviços jurídicos de caráter continuado, de assessoria, consultoria e representação nas áreas de Direito do Trabalho, Cível, Administrativo, constitucional e Tributário, respeitadas as competências da assessoria jurídica interna, mas sem prejuízo de atuar de forma complementar a ela, no âmbito do CRFa 2ª Região. Base Legal: Art. 25, II, Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º-A, Lei n. 8.906/1994, incluído pela Lei nº 14.039/2020. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor R$: 26.595,98/mês. D.O 6.2.2.1.1.01.04.04.020. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA - Presidente EXTRATO DE ADITAMENTO TA Contratada: Dutra&Dutra Contabilidade e Auditoria Ltda. Objeto: aditamento ao contrato de empresa especializada na prest. de serv. de contabilidade pública e rotinas de RH. Fundamento: Art. 57,§2ºc/c art.25, II, Art. 13, III e VI, Lei nº 8.666/93 e alterações. Valor: R$ 12.540,00/mês. Período: 12 meses (13/05/2024 - 12/05/2025). Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.021. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA - Presidente EXTRATO DE ADITAMENTO TA Contratada: Soc. de Advogados Flemming e Pinheiro. contratação de serviços jurídicos de caráter continuado, de assessoria, consultoria e representação nas áreas de Direito do Trabalho, Cível, Administrativo, Constitucional e Tributário, respeitadas as competências da assessoria jurídica interna, mas sem prejuízo de atuar de forma complementar a ela c/c TCU, no âmbito do CRFa 2ª Região. Base Legal: Art. 25, II, Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º-A, Lei n. 8.906/1994, incluído pela Lei nº 14.039/2020. Alteração da cláusula 2º do aditamento, datado de 05/05/23. Vigência: 05/05/2024 a 12/07/2024.D.O 6.2.2.1.1.01.04.04.020. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:2º Termo Aditivo Ao Contrato Cremal nº 19/2023 - Pregão Eletrônico nº 1/2023 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico. CONTRATADA: A empresa SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.866.801/0001-50, estabelecida na Rua Germano Lopes Cordeiro, 92, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, representada pelo Sr. Roberto Montenegro Silva, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 19/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.743,68 (Dezenove mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.003 DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90010/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: FORTE BRASILIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 49.954.113/0001-15. OBJETO: Contrato de subscrição de software para realização de videoconferências pela Internet, conforme exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do Conselho Federal de Medicina. VALOR GLOBAL: R$ 26.780,00 (vinte e seis mil e setecentos e oitenta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a 10/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.006. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 90004/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.088.833-0001/07. OBJETO: Contratação de fornecimento sob demanda, de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo CREMEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 12/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 013/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: SIGA FIBRA LTDA, CNPJ nº 16.577.060/0001-01. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.035,92 (dois mil e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 09/09/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 9/2024 Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 41/2024 - PROCESSO Nº SEI 24.8.000004180-1 Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. Contratada: Grupo Centrum Capacitacao e Eventos Ltda. CNPJ: 12.622.988/0001-00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - Serviços de Seleção, Treinamento e Aperfeiçoamento. Valor Global: R$ 4.980,00(Quatro mil, novecentos e oitenta reais). ORDEM DE SERVIÇO CRM-ES Nº SEI 25/2024. Nota de Empenho nº: 336/2024 Vitória,ES 12/09/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli. - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Ricardo Lopes Torres - Representante Legal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 9/2024 Processo Administrativo Licitatório CRM-ES nº 41/2024 - Processo Nº SEI 24.8.000004180-1 DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono: OBJETO: Aquisição de inscrições no CURSO PREMIUM, "Eficiência & Inovação na Nova Lei de Licitações, Lei n.º 14.133/2021 - Turma 8", do Professor Ronny Charles, para capacitação de 02 (duas) servidoras do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. JUSTIFICATIVA: A natureza da contratação pode ser classificada como um investimento estratégico em desenvolvimento profissional e educação continuada, que visa aprimorar as habilidades e o conhecimento dos servidores, contribuindo para a eficiência operacional e a governança institucional. Esta capacitação se enquadra nos Projetos de Aprendizado e Crescimento do CRM-ES, essencial para a atualização e manutenção da competência técnica dos profissionais envolvidos nas funções essenciais de realização das licitações e contratos da esfera pública. Considera-se ainda que a empresa contratada, fornecerá Curso de Capacitação com docentes qualificados com notória especialização nos temas abordados. No que concerne à legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: GRUPO CENTRUM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 12.622.988/0001-00. VALOR: R$ 4.980,00 (Quatro mil, novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. Vitória/ES, 11 de setembro de 2024. LUCIENE CRISTINA SILVA PIRES DO NASCIMENTO Chefe do Setor de Licitações e Contratos do CRM/ES AV I S O Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES nº 9/2024 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 41/2024 - PROCESSO Nº SEI 24.8.000004180-1 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 009/2024, na forma do inciso III, letra f do artigo 74 da Lei 14.133/2021. Vitória-ES, 12 de setembro de 2024. FERNANDO AVELAR TONELLI